inventário seguro vida
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é ... LIBERAÇÃO DO FGTS E PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. Compete à Justiça do Trabalho, em ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... @@@10.1.9 ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... a necessidade de proteção do direito à vida (art. 2º) com a necessidade de proteção do ... ou anos o desfecho do procedimento de inventário ou arrolamento, em detrimento do direito dos ... por área de um milhão de habitantes é seguro? Na cidade de São Paulo, por exemplo, em que é ...
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Acordao Nº 157554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SEGURO. ALVARÁ JUDICIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. 1) Não há relação entre o pedido de alvará para levantamento de seguro e o direito sucessório. Por se tratar de obrigação fundada em contrato para exigir da seguradora a indenização do segurado compete à Vara Cível e de Fazenda Pública processar e julgar o feito. 2) Conflito julgado procedente para declarar competente o...
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Acordao Nº 157554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SEGURO. ALVARÁ JUDICIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. 1) Não há relação entre o pedido de alvará para levantamento de seguro e o direito sucessório. Por se tratar de obrigação fundada em contrato para exigir da seguradora a indenização do segurado compete à Vara Cível e de Fazenda Pública processar e julgar o feito. 2) Conflito julgado procedente para declarar competente o...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000397-53.2021.8.05.0136 Inventário Jurisdição: Jacaraci Inventariante: Bernardo ... (OAB:MG137780) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { ... DESPACHO ... De início, o seguro de vida não ser herança, razão pela qual não faz ...
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... modificar significativamente o seu modo de vida ... O ano de 2020 nos apresentou uma realidade ... ção de união estável, divórcio, inventário e partilhas consensuais – de acordo com o novo ... de um dos envolvidos que tenha deixado um seguro de vida ou uma polpuda previdência, essas serão ...
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Aspectos registrais
... pessoa física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... matrícula é “o ingresso de um imóvel na vida" tabular do registro”. Antes da matrícula, o im\xC3" ... de formal de partilha, oriundo de inventário, para registro, e o imóvel transcrito está ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , fruir e exercer seus direitos e atos da vida civil, de forma efetiva e plena em igualdade de ... DESPACHO 8027708-02.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -inventario/, e; b) cópia da apólice do seguro de vida indicado no item VII a da petição ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção V - Dos Prêmios de Seguro de Vida ... a) um livro para registro de inventário das matérias-primas, das mercadorias ou produtos ...
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Jurisprudência e Ementário
... não a “melhor saúde), imprescindível à vida do paciente. Não é razoável, subentender-se ... ário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Trata-se de recurso ... u otra caución y de la facción de inventario ...
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Acórdãos nº 4000174-30.2013.8.26.0019 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... ALVARÁ JUDICIAL SEGURO DE VIDA Pleito de alvará judicial ... ão da Certidão Pública de Inventário e Partilha outorgada pela autora, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial (art. 848, parágrafo único) ... de bens e serviços úteis e necessários à vida comunitária ... Como todo ser vivo, a empresa ... direitos hereditários no rosto do inventário do único bem de família que compõe o acervo ...
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Família
... partir da separação o casal volta a manter vida em comum, sobrevindo filhos e adquirindo bens, os ... Súmula 116/STF: “Em desquite ou inventário, é legitima a cobrança do chamado imposto de ... Idem, é o magistério seguro de Guilherme Gonçalves Strenger, in Tese a este ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5057851-59.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... ) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... 112, o benefício não recebido em vida pode ser pago aos sucessores, independentemente e inventário ou arrolamento. Refere a possibilidade de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial”. Esse preceptivo legal ... de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ...
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Acórdãos nº 2091408-48.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Comarca da Capital, na Ação de Inventário dos bens deixados por FELIPPE WAGNER , que ... , se tratando de valor investido em vida pelo falecido, deverá ser trazido, em ... 8.26.0000 - São Paulo 6 “ No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o ...
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Do financiamento da seguridade social
... e recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social a contribuição do segurado empregado e ... termos do inciso I, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de ... do Livro Caixa e Livro de Registro de Inventário; e III - a pessoa jurídica que optar pela ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ReceitaNet, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e estimular o cumprimento ... outras práticas educacionais, para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ... 6 de dezembro de 2002, que institui o Inventário de Recursos de Tecnologia da Informação e de ...
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Cândido sales - Vara cível
... a conversão da presente ação em inventário e sua nomeação como inventariante (ID ... distintas: um de herança e outro de seguro. Explico ... No tocante ao VGBL, é ... de Justiça que sua natureza é de seguro de vida, e não de herança. Desse modo, não se verifica ...
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Cândido sales - Vara cível
... a conversão da presente ação em inventário e sua nomeação como inventariante (ID ... distintas: um de herança e outro de seguro. Explico ... No tocante ao VGBL, é ... de Justiça que sua natureza é de seguro de vida, e não de herança. Desse modo, não se verifica ...
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Acórdão nº 1022152-76.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS.Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração só se revestem de efeito infringente quando existir, de fato, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, de maneira que a correção desses...
... no entanto, a união não foi formalizada em vida. Aduz que o requerido Gustavo Botelho Silveira ... Inventário, Processo n.º 1034346-19.2021.8.11.0041, foi ... Além disso, o falecido deixou seguro de vida em seu nome. Ao final, em síntese, pugna ... -
Alimentos
... , a sua autonomia e a condução de sua vida privada (BODIN DE MORAES, 2010, p. 75). Na ... Ressalta-se o benefício do inventário, consignado no art. 1.792 do CC, segundo o qual o ... que sejam fixados mediante um critério seguro que importe a sua correção contínua ... A ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Mas as dificílimas condições de vida que se apresentaram em muitos países europeus ... ção total ou parcial do edifício e do seguro contra incêndio ... O Título IV (artigos ... como no casamento, na sociedade ou no inventário; ... b) comunhão de bens : na propriedade ...
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Acordao N° 1327114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Obrigação de fazer. Indenização securitária. Preliminar. Cerceamento de defesa. Afastada. Mérito. Plano vgbl. Seguro de pessoa. Beneficiária. Pré-morte. Segurado. Falecimento posterior. Patrimônio do instituído. Composição. Inocorrência. Direito do espólio do beneficiário. Inexistente. Honorários advocatícios. Patamar mínimo legal. Redução. Descabida. Recurso conhecido e não provido. Sentença...
... AFASTADA. MÉRITO. PLANO VGBL. SEGURO DE ... PESSOA. BENEFICIÁRIA. PRÉ-MORTE ... 2. O Plano VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre possui natureza ... PREVIDENCIÁRIO E SUCESSÕES. INVENTÁRIO. VGBL. SEGURO ... DE PESSOA. EXCLUSÃO DO ACERVO ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8167885-84.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... sentido que o referido valor relativo ao seguro não é parte da herança do falecido e, ... 794 do Código Civil: "No seguro de vida ou de acidentes pessoais, para o caso de morte, o ...