invenção da imprensa
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Dos contratos em espécie
... será vendida; 2) protótipo é o primeiro exemplar de uma invenção; 3) modelo é a reprodução exemplificativa, por desenho ou imagem ... e) Sigilo , pois não haverá publicação das decisões na imprensa oficial ... f) Flexibilidade , pois a arbitragem poderá ser de direito ...
- Suboficial da Marinha suspeito de tentar matar a companheira tem prisão convertida para preventiva
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... 1760 e 1840, provocada pela construção da ferrovias e pela invenção da máquina a vapor; a segunda, no final do século XIX e início do ... imprensa, a privacidade etc. (BECK, 2011) ... Para Lipovetsky (2007), na segunda ... -
Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais
A partir do entendimento de que o processo de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas empreendidas pela classe trabalhadora, o presente trabalho objetiva analisar quais são os reflexos dessas movimentações no status de cidadão de um segmento social submetido à constante espoliação: o precariado. Igualmente, visa entender como os discursos...
... entre o momento de criação da mediação normativa – a invenção do trabalhismo (GOMES, 2005) – e o surgimento do precariado enquanto ... ônico A Hora do Brasil , que era produzido pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e irradiado pela Rádio Nacional. Esse era um meio que ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ilegítimo, apesar da existência de provas divulgadas pela imprensa, de suposto crime de responsabilidade. Não houve revolta popular, apesar ... são propostas, notadamente na Justiça do Trabalho, com a invenção da “audiência inicial”, marcada a cada 2 ou 5 minutos, com o objetivo ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... mãos do povo, tripartição funcional dos poderes, liberdade de imprensa e de manifestação religiosa. 26 Por sua vez, a Declaração dos Direitos ... A jurisdição constitucional representa a grande invenção contramajoritária, na medida em que serve de garantia dos direitos ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... ções sociais que detêm fé pública, como o Estado, os meios de imprensa oficiais e concessionários públicos ʹ retorna ao palco dos debates ... 55) citando Braga (2012): ... A invenção tecnológica, apesar de relevante na análise de fenômenos emergentes no ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... ão à pesquisa no Direito : pelos caminhos do conhecimento e da invenção. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009 ... 5 AVILÉS, Antonio Ojeda ... À época foi reportado pela imprensa que o prédio apresentava rachaduras e que o empresário tinha ciência do ... -
Direitos autorais
... original – ao contrário do que ocorre com a patente de invenção (e, em geral, a propriedade industrial) 113 - é facultativo, apenas ... O direito de utilização econômica dos escritos publicados pela imprensa, diária ou periódica, com exceção dos assinados ou que apresentem ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... é a grande invenção do romano e uma das mais importantes do mundo ocidental, o direito de ir e ... aspectos do direito honorário ... Belo Horizonte: Imprensa Oficial, ... 1999, p. 51 ... joaquim salgado_a ideia.indb 189 ...
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Capítulo VI
... Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S. 254 ... A era pré-moderna foi marcada por três eventos: a invenção do telescópio, a descoberta da América e a Reforma. Foi a ...
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... RESUMO ... Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura ... porém, a confusão v ocabular, especialmente por parte da grande imprensa, ao chamar de privatização o processo de concessão de um sítio ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Estas campanhas tem lugar mediante “invenção da realidade” (distorção pelo aumento do espaço publicitário ... ças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa”. Disponível em ... Acesso em 31 de julho de 2015 ... Book-Porque ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... imprensa 35 , a NASA descobriu um "aglomerado de galáxias apelidado 'Fênix', pela ... A terceira e última invenção foi a de que Cristo morreu na cruz para nos salvar, "justificando", assim, ...
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Os Bens
... as obras literárias e artísticas, as marcas, as patentes de invenção. O conceito de direitos intelec tuais é encontrado no Código Civil ... pública de instituição, para que mande publicá-la na imprensa local e, à falta, na da Capital do Estado ou do Território (artigo 261, ...
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O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... que o direito de utilização dos escritos publicados pela imprensa, com exceção dos assinados ou escritos sob reserva, pertence ao editor, ... seguintes estabelecem: a) a titularidade do empregado quando a invenção seja criada fora do objeto contratual ou sem recurso a meios e ...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... ísticas é garantindo o direito exclusivo de reproduzi-las pela imprensa ou por outro processo mecânico. Aos herdeiros não é garantido o direito ... aos avanços tecnológicos, com destaque para a própria invenção da tipografia por Gutenberg. 38 Todavia, a velocidade com que o progresso ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... 65 ... 175 BRITO ARANHA, Pedro Wenceslau de. A imprensa em Portugal nos séculos XV e XVI : as ... Ordenações d’El-Rei D ... 15 pessoas (Artigo 316); violação dos direitos de patente e invenção (Artigo 351: trazia a maior multa prevista na codificação, que podia ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... de comunicação, a liberdade de informação, de expressão e de imprensa, a caracterização da informação como um bem jurídico, o direito à ... e lazer) e nas multifacetadas possibilidades de construção, invenção, comercialização, distribuição de produtos e serviços no mercado 84 ...
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Da Difamação (Art. 139)
... Curiosidade: a revogada Lei de imprensa incriminava qualquer ofensa à honra dos mortos 2038 ... 4. Qual a ... que ouviram da voz pública, não lhes cabendo a autoria nem da invenção ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... A conquista da última palavra em matéria contenciosa e a invenção de um “contencioso de anulação” por excesso de poder promovem a ... Rio de Janeiro: Imprensa ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... oportunidade de consignar, também a democracia constitui uma invenção dos gregos. 28 ... FERNANDO SAVATER recorre a um episódio da Guerra ... 83 cional , 2.ed., Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990, p. 14; em ROSCOE POUND, Liberdade e ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... a lógica jurídica segundo a qual o direito é obtido conforme invenção romana clássica inspirada nos gregos, seguindo uma forma de organização ... país independente com uma forma democrática de governo e uma imprensa relativamente livre. Houve apenas em ... 169. SEN, Amartya ...
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Direito Civil-Constitucional
... as liberdades de expressão cole-tiva (liberdades de expressão, imprensa, manifestação, reunião, associação etc.) b) Direitos fundamentais ... ção de uma condição que mais não é, segundo alguns, que a invenção da “terceira mulher”: a “mulher criadora do seu próprio papel”? ...
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Introdução
... 4.1.1) Introdução: De uns tempos a esta parte, vem a imprensa quotidiana do país veiculando notícias sobre providências ... ) tornaram-se frequentes nas últimas décadas em face da invenção, aperfeiçoamento e generalização de novos meios comunicacionais, ao ...