judicialização da política e politização da justiça
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... Legislativa, pelo Procurador-Geral da Justiça", pelo Procurador-Geral do Estado, pelo Defensor P\xC3" ... continua tendo uma valia essencialmente política, tal como antes. No dizer de Luís Roberto ... sejam o ativismo judicial e a judicialização da política ... 8.6.1 ... politização da justiça, que, ainda, trazem no seu entorno ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... interpretação constitucional e judicialização das relações sociais no Brasil. In: BARCELLOS, ... constitucional da distribuição de justiça ... Assim, o primeiro grande desafio do ... epistemológico (filosofia, sociologia, política) ... Na visão da dogmática tradicional, os ... a judicialização da política e a politização da justiça ... 13 Cf. BARROSO, Temas de ...
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O protagonismo do Supremo e a Constituição — uma retrospectiva de 2019
Direito Constitucional: O Supremo e a Constituição em 2019
... -constitucional, quanto sob a ótica política e social ... Aquele protagonismo decorre do fato ... da Corte e contribuindo para a judicialização" da política e em alguns casos, para a politizaç\xC3"ão da justiça. ... Tais pressupostos permitem afirmar com ... -
Ainda e sempre Pontes de Miranda
Roberto Rosas: Ainda e sempre Pontes de Miranda
... ", a democracia na "Introdução à Política Científica e nos Fundamentos Atuais do Direito ... tema muito atual: a judicialização da política e a politização da Justiça. A ... -
Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... se analise aqui, pois, a competência da Justiça do Trabalho com base no caráter do vinculo ... consenso fundamental de uma comunidade política relativamente a princípios, valores e ideais ... , justifica-se no contexto da judicialização da política. À toda evidência, os tribunais ... judicialização da política ou da politização da justiça. Segundo ele, houve uma ...
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Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando
... : Judiciário; participação; judicialização da política ... This article questions the ... como contrapartida inexorável a politização da justiça” (FERREIRA FILHO, 1994, p. 16). Ou ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... razão foi o aumento da demanda por justiça" na sociedade brasileira. De fato, sob a Constitui\xC3" ... 192), analisando a atual conjuntura política da França, destaca que o próprio sistema ... ” de Hirschl, a fomentação da judicialização se dá pelas próprias elites locais, as quais ... tece interessante reflexão sobre a politização" do Judiciário, no sentido de que esta politizaç\xC3" ...
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A Covid-19, a política e o STF
Lunardi: A Covid-19, a política e o STF
... se atentar para os riscos da judicialização da política, a fim de que não se torne simples politização da Justiça e o Judiciário não seja ... -
Análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade depois de mais de uma Década de sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... , "é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como ... dos processos denominados ‘judicialização da política’ e no avesso de sua trama, a litização da justiça’" 8 ... Quanto ao momento em que ocorre, o ...
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Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção
Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção
... é processado por obstrução de justiça porque aconselha seu cliente a não fazer ... política e não de princípio, representação contra quem ... Tudo começou com o ativismo e a judicialização" da política ... para chegar ao ápice: a politiza\xC3" ... -
Advocacia está sob risco e OAB faz muito pouco na defesa da classe
Pedro Neto: Advocacia está sob risco e OAB faz muito pouco
... que tramitam nas diversas Varas da Justiça Federal (na realidade nunca os defendi, o que fiz ... judicialização da política; tal judicialização transbordou ra a politização da Justiça, ou do Poder Judiciário ... Noutras ... -
Uma análise da ambivalência do constitucionalismo
O presente estudo objetivou analisar a ambivalência do Constitucionalismo sob o aspecto da legitimação de governos autoritários e da fundamentação de decisões judiciais arbitrárias, que visam atender interesses particulares em detrimento do interesse público. Para isso, além dos aspectos introdutórios à compreensão do tema, foram trabalhados dois exemplos que evidenciam a possibilidade efetiva de
... ditadura nazifascista alemã e a judicialização da política. A análise de fatos pretéritos ... õem por sua intrínseca racionalidade e justiça, e em sua fonte formal, isto é, em sua ... âmbito político, o que provoca a politização da justiça ... Chemim (2017) entende que a ... -
Judicialização da política e poder legiferante: a ilegitimidade da interferência do supremo tribunal federal na política nacional
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura ostensiva de verificação política da legislação, sustentando um descompasso normativo e empírico da legitimidade da legiferação judicial e ilustrando a posição de proeminência do Supremo Tribunal Federal no controle da política nacional com exposição de exemplos recentes no campo da representação...
... destacam que “judicialização da política” e “politização da justiça” seriam expressões correlatas, as quais enunciariam os ... -
Decisões conflitantes e a politização da justiça
... os que se preocupam e se queixam com o que se chama de judicialização da política. Isto é, conflitos políticos, em vez de serem resolvidos ...
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Deve-se meditar sobre a presença do Poder Judiciário na mídia
Melillo Dinis: Deve-se meditar sobre presença do Judiciário na mídia
... populismo penal num tempo em que a política se judicializou e o direito se politizou[2] ... A pauta “Justiça"/Judiciário” adentrou no mundo visível e invis\xC3" ... judicialização" da política ... para chegar ao ápice: a politiza\xC3" ... -
Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
... judicialização dos conflitos trabalhistas no âmbito de nossa ... análises acerca da judicialização da política e das relações sociais no Brasil ... lhes são desfavoráveis no âmbito da Justiça do Trabalho. 10 De toda sorte, o recurso às ADIs ... de judicialização da política/politização da justiça para análise da justiça do trabalho ...
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O Instituto das Imunidades Parlamentares e a Responsabilização Civil Decorrente do Abuso de Prerrogativas
... ística do exercício da função política de modo que, isenta o parlamentar em sua ... ítica brasileira onde se fala em politização da justiça ou judicialização da política, os ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... , puede estimularse en él una ambición política; si no se le mezcla, pueden resultar ineficaces ... In: Hans Kelsen. O Problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1990 ... EBOOK ... consequência imediata não a “judicialização da política”, mas a “politização da ...
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Prisão decorrente da condenação em 2º grau se contrapõe ao Direito
Doorgal Andrada: Prisão em segunda instância se contrapõe ao Direito
... , não existia o Superior Tribunal de Justiça, e, das decisões de 2º grau, os eventuais ... Vivenciamos a ‘judicialização da política’ — de modo pouco elogiável ... , agora, estar a protagonizar a ‘politização da justiça ou dos julgamentos’ (e/ou, o ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... e analista em direito na Procuradoria de Justiça Criminal do MPMG ... 2 Sobre as funções ... política criminal, e na política, em geral, vê-se uma ... ências sociais e políticas: a judicialização da política no Brasil. Questões que deveriam ... a judicialização da política e a politização da justiça ... Sobre o primeiro, o autor ...
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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
... ; transdisciplinariedade; judicialização; Supremo Tribunal Federal ... Abstract ... Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Fellow no King’s ... de seu conhecimento também em ciência política, não deixa de enfatizar a perspectiva do ... A judicialização da política e a politização da justiça foram tão longe a ponto de romper ...
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O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... artigo, busca-se analisar a conjuntura política e econômica sob as quais ocorreu o 3º mandato ... Moro construíam a ideia do interesse da justiça maior, o que contava com apoio dos jornalões 165 ... , ainda, os fenômenos da judicialização da política, da politização da justiça, do ... -
'Votação universal para presidência de tribunais ajudará na reforma do Judiciário'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
... de mudar o regimento do Tribunal de Justiça estadual para permitir que todos os juízes ... , pelo Ministério da Educação e pela política de educação. Ele apenas cumpre aquilo que ... em maio de 2018 cujo título é “Politização da Justiça ou judicialização da política”, ... -
A natureza das atividades de criação elencadas no art. 927 Do cpc/15
O presente artigo propõe-se a refletir sobre a natureza das atividades de criação contidas nas decisões elencadas no art. 927 do CPC/15 e suas possíveis consequências para a jurisdição constitucional brasileira, bem como sua função central na busca da separação entre a atividade jurisdicional tradicional (centrada principalmente na aplicação e só secundariamente na criação do direito) das...
... Direito do Estado e em Direito Penal e Política Criminal. Foi Procurador do Município de Porto ... 7 BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REGIMENTO INTERNO ... Brasília: STJ, 2019, p ... A judicialização" da política leva, necessariamente, à politizaç\xC3" ... -
Concausas da crise do poder judiciário e insuficiência das reformas
Este trabalho tem por objetivo analisar a crise do Judiciário, como pano de fundo para a constatação de que as reformas legislativas – sobretudo as realizadas na última década, inclusive com a edição recente do Novo Código de Processo Civil – mostraram-se insuficientes para a almejada concretização e efetivação do princípio da eficiência no âmbito do Poder Judiciário. Para tal mister, o presente...
... oficiais do Conselho Nacional de Justiça, ao que se seguirá, em um segundo momento, uma ... da judicialização no Brasil e das medidas adotadas até agora para ... , a partir de 2015, o qual instituiu a Política Nacional ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, ... a judicialização da política e a politização da justiça; a inefetividade prática dos ...