Investigação florestal
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... além desta, um conjunto sofisticado de procedimentos de investigação capazes de colher, descrever e interpretar consistentemente dados ... Defesa Nacional – CDN, Instituto Chico Mendes, e Serviço Florestal Brasileiro. 61 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
... O cuidador escapou ileso ... O Departamento Florestal de Changsha abriu uma investigao sobre o incidente ... "A equipe do ...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
... O cuidador escapou ileso ... O Departamento Florestal de Changsha abriu uma investigao sobre o incidente ... "A equipe do ...
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Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
... ástico 0,15% 15° Atividades de vigilância, segurança e investigação 0,13% 16° Intermediação financeira, seguros e previdência complementar ... os produtos do laticínio e da pesca 0,769 39° Produção florestal; pesca e aquicultura 0,744 40° Impressão e reprodução de gravações ... -
Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... A exploração madeireira é considerada uma das principais causas da degradação e do posterior desmatamento florestal. Tal prática criminosa pode ser verificada em diferentes fases da cadeia produtiva: (i) na violação das condições e nos limites definidos pelos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção dos direitos fundamentais no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de legitimação democrática ... de diversos métodos de extração de mineral e exploração florestal ilegal; b) coibir a contaminação associada às atividades de extração ...
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Direito Ambiental
... , pois o Estudo de Impacto de Vizinhança não se limita à investigação de questões puramente ambientais, o que pode ser demonstrado facilmente ... direcionado à popular formação rochosa situada em parque florestal municipal urbano. O Ministério Público, por entender que a luminosidade ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a) riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos; ... b) investigação e análise dos acidentes e das situações de trabalho que os geraram; ... c) organização do trabalho ... 31.5.1.3. As ações de preservação ...
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Decisão Monocrática nº 713 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2015
... apenas um dos sistema de gesto florestal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema);g) conforme bem explica o ...
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Decisão Monocrática nº 323190 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2015
... juntada inicialmente englobava apenas um dos sistema de gesto florestal ... da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA);j) ...
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A Nova Ordem Constitucional
... ção policial preventiva ou administrativa, integrada à investigação criminal, ou seja, à Polícia Judiciária ou Repressiva. Portanto, ... 33 do Código Florestal; d ) a revogação do § 2º do art. 5º do Código de Processo Penal ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... utilidade pública ou interesse social, a Lei 4.771/65 (Código Florestal) literalmente proíbe a supressão e o impedimento de regeneração da ... investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da ...
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Decisão Monocrática nº 322923 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
... de gesto florestal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA);f) conforme bem explica o ...
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Lei Florestal e o Setor Financeiro
... A investigação sobre a regularidade ambiental de uma propriedade depende, em todos os casos, de dados coletados no campo, fotos de satélite e, acima de tudo, de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a qual se configura como uma investigação completa do agrotóxico e seus usos ... requeridos, além de ser ... Florestal) em sentido contrário. 3. Inconstitucionalidade material ... presente em ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Penal Ambiental, espaço de normatividade do tema desta investigação. Em razão disso, no plano jurídico, Ost apresenta quatro objeções à ... ções de áreas de preservação permanente do Novo Código Florestal (norma administrativa) nos artigos 4 o e 6 o ... Indispensável é trazer ...
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PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... estudos e pesquisas referentes ao Pós-Doutorado em Investigação Agrária e Florestal na Universidade da Coruña (UDC), na cidade de ...
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Acórdão Nº 1257726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO ... DO ART. 15 DO CÓDIGO FLORESTAL" A FATOS PRETÉRITOS. LEI N ... 12.651/2012 ... OBSCURIDADE, ... CONTRADI\xC3" ... investigação do conteúdo material da interpretação dos dispositivos da Lei ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO ... CÓDIGO FLORESTAL. ARTS. 1°-A, PARÁGRAFO ÚNICO, I, 3°, II, 8°, CAPUT E §§ 2°, 4°, ...
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Acórdão nº 1.0522.11.001997-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL - OPERAÇÃO CORCEL NEGRO II - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL - DOCUMENTOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA E SOLIDÁRIA - TRANSPORTADOR DA CARGA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. A responsabilidade do transportador de carvão vegetal de origem ilegal, mediante o porte de documentos ideologicamente falsos é objetiva e...
... /IBAMA), foram identificadas guias de DOF (documento de origem florestal) ilegais, acobertando o transporte de carvo vegetal sem origem legal ... -
Acórdão nº 1.0522.11.001997-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL - OPERAÇÃO CORCEL NEGRO II - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL - DOCUMENTOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA E SOLIDÁRIA - TRANSPORTADOR DA CARGA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. A responsabilidade do transportador de carvão vegetal de origem ilegal, mediante o porte de documentos ideologicamente falsos é objetiva e...
... /IBAMA), foram identificadas guias de DOF (documento de origem florestal) ilegais, acobertando o transporte de carvo vegetal sem origem legal ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... da Parte Signatária importadora, bem como durante a investigação e o processo judiciário ... Artigo 27 ... 1. Nos casos em que as ... MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA ...
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A operação 'akuanduba', a LINDB e o Código Florestal
Garcia: A operação 'akuanduba', a LINDB e o Código Florestal
... Além de deferir medidas de investigação dos fatos, a decisão suspendeu liminarmente os efeitos de ato administrativo, o Despacho nº 7036900/2020-Gabin, da presidência do Ibama que ... -
Acordão da Corte Especial, 19-05-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃOPARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL. PEQUENO PRODUTOR. GRAVE LESÃO À ORDEMPÚBLICA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO ANTERIOR DE JUÍZOCOMPETENTE. MEIO AMBIENTE. PROTEÇÃO. INTERESSE PÚBLICO.1. O deferimento de pedido de suspensão está condicionado à cabaldemonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetivae grave lesão ao...
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Inteligência artificial e direito digital
... IA para apoiar concessionárias de energia elétrica, indústria florestal, seguradoras e gestão de reflorestamento/desmatamento. Reckon.AI , ... background checks , que Raphael Miziara conceitua como “a investigação da vida pregressa do candidato ao emprego, com a checagem de dados no ...