Investigação industrial
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Andrade Gutierrez assina acordo com Cade e entrega cartel em Belo Monte
... para investigao de cartel em licitao das obras de montagem industrial da Petrobras; com a Camargo Corra sobre cartel em licitao de Angra 3; e ...
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Andrade Gutierrez assina acordo com Cade e entrega cartel em Belo Monte
... para investigao de cartel em licitao das obras de montagem industrial da Petrobras; com a Camargo Corra sobre cartel em licitao de Angra 3; e ...
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Andrade Gutierrez assina acordo com Cade e entrega cartel em Belo Monte
... para investigao de cartel em licitao das obras de montagem industrial da Petrobras; com a Camargo Corra sobre cartel em licitao de Angra 3; e ...
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A Normatividade dos Princípios
... de princípios para ocultar o componente político da investigação de verdades. Por conseguinte, se canonizam certas imagens e crenças ... Após a Revolução Industrial, contudo, todos os elementos da produção precisaram ser controlados em ...
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Fornecedor lesado por empresa pode ter acesso a acordo de leniência
Fornecedor lesado por empresa tem acesso a acordo de leniência
... Segredo industrial ... A investigação, feita pelo Cade, foi concluída e há mais de cinco ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... termo, segundo o autor, é a de Daniel Bell, The coming post- industrial society , de 1973. Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia, ... em uma rede a parte, a MILNET, relegando-se àquela a investigação científica ... Posteriormente, a National Science Foundation lançou ...
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Dos crimes contra a administração pública
... , determinando a inutilização de provas relevantes para a investigação criminal em andamento. Essa conclusão a que chegou a instância ... questões de interesse do consumidor, resguardado o segredo industrial". Assim, a recusa do fornecedor em prestar informações pode ensejar o ...
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Relação de emprego - caracterização
... sociedade industrial contemporânea, por ser apenas nesse instante histórico que surge, com ... uma pesquisa em torno da modernidade, uma investigação sobre elementos e dinâmicas muito próprios à contemporânea sociedade ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , em sua concepção clássica e, principalmente, na investigação de métodos de interpretação que superem o puro raciocínio ... a luta contra as injustiças provocadas pela produção industrial em massa”. Assim, a busca da justiça não pode ser ignorada pelo ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... Entendimento firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Instituto Angolano de Propriedade Industrial, o Instituto de Gestão da ... da Propriedade Industrial da GuinéBissau, o Centro de Investigação Científica da Guiné Equatorial, o Instituto da Propriedade Industrial De ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... ência por meio de uma maior flexibilidade nas estruturas de investigação e reforçar a colaboração universidade-indústria; b) assegurar que as ... ; c) aumentar a eficiência do apoio financeiro para a industrial, removendo impedimentos para o desenvolvimento de mecanismos de mercado ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... con-‐‑ tra os animais demanda mais investigação. Embora a morte e a crueldade muitas vezes estejam ... industrial. A Flórida aprovou uma Emenda à Constituição ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... instituições públicas, voltado para a investigação de organizações criminosas em Santa Catarina, ... denominado Grupo de ... a mesma lógica mecanicista de linha de montagem do processo industrial, buscando eficiência por meio do uso racional de recursos, ... -
Os Impostos em Espécie
... de mercadoria estrangeira, no mercado interno, o cuidado de investigação antes de efetuar a compra, a respeito da legalidade da importação ou ... título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou ...
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Ética profissional
... ao Ministério Público a fim de tomar apontamentos sobre investigação criminal em andamento, conduzida pelo Parquet, em face de seu cliente, em ... contratos em que constavam informações submetidas a segredo industrial, a que teve acesso exclusivamente em decorrência da sua atuação como ...
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Direito digital
... õe sobre a infiltração de agentes policiais na web para investigação de crimes sexuais) ... @Fundamentos legais aplicados ao direito digital ... , furto, falsificação de documentos, estelionato, espionagem industrial, violação de segredo, apologia de crime, racismo, atentado a serviço de ...
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Acordão nº 733 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Mayo de 2004
Recurso ordinário. Investigação judicial eleitoral. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Governador. Candidato. Reeleição. Participação. Evento. Associação Comercial e Industrial do Estado. Redução de imposto. Anúncio. Reivindicação. Empresários. Administração. Ato episódico. Abuso do poder político. Não-configuração. Contexto. Governo. Ato regular. Planejamento governamental. Conduta....
... Recurso ordinário. Investigação judicial eleitoral. Art. 22 da Lei Complementar ~ 64/90. Governador ... Reeleição. Participação. Evento. Associação Comercial e Industrial do Estado. Redução de imposto. Anúncio ... Reivindicação ... -
Origem da investigação criminal
... na França e na Inglaterra, como fruto da efervescência social, econômica e política daquela época, devido à Revolução Industrial e à Revolução Francesa, com aumento da urbanização e crescimento da população nas grandes cidades, o aparecimento de uma burguesia e de grande ...
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Teletrabalho
... A Revolução Industrial representou a transição para novos processos de manufatura no período ... , transmissão e acumulação de informação; atividade de investigação; secretariado, consultoria e assistência técnica e auditoria; gestão de ...
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Acórdãos nº 1079982-13.2018.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... sob a alegação de infração à propriedade industrial da autora. Questão prejudicial inobservada, qual seja, ... Sentença anulada para propiciar a investigação da acenada contrafação, em observância aos princípios ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... objetiva – e, nesse aspecto, para que seja possível uma investigação acerca da suficiência das regras contidas nessas legislações, a ... The information society as post-industrial society ... Tóquio: Institute for the Information Society, 1980) ... 7 ...
- Acórdão nº 1212 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ícil teia de informações que podem ser coletadas em uma investigação deste tipo de crime. Para a identificação de uma organização ... industrial de produção, fornecimento e distribuição. Não se confunde com a ...
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Governo apresenta projeto para ampliar mistura do etanol à gasolina para até 30%
... Competio industrial: Unio Europeia abre investigao contra China por subsdio a carros eltricos, ...
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Governo apresenta projeto para ampliar mistura do etanol à gasolina para até 30%
... Competio industrial: Unio Europeia abre investigao contra China por subsdio a carros eltricos, ...