junta pequenas causas
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Decisão da Presidência nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... Junta documentos [eDOCs 29, 30, 31 e 32 (até a p. 42 ... nativo na década de 80, com algumas pequenas áreas de cultivo de arroz, que paulatinamente se ... 2.028 do CC de 2002), bem como as causas de interrupção e suspensão. Não ...
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Por uma adequada resolução dos conflitos de consumo
Por uma adequada resolução dos conflitos de consumo
... À Resolução 125 junta-se a promulgação da Lei de Mediação e do Novo ... Especiais, anteriormente, Tribunais de Pequenas ... , anteriormente, Tribunais de Pequenas Causas ... -
Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... ógica de conclusão para julgamento das causas ... O dispositivo do art. 12 do novo CPC cria ... exageradamente grandes ou aviltantemente pequenas, o novo CPC criou, no art. 85, § 3º, regra de ... comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em ...
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Interrogatório das partes
... litígios relativos às denominadas pequenas empreitadas (CLT, art. 652, III), é palmar que ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ... , devendo constar da ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato” (art. 2.º, § ...
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Interrogatório das Partes
... litígios relativos às denominadas pequenas empreitadas (CLT, art. 652, III), é palmar que ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ... , devendo constar da ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato" (art. 2.º, § 3.º) ...
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Corônica crônica
... não perguntaram, mas ficou buscando as causas do divórcio. Não pareciam nítidas ante o ... ficar em casa, não era bom muita gente junta, ... 250 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO ... são aqui apresentadas em crônicas e pequenas dissertações criteriosamente pinceladas a ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Executava pequenas" tarefas no cartório notarial de \xEE" ... F. Cesarino Júnior. Estágio na 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo ... tratou a Subcomissão de Apuração das Causas de Impunidade do Senado Federal. Foi ...
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Acórdão Nº 0020454-49.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
... ciência à empregada da decisão final da junta disciplinar, nem assegurou o direito a recurso ... em meio às falas de segurança, em pequenas inserções" ... A sentença deve ser mantida ... 93c5858), entre as causas de pedir da indenização por dano moral, sendo ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... ção “terapêutica” – e suas causas que serão objeto de análise neste texto ... respeito ao câncer do pulmão de não pequenas células ( non-small-cell lung cancer ) – ... A este tipo de respostas junta-se uma outra, mais antiga, que consiste em fazer ...
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Acórdão nº 1.0000.00.193982-6/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2003
EXECUÇÃO FISCAL - SÓCIO QUE REPRESENTA OU EXERCE ATOS DE GERÊNCIA OU DE DIRETORIA NA SOCIEDADE DEVEDORA - APLICABILIDADE DO ART. 135, III, DO CTN. Possui legitimidade para figurar no pólo passivo da relação processual, em ação executiva fiscal, o sócio que representou, gerenciou ou dirigiu a sociedade devedora do tributo, à época de sua constituição (dele, tributo), à luz da...
... íamos adotando o critério do Juizado de Pequenas Causas, ou seja, de termos uma junta recursal a ... -
Analysis of competitiveness in retail business clusters: adjustment of metrics through an application at the Bom Retiro retail fashion cluster/Analise da competitividade de clusters de negocios de varejo: ajuste de metricas atraves de uma aplicacao no cluster varejista de moda do Bom Retiro.
... , enderecos eletronicos oficiais, como o da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (Jucesp) e ... , ao contrario, a presenca dominante e de pequenas empresas especializadas, dedicadas a poucas ... em que a CDL/BR esta engajada: "lutar por causas de interesse da confeccao e do setor textil: como ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... Pequenas modificações ocorreram no plano da ... POR NECESSIDADE IMPERIOSA OU MOTIVADA POR CAUSAS ACIDENTAIS OU DE FORÇA MAIOR. ALTERAÇÕES NO ... , com o recibo de quitação pelo empregado, junta-mente com a entrega a este “de documentos que ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... 5.925, de 1.10.1973) ... § 4º Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, ... A citação do denunciado será requerida, junta-mente com a do réu, se o denunciante for o ... ; IV - as estações serão marcadas por pequenas estacas, fortemente cravadas, colocando-se ao ...
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Acórdão, Processo nº 0003250-47.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... Segundo registros na Junta Comercial disponível na internet (DOC.23), ... , onde adquiriu as mercadorias junto a pequenas fábricas, cujos preços obtidos foram muito ... Finalmente, na terceira etapa, incidem as causas" de diminuição e de aumento da pena. Com relaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000206-15.2014.5.06.0007), 18-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art ... pequenas alterações, mas sempre com a previsão de ... Com efeito, o reclamado junta", sob o id. 1b7312e, acordo individual de prorroga\xC3" ... -
Anexo
... na própria denominação já se apontem causas definidas (como por exemplo: “cumulativo” nas ... pelos pacientes, pois do contrário as pequenas conquistas não serão valorizadas, esperando-se ... pelo médico do trabalho, perito ou junta médica para subsidiar a decisão sobre ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, ... , funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; ... XI - procedimentos em ... Art. 116. (*) A Junta de Conciliação e Julgamento será composta de ...
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Parte prática
... 1.6. As micros e pequenas Empresas não cadastradas, mediante documento ... apresentação de outras, escoimadas das causas que as desclassificarem (art. 48, parágrafo ... e Município; INSS; FGTS; CNPJ ativo; e Junta Comercial; assim como da regular constituição ...
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Acórdão, Processo nº 5000078-33.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... , temporariamente, mediante homologação de Junta Superior de Saúde, ainda que se trate de ... causas possíveis previstas nos incisos do art. 108 da ... fraturas de membro inferior direito com pequenas" sequelas, tais como encurtamento do membro limita\xC3" ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... -se em dificuldades financeiras por causas" absolutamente independente daquelas relacionadas \xC3" ... , o que é ainda pior para as micro e pequenas empresas.” ... Parte do voto do relator ... á conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social; ... III — ... Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE e Instituto Nacional de ... de Proteção ao Emprego — SE-CPPE, junta"-mente com os demais documentos exigidos para ades\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE conta com a ... oferta de ... O GEDAVE também está integrado ... com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, que é o ... de desigualdade socioeconômica, tipos e causas da violência contra pessoas ... idosas, estigmas ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ções também incidam no tocante às causas que são da competência originária dos ... respectiva região, entre Juiz Estadual e Junta de Conciliação e Julgamento”. Essas Juntas ... a mesma e foi reproduzida, com pequenas nuanças literais, pelo inc. IX do art. 485 ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 332, do CPC, verbis: "Art. 332 - Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, ... Situações comuns, tais como pequenas retenções no trânsito ou pequenas falhas ... será, pelo juiz do trabalho ou de direito, junta ao processo, devidamente assinada, no prazo ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... da lei, e, “diferentemente de outras causas que nos imponham os sentimentos derivados da dor, ... ções especiais sobre seu enterro, sobre pequenas esmolas e sobre legados de roupas, móveis e ... , desde que averbado ou arquivado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas ...