judicialização da política e politização da justiça
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política. Ocorrência. Acórdão que faz menção a fatos ... autos. Sentença proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que ... absolveu ... Judicialização da Política: aprendizados e perspectivas ... A ... provavelmente irreparável, politização da justiça. No final, o ... Judiciário pode ser ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política. Ocorrência. Acórdão que faz menção a fatos ... autos. Sentença proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que ... absolveu ... Judicialização da Política: aprendizados e perspectivas ... A ... provavelmente irreparável, politização da justiça. No final, o ... Judiciário pode ser ...
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Acesso à justiça como condição de possibilidade de um ambiente minimamente saudável de trabalho
... se fundamentar sobre uma política de estabilidade e confiança recíproca. Esta ... discutida sob a expressão “judicialização da política” ou “politização da ...
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Cidadania, práxis e organização social. O direito de ação popular no seio do direito constitucional brasileiro
O presente artigo, objetiva tratar do remédio constitucional das ações populares, previsto no Art. 5, inc. LXXIII da Constituição Federal de 1988, enquanto espaço de realização da práxis política, bem como analisar os intercâmbios entre cidadania, política, Estado e sociedade na positivação do direito de ação popular. Metodologicamente, o trabalho é pautado sobre uma dinâmica que buscou caminhar...
... espaço de realização da práxis política, bem como analisar os intercâmbios entre ... PRÁXIS POLÍTICA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ... Pensar o Direito como ... de Judicialização da Política e Politização da Justiça. Para uma contextualização ... -
'Financiamento privado de campanha deturpa democracia'
Financiamento de campanha por setor privado deturpa democracia, diz Toffoli
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''Lava jato' não tem culpa pela crise econômica e fará o Brasil voltar a crescer''
Entrevista: Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda
... perceber que o governo não pode fazer política com pesquisa de opinião. O Brexit [saída do ... Você tem que fazer justiça. A Justiça demora porque quer fazer justiça; ... Essa judicialização da política é tão ruim quanto a politização ... -
'É preciso restaurar autoestima do Judiciário', diz Lewandowski em sua posse
"É preciso restaurar autoestima do Judiciário", diz Lewandowski
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Entre a Realidade do Cárcere e os Direitos Fundamentais: Sobre o Papel da Constituição da República na Política de Encarceramento em Massa Brasileira
A partir de pesquisas e relatórios que identificam as situações degradantes no sistema penitenciário brasileiro, o presente artigo busca identificar quais são os principais fatores jurídico-institucionais que fomentam a política de encarceramento em massa brasileira. Nesses termos, os principais fatores destacados neste artigo são a utilização da prisão preventiva como regra, a repressão penal às
... 210 do Regimento do Superior Tribunal de Justiça, para o qual “quando o pedido for ... o caso, uma coisa é certa: a judicialização da política está a conduzir à politização da ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política. Ocorrência. Acórdão que faz menção a fatos ... autos. Sentença proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que ... absolveu ... Judicialização da Política: aprendizados e perspectivas ... A ... provavelmente irreparável, politização da justiça. No final, o ... Judiciário pode ser ...
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A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... impasses e desburocratizar o acesso à justiça em nome da concretização do direito à cidade ... Integram essa política programas quais a urbanização e a ... , no mais das vezes, o recurso à judicialização, experiências exitosas de defesa do direito à ... se deve descartar certo nível de politização da justiça imbricado no mesmo movimento, como ... -
Aspectos doutrinários favoráveis e desfavoráveis ao ativismo e à autocontenção judicial
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais. Consistiu em uma pesquisa qualitativa e partiu de uma abordagem dedutiva. Com relação às técnicas de coleta, basicamente buscou-se na doutrina a discussão da...
... Atualmente é Técnico Judiciário da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul - TRF3 ... ável, na medida em que, com a judicialização da política, é inevitável a politização da ... -
Inconstitucionalidade sem parâmetro no Supremo
Análise Constitucional: Inconstitucionalidade sem parâmetro no Supremo
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Direito animal e a inconstitucionalidade da 96a emenda à Constituição Brasileira
... , raça, credo, religião, ideologia política etc. O direito supralegal, na verdade, se ... 2017 ... CUNHA JR. Dirley. A judicialização da política, a politização da justiça e o ...
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Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?
O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para alcançar a sua fi nalidade, primeiro, analisa os argumentos que implantaram a Suprema Corte como a guardiã da Constituição de 1787 nos Estados Unidos da América, bem como a supremacia do Parlamento no Reino Unido. Em seguida, analisa a...
... Por fim, expõe a difusão da justiça constitucional, após a segunda guerra mundial, ... A situação política e social na qual travou-se o debate e as ... alemão, uma indesejável “politização da justiça” ( Politisierung der Justiz ), ito mais do que uma “judicialização da política” ( Juridifi zierung der Politik ) ... -
Acórdão nº 1.0408.10.001472-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REPARAÇÃO DE DANOS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEDIDAS COERCITIVAS - ART. 139, IV, CPC - SUSPENSÃO DE CNH - APREENSÃO DE PASSAPORTE - BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - EFETIVIDADE - NÃO DEMONSTRADA.- Conquanto art. 139, IV, CPC/2015 autorize a utilização de medidas excepcionais, para assegurar o cumprimento
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... 2006. 21 FEIX, Virgínia. Por uma política pública nacional de acesso à Justiça ... In ... de inflação legislativa e de judicialização da política que vem sendo sistematicamente ... Poder Judiciário, inclusive pela politização deste último, como será visto em maior detalhe ...
- Mensalão: depois da CUT, petistas pressionam STF
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ídico pode ser considerado “sistema de justiça”, numa lógica de promoção da justiça e da ... da limitação de atuação na vida política se restringir aos cidadãos gregos, ante o relevo ... de questões políticas, havendo a politização da justiça, bem como a ... 32 Refere-se ao ...
- Mensalão: Rui Falcão e Marco Maia questionam julgamento
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... ções para fortalecer sua atividade política, por exemplo); 4) Garantias de transparência: - ... avançar para uma perspectiva de justiça que busca a harmonia entre seres humanos e ... não pode deixar de traduzir-se na politização dos conflitos judiciários”. A reflexão do ... -
Elementos da análise institucional
... Cf. Anuário da Justiça Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da ... da ambição e dos objetivos da teoria política positiva ou explicativa ( positive political ... A politização ou democratização do processo de ... em virtude da excessiva judicialização e do tipo de ativismo dos ministros do STF ...
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Acórdão Nº 0006867-10.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... Judicialização da política ou ... politização da justiça, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... , o movimento operário reclama justiça" social e igualdade : segurança social, fim da \xE2" ... Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: ... e substancial tendência à politização do controle com o grave risco de severos danos à ...
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Decisão com número 5392250-55.2023.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 03-07-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ... 2ª ... não pode suprimir, por evidente, a política, o governo da maioria, nem o ... papel do ... produzir consenso. Os riscos da judicialização e, sobretudo, do ativismo ... envolvem a dade democrática, a politização da justiça e a falta de ... capacidade ...
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A dimensão política da magistratura
... ão tanto de como opera o sistema de Justiça quanto o que é uma magistratura democrática ... fenômeno a que se denomina “judicialização da política”. Assim, em razão da ... ; iv) por conseguinte, há uma politização do juiz, bem como engajamento ético do ...