inventário seguro vida
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Acórdão nº 51120412520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. SUJEIÇÃO. ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 12.016/09. COBRANÇA DE ITCD SOBRE PLANO VGBL CONTRATADO PELO EXTINTO. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO COM NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE HERANÇA. Consoante entendimento sedimentado no Superior Tribunal Justiça, o plano denominado
... sobre plano previdenciário conhecido como Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL, apoiando-se ... do artigo 794 do Código Civil, que no seguro de vida o segurado não possui, em vida, a ... não estão sujeitos à colação em inventário, por não se tratar de herança. É o que se ... -
Acórdão Nº 5018398-32.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO DEFERIU OPEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.CONTRARRAZÕES. PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INACOLHIMENTO. DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DO ART. 1.015, INCISO XI, DO CPC.INSURGÊNCIA DO AUTOR. SUSTENTADA A NECESSIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ACOLHIMENTO.
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Dos direitos reais
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... na posse dos bens, à sua custa, o inventário dos bens recebidos em usufruto e ainda a ... , durante o usufruto, as contribuições do seguro ... § 1º Se o usufrutuário fizer o seguro, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... a Revolução Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre iniciativa, dentre outros ... Na ... por qualquer pessoa representam o mais seguro instrumento de fiscalização popular sobre a ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... NCPC E ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0300239-59.2019.8.19.0001 (Cível), 21-07-2022
Ação de Repetição de Indébito. ITCMD. VGBL. Sentença que declarou a não incidência do ITCMD sobre valores recebidos a título de VGBL. Apelo do Estado do Rio de Janeiro. Inconstitucionalidade do artigo 23 da Lei Estadual nº 7.174/2015, quanto ao VGBL, declarada pelo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, no julgamento sa ADI nº 0032730-06.2016.8.19.0000. Decisão com força vinculante. Inteligênci
... o qual estabelece que o seguro de vida não ... constitui herança. Induvidoso ... RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. VALORES ... DEPOSITADOS EM PLANO DE PREVIDÊNCIA ... -
Processo Civil
Agravo regimental em recurso especial - inovação de argumentos impossibilidade - observância do art. 557/CPC, § 1º. Arrolamento - ação proposta antes da entrada em vigor da lei 11441/07 realização de inventário e partilha por via administrativa - possibilidade extinção do processo afastada. Embargos do devedor - intimação necessidade - multa cominatória diária pelo não cumprimento da obrigação de
... vigor da lei 11441/07 realização de inventário e partilha por via administrativa - possibilidade ... @Seguro de vida - suicídio do segurado ausência de ... -
Acordão da Primeira Seção, 23-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS. ART. 112 DA LEI N. 8.213/1991. ÂMBITO DE APLICAÇÃO. AÇÃOREVISIONAL DE APOSENTADORIA DE SEGURADO FALECIDO E DE PENSÃO PORMORTE. AUSÊNCIA DE INICIATIVA DO SEGURADO EM VIDA. LEGITIMIDADEATIVA DE PENSIONISTAS E SUCESSORES. ORDEM DE PREFERÊNCIA. DIFERENÇASDEVIDAS E NÃO
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Acórdão Nº 0032787-97.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. (I) PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA. RECURSO QUE APRESENTA AS RAZÕES DE MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. (II) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. LEGITIMIDADE DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DA APARÊNCIA. (III) MÉRITO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA. ÓBITO DA CONSORCIADA. HERDEIRO. CARTA DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE DE...
... CONTRATO DE CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA. ÓBITO ... DA CONSORCIADA. HERDEIRO ... Marlene não é de vida, ... mas de cobertura para o pagamento do saldo ... INVENTÁRIO/ARROLAMENTO - TERMO DE ADESÃO A SEGURO DE VIDA ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão, perquirindo minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências, laços ... SENTENÇA 8042225-17.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... deixado pelo falecido é uma apólice do seguro Sulamerica S/A, n.º 11.412. Ressaltou, ainda, ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161913-90.2017.8.19.0001 (Cível), 10-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Repetição de Indébito. ITCMD. VGBL. Sentença que declarou a não incidência do ITCMD sobre valores recebidos a título de VGBL. Apelo do Réu Estado do Rio de Janeiro. Inconstitucionalidade do artigo 23, da Lei Estadual nº 7.174/2015, quanto ao VGBL, declarada pelo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, julgamento da ADI nº 0032730-06.2016.8.19.0000. Decisão com força...
... estabelece que o seguro de vida não constitui ... herança. Induvidoso ... INVENTÁRIO. VALORES DEPOSITADOS EM PLANO DE ... PREVIDÊNCIA ... -
Acordão da Primeira Seção, 23-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS. ART. 112 DA LEI N. 8.213/1991. ÂMBITO DE APLICAÇÃO. AÇÃOREVISIONAL DE APOSENTADORIA DE SEGURADO FALECIDO E DE PENSÃO PORMORTE. AUSÊNCIA DE INICIATIVA DO SEGURADO EM VIDA. LEGITIMIDADEATIVA DE PENSIONISTAS E SUCESSORES. ORDEM DE PREFERÊNCIA. DIFERENÇASDEVIDAS E NÃO
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... individualmente do ser humano nascido com vida (pessoa física ou natural) ou estaremos falando ... pode ser discutido qual método é mais seguro para aferir se a morte aconteceu mesmo ... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... pelo interesse social em alguns atos da vida privada, pois “existem atos jurídicos da vida ... públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, ... , descontando-se as despesas, prêmios de seguro e outros encargos legais, será aceito. Ao credor ... -
Prescrição e decadência
... Pois bem. Não raro um deter-minado bem da vida pode ser perseguido pelo titular por meio de uma ... inventário ou em concurso de credores; ... V – por ... a) para o segurado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0150757-03.2020.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE VGBL. PROCEDÊCIA DO PEDIDO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 23, DA LEI ESTADUAL Nº 7.174/2015, NO QUE SE REFERE AO VGBL DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DA A.D.I. Nº 0032730-06.2016.8.19.0000. DECISÃO COM EFICÁCIA VINCULANTE,
... SEGURO DE VIDA NÃO CONSTITUI HERANÇA ... INVIÁVEL, ... INVENTÁRIO ... VALORES DEPOSITADOS EM PLANO DE PREVIDÊNCIA ... -
Processo Nº 33624/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Agosto de 1992
... , Adotando O Controle De Estoque E O Inventario Anual; Providencie A Devolu$@o Aos Cofres ... $@o Federal; Regularize O Pagamento Do Seguro De Vida Em Grupo Aos Funcionarios; Efetue A ...
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Ação de alimentos
... vida; são as prestações com as quais podem ser ... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ... 287 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a ação rescisória (AR) ...
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Acórdão Nº 5005718-49.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS (CAPITAL) - EDUARDO LUZ (SUSCITADO).AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE À LEGÍTIMA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CONTRATADO PELO MARIDO FALECIDO DA AUTORA. DISCUSSÃO SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DO PLANO. PRETENSÃO DE...
... após seu falecimento e a abertura do inventário, descobriu que havia dois investimentos em seu ... vida pelo de cujus:Inventário. Pretensão de ... (VGBL e PGBL) são conceitudos como seguro e, portanto, não integram a herança, consoante ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ção desta “vistoria”, qual a “vida" útil” do prédio, se observadas todas as exig\xC3" ... adjudicação extraída dos autos do inventario" de argemiro Nascimento Pereira ... Cartório: 2\xC2" ... » de comercialização) ... Seguro de veículos e outros, exceto o seguro de risco ...
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Legislação Complementar
... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... pleno emprego e da elevação do nível de vida; b) do emprego dos trabalhadores em ocupações ... não possuam regime de indenização ou de seguro a trabalhadores acidentados, acordam em instituir ... para cada documento, de um número de inventário ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... discernimento para a prática dos atos da vida civil, sendo incapaz de reger sua pessoa e seus ... [Nulidade e Anulação de Testamento, Inventário e Partilha] ... AUTOR:RICARDO PEREZ MORENO ... para levantamento de valores relativos a seguro" de vida de titularidade de RAILDO BISPO SANTOS, j\xC3" ...
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Acórdão nº 51209332020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. TRIBUTÁRIO. ITCMD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA SECURITÁRIA. ENTENDIMENTO DO STJ E DESTA CORTE. VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, PORQUE NÃO INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO DE CUJUS. CONDENAÇÃO EM CUSTAS QUE SE LIMITA AO RESSARCIMENTO DAQUILO QUE DESPENDIDO PELA PARTE IMPETRANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA...
... a inclusão dos valores referentes ao seguro VGBL na Declaração do ITCD (DIT nº 1347653) ... o ITCD incide sobre os valores do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Sustenta que o ... beneficiário, mesmo sem abertura do inventário e que esse fato não exclui a necessidade de ser ... -
Acórdão nº 51196116220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. TRIBUTÁRIO. ITCMD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA SECURITÁRIA. ENTENDIMENTO DO STJ E DESTA CORTE. VALORES QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, PORQUE NÃO INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO DE CUJUS. ISENÇÃO DE CUSTAS AO ESTADO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 14.634/14. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA...
... a inclusão dos valores referentes ao seguro VGBL na Declaração do ITCD (DIT nº 1374628) ... que o ITCD incide sobre os valores do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Sustenta que o ... beneficiário, mesmo sem abertura do inventário e que esse fato não exclui a necessidade de ser ... -
Acórdão nº 50003594420188210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. CONSÓRCIO DE BEM MÓVEL. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA DOS REQUISITOS PRÓPRIOS À COBERTURA SECURITÁRIA. OS ELEMENTOS DOS AUTOS DEMONSTRAM QUE, MESMO CIENTE QUANTO AO DECESSO DO CONSORCIADO, A ADMINISTRADORA PROCEDEU A SUA EXCLUSÃO DO GRUPO COMO SE DESISTENTE FOSSE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A COMPROVAR A COMUNICAÇÃO EFETIVA DOS FAMILIARES ACERCA DOS...
... dos direitos advindos do consórcio (Inventário Extrajudicial - doc.2, fl.15 a 18), defende que a adesão a seguro de vida pelo seu falecido pai lhe garante o ...