Investigação florestal
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Provisória nº 2.166-67, de 24.08.2001, que alterou o Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15.09.1965), e no seu art. 1º, § 2º, inc. I, ... @246. Investigação patrimonial para viabilizar a penhora ... Segundo entendimento antigo, a ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Ensino Superior ... Completo em ... Engenharia ... Florestal, ... fornecido por ... instituição de ... ensino superior ... meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o ... candidato se utilizado de processo ilícito, suas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... (C) Os indígenas podem suprimir vegetação de mata atlântica ... , consubstanciada em negligência profissional, passível de investigação ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... RESUMO ... O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos ... naturais e plantadas, o que representa a segunda maior área florestal" do mundo, precedida apenas da Rússia; desse percentual, cerca de 500 milh\xC3" ... -
Magistratura TJSP 2021
... (B) o novo código florestal, ao prever medidas mínimas superiores para as faixas marginais de ... goze de discricionariedade para determinar os rumos da investigação de acordo com o que melhor lhe aprouver, é certo que não é dado ao ...
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Decisão monocrática Nº 1367963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL. PEQUENO PRODUTOR. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE ... Isso sem considerar as diversas operações de investigação ocorridas no Amapá acerca das legitimações de posses, com fim de mera ...
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Magistratura TJGO 2021
... 5. Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame ... uma Reserva Legal em percentual fixado pelo atual Código Florestal ... (E) procedente, visto que a supressão foi realizada pelos antigos ...
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Acórdão nº 0000738-41.2009.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 299, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRIMEIRO APELANTE – PLEITO - DOSIMETRIA – AFASTAR CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – FUNDAMENTAÇÃO INAPTA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL (ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, § 1º E 119, DO CP) – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO...
... ° 9.605/98 , seja por terem apresentado o Plano de Exploração Florestal, referentes à "Fazenda Cruzeiro do Sul", junto ao órgão ambiental ... ídos clandestinamente da floresta mato-grossense, cuja investigação" será objeto de Inquérito Policial complementar ... Aliás, a aquisiç\xC3" ... -
As nações unidas
... de comunicações interestatais e; 3) procedimento de investigação" das violações graves ou sistemáticas ... 235 Mensagem da Alta Comiss\xC3" ... uma demanda de inconstitucionalidade da denominada Lei Geral Florestal (Lei 1021 de 2006), por ter sido omitida a consulta prévia estabelecida ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Chácara de Recreio - Zona Urbana - Aplicação do Código Florestal -Câmara Especial do Meio Ambiente ... Uma consciência ambiental ... Ilegal do Solo - Legalidade das Providências de Investigação por parte do Ministério Público ... Mandado de Segurança - Atos ...
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EXTRATOS DE CONTRATO
... PARTES: UFV/Vallourec Florestal Ltda./SIF. OBJETO: Prestação de serviços especializados de pesquisa e ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... de seu programa de integridade, sendo certo que o escopo da investigação foi centrado no exame do grau de conformidade dos programas analisados ... 1º-A, parágrafo único do Código Florestal (Lei 12.652/12) ... É necessário destacar que o desenvolvimento ...
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Responsabilidade Civil do Estado
... causar dano a uma pessoa em particular (ex: criação de Parque Florestal em área privada) ... O Estado também não responde, como regra, pela ... se reconheceu indevida, contra pessoa que foi submetida a investigação penal pelo poder público - Adoção dessa medida de privação da ...
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Os Impostos em Espécie
... de mercadoria estrangeira, no mercado interno, o cuidado de investigação antes de efetuar a compra, a respeito da legalidade da importação ou ... I - de preservação permanente (Lei nº 4.771/65 - Código Florestal, arts. 2º e 3º, com a redação dada pela Lei nº 7.803/89, art. 1º); ...
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A autodeclaração no cadastro ambiental rural: estudo da sub-bacia de Santo Antônio do Amparo-MG
No Brasil, a estratégia para garantir o uso sustentável dos recursos naturais em propriedades rurais está baseada na adoção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, consolidadas pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesse ínterim, o presente artigo buscou verificar o cumprimento das normas do Código Florestal, no âmbito da definição das áreas de reserva legal (RL) em...
... ção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, consolidadas pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesse ínterim, o ... alcançar o objetivo acima elencado, foi empreendido uma investigação quantitativa, utilizando-se da literatura nacional e da legislação ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... ter acesso a essas diligências, sob pena de frustrar a investigação. A defesa técnica, em ... 5. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. O ... O cumprimento de TAC deve ser regido pelo Código Florestal vigente à época da celebração do acordo. Nos termos da orientação ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, ... Infelizmente não sabemos o resultado desta investigação ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.13, n.3, ... -
Decisão da Presidência nº 149007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... e não é mais alvo de qualquer outra cautelar invasiva de investigação (fl. 12 da petição inicial). Alegam, ainda, que é falacioso ... ções envolvendo Carlos Élder Lázaro, proprietário da FEJOLI FLORESTAL", seu suposto sócio Emílio Cláudio Alvarenga Fróis, contra Paulo Guimar\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 149007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... e não é mais alvo de qualquer outra cautelar invasiva de investigação (fl. 12 da petição inicial). Alegam, ainda, que é falacioso ... ções envolvendo Carlos Élder Lázaro, proprietário da FEJOLI FLORESTAL", seu suposto sócio Emílio Cláudio Alvarenga Fróis, contra Paulo Guimar\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , onde, aí sim, será feito laudo pericial, com investigação" não só da saúde do trabalhador, mas também das condições de exposiç\xC3" ... na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, que foi elaborada com fulcro no art. 13, da Lei n ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ário, a presente Convenção é aplicável à prevenção, investigação, instrução e julgamento de: a) Infrações enunciadas nos Artigos 5, 6, ... ência de Licença Ambiental (LA) e do Documento de Origem Florestal (DOF) ou irregularidade nesses documentos, o coordenador do grupo e/ou ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... Aí reside paradoxo que motiva esta investigação ... A aprovação destes projetos pode ser questionada de diferentes ... -
RESENHA 110/2022 – ADAF (108562)
... O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e ... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) ... de ... amostras de animais contactantes em investigação epidemiológica e desinterdição ... de propriedade ... GABINETE DO ...
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Magistratura TJSC 2019
... (A) As medidas cautelares podem ser decretadas no curso da investigação criminal, de ofício, pelo magistrado, ou por representação da ... ção hipotética, assinale a opção correta à luz do Código Florestal. (A) Laura tem obrigação de preservar 20% da vegetação nativa do ...
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PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... de Fiscalização de Fraudes nos Sistemas de Controle Florestal.O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... que necessitem do emprego de técnicas especializadas de investigação de fraudes nos sistemas de controle florestal, conduzidas de forma ...