invenção da imprensa
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Acordao N° 1728224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito constitucional, civil e processual civil. Apelação. Recurso adesivo. Ação indenizatória. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Gratuidade de justiça. Revogação. Impossibilidade. Formatura. Pmdf. Demonstração de afeto. Beijo afetivo (selinho). Aplicativos de mensagens. Opiniões. Liberdade de expressão. Limites. Ofensa à honra e imagem. Dano moral configurado....
... expressão está profundamente ligada à liberdade de imprensa já que foi a partir da invenção da ... Imprensa que as questões ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Todas as grandes mudanças sociais, desde a imprensa fenômenos completamente novos aos quais o Direito se adaptou. Frente aos ... dos inexperientes se dissipam e a importância e utilidade da invenção se firmam decididamente ... Foi inventada pelo Sr Watt, após muitos ...
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Acordao N° 1733692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Responsabilidade civil. Liberdade de expressão. Manifestação do pensamento. Abuso de direito. Honra objetiva. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Intenção nítida de publicizar informação falsa. Majoração. 1. Expostas razões de fato e de direito hábeis a justificar a reforma da decisão recorrida, está preenchida a...
... de expressão está profundamente ligada à liberdade de imprensa já que foi a partir da ... invenção da Imprensa que as questões ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vide também Lei de Imprensa (Lei n. 5.250, de 9.2.67). Isso não impede, todavia, que a empresa ... É poduto de invenção recebrina ... I-A – extinção do contrato de trabalho prevista no ...
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O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça
... 202 Cf. Bucci, Eugênio. Sobre Ética e Imprensa. São Paulo: Companhia das Letras. 2002. p. 21/23 ... o cidadão, a ... Depois da invenção da imprensa, do telefone, do telégrafo Morse, dos cabos submarinos, do ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... que se debatia contra restrições da ditadura a homossexuais na imprensa e na política, conflitava mentalidades de esquerda para quem a ... 2015 ... 46 JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... imprensa" regional e local dos processos vividos por outras comunidades negras rurais, à aproximação ao movimento social regional, à busca das administraç\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... invenção ... Essa matéria é regulada pela Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996, ... (CF, art. 5º, IV e IX). Lei n. 5.250/67 (Lei de Imprensa ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ém, nos últimos dois séculos, viu-se a industrialização da imprensa" escrita, o que deu grande impulso à massificação da difusão de informa\xC3" ... de seus efeitos, de indeterminação em seu processo e de invenção em seu esforço quanto à atualização”. 159 — Pierre Lévy ...
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Metodologia para implantação de programas de preservação de documentos digitais a longo prazo
Um documento em papel se mantém por dezenas de anos mesmo sem cuidados especiais. Documentos criados por computador não possuem tal longevidade e evidências documentais essenciais para o funcionamento das instituições – legais, culturais ou históricas – registrados em mídias digitais, podem desaparecer. A questão da preservação digital se apresenta como um problema real a ser solucionado pelas...
... No processo histórico de disseminação da informação, a invenção da imprensa elevou significativamente a quantidade de registros escritos e ... - Acórdão nº 76689 de Primeira Turma, 6 de Noviembre de 1998
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'Empresas têm um papel não previsto em nenhuma constituição'
Ideias do Milênio: David Rothkopf, presidente da revista Foreign Policy
... Não reagimos e não ... 250 anos depois da invenção imprensa, ou 220 anos depois, John Locke, em Oxford e em Londres, escreveu ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... após o deferimento da liminar, quando noticiado pela imprensa" ... De maneira que este Procurador-Geral simplesmente arguiu a ... preven\xC3" ... invenção de uma solução cultural original para resolver a disposição de ...
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Direito digital
... ao esquecimento com o direito a informação e a liberdade de imprensa ainda deverá se solidificar no Brasil em um conceito justo e aplicável, ... , que ainda estão resistindo a uma grande inovação: a invenção das moedas virtuais ... As moedas virtuais foram definidas em um parecer ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... afixado à porta do cartório e, quando possível, publicado pela imprensa; assinatura do oficial do protesto e, se possível, a do portador ... § ... falsidade, peculato, contrabando, crime contra o privilégio de invenção ou marcas de indústria e comércio e crime contra a economia popular; ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Ela é possibilitada pela interrelação entre capitalismo e imprensa e por uma mudança na temporalidade, da qual surge uma divisão entre passado e presente, tornando possível falar de uma antiguidade e do tempo ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... os direitos intelectuais devidos ao empregado que produza invenção ou outra obra intelectual no curso do contrato e não prevista no objeto ... regulados pela antiga Lei de Imprensa — n. 5.250/67, art. 49 e seguintes — e pelo Código Brasileiro de ...
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Para além da arte de inventar o passado
... marcos principais marcos contextuais desta pós-modernidade a invenção do chip, as explosões de bombas atômicas sofridas pelo Japão e os ... construiu uma cosmovisão peculiar a partir da invenção da Imprensa, dos desfechos da Reforma Protestante e do saber ligado a cultura popular ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção das corporações de ofícios, e assegura o privilégio de invenção. Trabalho livre continua regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV ... Eu dirijo a mesma queixa à imprensa e aos homens do nosso tempo". 3 ... Pela Lei n. 2.040, de 28.9.1871, ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... escrita ou por qualquer outro meio de difusão, não sujeitando a imprensa a autorizações ou censuras. (180) ... (178) Artículo 10. 1. La ... de pensamento, autoria artística e científica, assim como a invenção; e e a física consiste na preservação das condições e higidez das ...
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Acordao N° 1401607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Plataforma de rede social. Facebook. Remoção de conteúdo e restrição temporária do perfil. Informações inverídicas sobre covid-19. Políticas de uso. Violação. Alegação de ofensa à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar. Não configuração. Danos morais. Inexistência. 1. A constituição federal garante a todos o direito de liberdade
... de expressão está profundamente ligada à liberdade de imprensa já que foi a partir da ... invenção da imprensa que as questões ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... A liberdade de imprensa e a liberdade de informar através da radiodifusão e do filme ficam ... ência do Holocausto, defendendo que na verdade, trataria de uma invenção da comunidade judaica. Diante disso, o Estado da Baviera acabou proibindo ... -
A modernidade sob o prisma da tragédia: um ensaio sobre a singularidade da tradição sociológica alemã
Discorrer sobre as tradições do pensamento na sociologia obriga a uma análise das escolhas e elaborações epistemológicas a partir das influências culturais que cada tradição sofreu. A sociologia, enquanto olhar sobre o mundo surgido no processo da modernidade, é também um de seus produtos. Do mesmo modo que Jessé Souza (2000) afirma que não há Modernidade , mas modernidades , afirmamos que não...
... , novos aparelhos para navegação, o relógio mecânico, a imprensa, o dinheiro, como destaca Simmel, etc. Como afirmamos anteriormente, esses ... A formação do Estado-Nação, a invenção do trabalho assalariado, a criação e a massificação das noções de ... -
A busca da verdade
... s pode ser comparada, na Histria das comunicaes, com a inveno da imprensa por Gutenberg, em 1495 ... Ele no est falando apenas da internet, mas da ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... Com a invenção da imprensa, permitiu-se maior difusão entre o velho e novo pensamento ...