juizado de pequenas causas sp
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Direito Processual Civil
... , Afonso ajuizou nova demanda, em sede de juizado especial federal, buscando a condenação da ... ção dos honorários advocatícios, nas causas em que impossível mensurar o proveito ... ão se aplica no âmbito dos juizados de pequenas causas e dos juizados especiais em geral ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Ações Constitucionais
... do juizado especial, como forma de evitar a perpetuação de ... ão for erro escusável, até proceder a pequenas correções de ofício, em vez de extinguir o ... ( ... ) 33 CPC – Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. No caso específico ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Decisão da Presidência nº 25590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... aplica, deveras, às turmas recursais de juizado especial (RE nº 453.744/RJ-AgR, Rel ... cezar ... SÚMULA VINCULANTE 10 ... JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS E ESPECIAIS ... INAPLICABILIDADE. 1 ...
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Os juizados especiais cíveis no Estado do Rio de Janeiro - A questão relativa às demandas de massa e o papel das turmas recursais na uniformização da jurisprudência
... vocacionados para a resolução de causas cíveis de menor complexidade ... De qualquer ... de 1984, que efetivamente criou um juizado competente para a solução das pequenas causas, ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. No caso específico ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Acordão nº 20110305668 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2011
... ão legal, velar pelo rápido andamento das causas, devendo evitar procedimentos desnecessários, ... de habeas-corpus, Ação de Alimentos, Juizado de Pequenas Causas e na Justiça do Trabalho ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Acordão nº 20100904259 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Septiembre de 2010
... Fls. _____ Func. ____ ... Juizado de Pequenas Causas e na Justiça do Trabalho. A ...
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Acordão nº 20110715025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Junio de 2011
... de habeas-corpus, Ação de Alimentos, Juizado de Pequenas Causas e na Justiça do Trabalho ...
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Acordão nº 20110305722 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2011
... Fls. _____ Func. ____ ... Alimentos, Juizado de Pequenas Causas e na Justiça do Trabalho. A ...
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Acórdãos nº 0098202-61.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2013
... PROCESSO QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ... A competência recursal, nas causas decididas no âmbito dos Juizados ... do Juizado Especial de Pequenas Causas." (Recurso em MS nº 5.619/8 ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... n° 0015216-72.2013.8.16.0018, 2º Juizado Especial Cível de Maringá, juiz Fernando Swain ... a sua realização, consideram-se como causas”, sem a necessidade de determinar, no ... 85 Com pequenas divergências na doutrina, pode-se afirmar que se ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Acordão nº 20101289205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Enero de 2011
... de habeas-corpus, Ação de Alimentos, Juizado de Pequenas Causas e na Justiça do Trabalho ...
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Capítulo 1: Do mandado de segurança (MS)
... , poderiam ser as decisões de mérito no juizado de pequenas causas impugnadas por esta via, vez ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... tentativas já houve de classificar as pequenas emissoras em: piratas, livres, clandestinas, ... 183 DA LEI Nº 9.472/97. JUIZADO ESPECIAL E VARA FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ... cautelosas ao se engajarem na defesa de causas, evitando posicionamentos comprometedores de sua ...