ingressos formula 1
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009396-06.2017.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS. VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO TORCEDOR. DIREITO À SEGURANÇA. TORCIDA ÚNICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVIDADE DA MEDIDA. MATÉRIA AFETA À SEGURANÇA PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA LIMINAR. RECURSO PROVIDO. 1. Preliminar de incompetência absoluta da Justiça Comum afastada. Inteligência dos
... Página 1 de 18 ... Juízo de origem: JUIZADO ESPECIAL DO ... os ingressos para as partidas integrantes de competições ... formula pedido liminar, em caráter de urgência, a fim ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009399-58.2017.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS. VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO TORCEDOR. DIREITO À SEGURANÇA. TORCIDA ÚNICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVIDADE DA MEDIDA. MATÉRIA AFETA À SEGURANÇA PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA LIMINAR. RECURSO PROVIDO. 1. Preliminar de incompetência absoluta da Justiça Comum afastada. Inteligência dos
... Página 1 de 18 ... Juízo de origem: JUIZADO ESPECIAL DO ... os ingressos para as partidas integrantes de competições ... formula pedido liminar, em caráter de urgência, a fim ... -
Introdução
... INTROD CRITICA_2ed.indb 1 11/08/2016 16:34:16 ... FELIPE MARTINS PINTO ... com a autoridade da fiel reprodução da fórmula petrificada, fruto de uma primorosa capacidade de ... úteis como propaganda para atrair novos ingressos ... O interrogatório de Eichmann realizado ...
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A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... Robison Tramontina 1 ... Alexandra Vanessa Klein Perico 2 ... ingressos orçamentários e disponibilidade materiais que ... ), na qual o ideal de razão pública se formula de forma mais consistente, no sentido de que ela ...
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Acórdão Nº 1401-006.271 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... 5 e prorrogações (fls.01 a 4) e MPF n° 08.1.90.00-2002-01976-0 e prorrogações (fls. 05 a ... convidados, ingressos, refeições e brindes. Uma vez que que o ... Formula I, a empresa argúi que, embora a corrida não ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... II – O Parecer. II.1 – O sistema restritivo e a sua necessária ... ção X, através do Escritório AAA, formula" consulta acerca da possibilidade de obter proteç\xC3" ... e, até mesmo, a cobrança de ingressos" a eventos por elas promovidos – tais como semin\xC3" ...
- George Russel, da Mercedes, vence o Grande Prêmio de São Paulo e marca primeira vitória da carreira
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STJ mantém multa a empresa que vende ingresso antecipado
STJ mantém multa a empresa que vende ingresso antecipado
... for Fun pretendia reverter multa de mais de R$ 1 milhão por infrações ao Código de Defesa do ... O TJ concluiu que a venda antecipada de ingressos a determinados consumidores, detentores de ... 26/06, do Procon, e a interpretação da fórmula matemática constante, sendo impossível tal ... - Título decidido não diminui atrações no gp de sp
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Terceirização - Proposta Legislativa e Reflexos em Matéria Fiscal Previdenciária
... 1. WAGNER BALERA, Professor Titular da Faculdade de ... fórmula apta a permitir o incremento de melhores ... cuidado tratou o constituinte de tais ingressos que até mesmo estabeleceu que, quanto a eles, ...
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Depósitos judiciais, litigância tributária e a 'regra de ouro' financeira (parte 2)
Depósitos judiciais, litigância tributária e a "regra de ouro" (parte 2)
... item seguinte se o anterior estiver satisfeito: 1) pagamento de precatórios, sejam os correntes, ... financeiro privado, mas não é a mesma fórmula — explico o motivo. No sistema financeiro ... Logo, o uso de ingressos públicos (que não se constituem em receitas ... -
Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e outras instituições integrantes do sistema de controle. A...
... 4, n. 1, p. 227-258, jan./abr. 2017 ... Não se formula aqui qualquer consideração sobre a oportunidade ... financeira, e o comportamento real dos ingressos, autorizando procedesse o Executivo à dedução ... -
A responsabilidade por ato ilícito
... a justiça formal pela lei: “essa fórmula de justiça se distingue de todas as outras pelo ... 1 - O ilícito penal e o civil ... O ilícito ... ao evento danoso, pois somente os ingressos patrimoniais que se mantinham voluntariamente na ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... 1. Objurgatórias à prática da interpretação ... utentes do direito qualificam a referida fórmula de interpretação do sistema normativo ... 54,88% Hospedagem em hotel 29,56% Ingressos (tickets) 40,85% Joias 50,44% Maquiagem ...
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Does foreign direct investment cause higher levels of productivity or do higher levels of productivity attract foreign direct investment? A study in transforming brazilian industry
With this research we aimed to investigate the factors that determine the investment decision of foreign investors in the Brazilian industry. Evidence shows that foreign investors are attracted not only by more productive and best performing sectors, but depending on the adopted strategy, they may choose investment projects in sectors that have lower performance levels and offer potential of...
... também a produtividade induz a maiores ingressos de investimento estrangeiro. Setores que utilizam ... 1 I NTRODUCTION ... In recent years, researchers ... model linear structure by means of the formula ... where b j , j=1, ... p constitute an ... -
Acórdão Nº 6859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 44 ... 22/02/2023 ... AÇÃO DIRETA DE ... Formula pedido de medida cautelar para que haja a ... ingressos meramente transitórios ... Logo, financiam-se ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 6, 6010.2020/0002841-0, 6010.2020/0003681- ... 1, 6010.2020/0003758-3, 6010.2020/0003314-6, ... Aplicar fórmula conforme arts. 7º a 9º ... da Res. 17, de ... , por terceiros – com cobrança de ingressos 12% sobre a renda bruta ... 3.4.1.4. 9943 ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... ____ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG 1 ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ... dessa constatação fática, o Parquet formula o presente pedido cumulativo àquele que ... estabelecido para os cooperados recém-ingressos na UNIMED-BH (arts. 26 a 28 do Estatuto), todos ...
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Os Conceitos de Renda e de Disponibilidade no Art. 43 do CTN
... 43 DO CTN ... Luís Cesar Souza de Queiroz 1 I - Introdução ... A Constituição ... ém afastam tal requisito e incluem os ingressos acidentais (p. ex., ganhos de capital) no âmbito ... Trata-se de uma fórmula em que o fato “renda e proventos de qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5026475-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Precedentes: C. STJ, REsp 1.398.260/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, ... proporcionais aos novos segurados ingressos no sistema ... Em homenagem ao princípio ... previdenciário pela aplicação da fórmula 85/95, não é matéria a ser deliberada nestes ...
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Decisao Nº 0503280-74.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... RECURSO DESPROVIDO ... 1. Sendo o perito judicial nomeado em razão de ... fórmula: ... VALOR DO ISS = NP X VM X ND X AV, onde: ... VM = valor médio dos preços dos ingressos (camisa, pulseira, etc.) considerando-se o ...
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Solidariedade no federalismo fiscal comparado
O presente artigo tem por finalidade o estudo da solidariedade, ingressando em seu conteúdo semântico para, posteriormente, considerar sua perspectiva interterritorial financeira e reconhecer as bases do modelo cooperativo de transferências intergovernamentais. Por fim, objetiva utilizar os conceitos anteriormente relatados, em investigação de teor comparativo, com a apreciação da questão que...
... Federalismo Fiscal Comparado ... 1 INTRODUÇÃO ... A temática sobre a ... O direito objetivo resume-se nesta fórmula, e a lei positiva, para ser legítima deve ser ... poderes iscais para dispor sobre os ingressos de receitas públicas, além do gerenciamento de ...