Jurisconsulto
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A Filosofia Perene do Direito
... 160 Com outra definição, tomada de Ulpiano, em latim Domitius Ulpianus (170 d.C.-228), Tomás de Aquino aperfeiçoa a definição do jurisconsulto romano que diz: "Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum unicuique tribuendi"; em português: "A justiça é a constante e perpétua ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... : “A tarefa da lei é fixar, através de grandes vias, as máximas [princípios] gerais do direito ( ... ) Cabe ao magistrado e ao jurisconsulto, imbuídos do espírito geral das leis, dirigir-lhes a aplicação ( ... ) A ciência do legislador consiste em encontrar, em cada matéria, os ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 10) ... Para outro também eminente jurisconsulto e professor, Jorge Lobo, ... “recuperação judicial é o instituto jurídico, fundado na ética da solidariedade, que visa sanear o estado de ...
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Prefácio da 1.ª Edição
... Mas não só. Político militante, e de alto gabarito, o autor soube dar às páginas que escreveu uma vivência que outro jurisconsulto não saberia imprimir. Sobre isso tudo ainda relevam a elegância da forma e a dignidade da expressão, que ornam sobremodo o trabalho ... Cumpre ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Na filosofia estoica desenvolvida pelo jurisconsulto na obra “De ... minus, um estado inferior, degenerado — ao passo que o Direito natural era o Direito absoluto correspondente à "idade de ...
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Da propriedade imobiliária
... 7. Marco Antístio Labeão, jurisconsulto romano (c. 43 a.C. – c. 22 d.C.) ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 117 EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 117 05/04/2022 16:20:39 ...
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Direito penal do inimigo
... BROCARDOS ... Est enim domus jurisconsulti totius oraculus civitatis. (Pois a casa do jurisconsulto é o oráculo de toda a cidade). Est corpus advocatorum seminarium dignitatum. (O corpo dos advogados é o seminário das dignidades). Jus allegatur ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... jurisconsulto de grande saber, independência e originalidade, que em 1857 concluiu a Consolidação das Leis Civis, consolidando a legislação de 1603 a 1857 ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... 211 Pode-se acrescer que a regra do suum cuique tribuere , * na formula-ção bastante posterior do jurisconsulto romano Ulpiano, já havia sido aperfeiçoada pelo estagirita na doutrina da equidade. Dar a cada um o que lhe é devido, mas sem que o critério do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... jurisconsulto de grande saber, independência e originalidade, que em 1857 concluiu a Consolidação das Leis Civis, consolidando a legislação de 1603 a 1857 ...
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A abordagem do 'Dano Moral' nas demais obras relevantes nos primórdios da civilística brasileira
... 10 Nenhum dos mencionados autores, entretanto, aborda a questão da reparabilidade do “dano moral” como Freitas. O jurisconsulto do Império explica o tema detalhadamente, amoldando-o, com maestria, em seu complexo sistema ... Algumas das referidas obras sequer abordam o ...
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O ocaso da razão jurídica: a loucura de augusto Teixeira de Freitas e a 'questão religiosa'
... Na ocasião, o nome do jurisconsulto" foi escolhido para ser homenageado durante os festejos, que incluía também a inauguração da estátua erigida em sua memória no antigo largo de S\xC3" ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... A referência a natura serve para justificar uma impossibilidade natural em que o jurisconsulto se apoia para a considerar também jurídica ... D. 4,4,16,4 (ULPIANO): “ Idem Pomponius ait in pretio emptionis et venditionis naturaliter ... -
A Disciplina do 'Dano Moral' nos Projetos de Nabuco de Araujo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues
... 5 5.2 O projeto de Felicio dos Santos ... O jurisconsulto mineiro, Joaquim Felicio dos Santos ofereceu ao ... Governo Imperial, em 1881, os seus Apontamentos para o Projeto do Código Civil Brasileiro. A ...
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Teixeira de Freitas, o jurista que sedimentou o Direto Privado em prol da sociedade
Teixeira de Freitas, o jurista que sedimentou o Direto Privado
... Federal da Bahia, muitos discentes soteropolitanos sequer detêm o conhecimento de que o dito monumento retrata o intitulado "Jurisconsulto do Império"[3]. Com o objetivo de realizar a meta acima exposta, em 2017, deliberou-se pela realização do seminário "Os 201 anos de Teixeira de ... -
A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... Para as Institutiones do Jurisconsulto Gaio vide INSTITUTAS DO JURISCONSULTO GAIUS. Obra traduzida para o português por José Cretella Júnior e Agnes Cretella. Editora Revista dos ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... Há de se ressaltar que o jurisconsulto 45 na sua atividade do respondere emite suas responsa quanto à formulação e aplicação do direito aos magistrados, às assembleias, aos ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... João I em partilhar do paradigma normativo sacrossanto da época. Concluídas em julho de 1446 pelo jurisconsulto Rui Fernandes, que fora instado por D. Duarte I, após a morte de D. João I, a capitanear tal compilação, as Ordenações Afonsinas consolidaram ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que a prova da vigência, quando necessária, deva ser feita mediante declaração do Poder Público competente, ou por parecer de jurisconsulto especializado na matéria sobre que versa o texto legal ou de indicação de norma legal que haja revogada a anterior ... Quanto ao direito ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do Império ... Rio de Janeiro: José Olympio, 1983, p. 94 ... FABIO QUEIROZ PEREIRA • 139 ... zação. Sobre seu primoroso desenvolvimento, ...
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Glossário acadêmico
... Jônios – povos que habitavam a Jônia, na Grécia ... Jura novit curia – o juiz é quem conhece o direito ... Jurisconsulto – jurista especializado em emitir pareceres sobre questões jurídicas complexas ... Jus gentium – direito dos povos ... Jusfilosofia ...
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Agradecimentos
... Ao jurisconsulto" Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues, referência nacional nas searas civis e administrativas o meu eterno recibo de agradecimento. O Dr. Roberto \xC3" ...
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Caminhar, cortar e colar: a propósito da comunicação da justiça pelo direito
... ? Por que esta raiz se faz presente apenas naquilo que é mais erudito ou formal em relação ao direito (jurisprudência, jurisdição, jurisconsulto, juiz)? ... 2 SFORZA, Widar Cesarini. Ius e directum: note sull’origine storica dell’idea di direitto. Bologna: Stabilimenti Poligrafici ...
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Direito grego
... O inolvidável jurisconsulto cearense Clóvis Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de compilação das Doze Tábuas, o Direito ...
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Pacto Marciano
... O reconhecimento da validade daquela pelo jurisconsulto clássico Marciano 155 inseriuse em contexto no qual o direito romano, imbuído de casuísmo, voltou-se para a busca da justiça por meio do exame de ...