lei 0101 04
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ANA CLARA FERREIRA PANINI - 485234749 - 3500671 ... 4 - 008 - 0101 - 001 ... ANA CLAUDIA MIRANDA BRITO SANSONE - 327815267 - ... 3365498 0 - ... Área do Candidato, no período de 27.04.2023 a 01.05.2023, não ... podendo ser alegado qualquer espécie de ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ORD. NOME CPF CARGO COD ... 47 MURIEL ROSSETTI DE SOUZA 935.592.402-04" CHEFE DE DIVISÃO CDS-I ... Art. 2º Tornar sem efeito o item 3, do art. 1\xC2" ... 1.500 0101 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.890.080.461,00 ... 1.500 0102 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... 2. LEILA SILVA DE CASTRO 814.692.252-04 ASSESSOR ESPECIALIZADO CNES-III ... Art. 2º Nomear a servidora a seguir ... 3.1.90.11 1.500 0101 109.116.618,00 ... 3.1.90.13 1.500 0101 19.900.000,00 ... 3.1.90.16 1.500 ...
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Acórdão Nº 1307115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... asp sob o código B50E-4156-A2C6-FF30 e senha A873-0101-726D-FA93 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro ...
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
... E-mail : juliadamasceno@hotmail.com ... Recebido: 01/04/2019. Aprovado: 28/11/2019 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0007, ... 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n123/0101-6628-sssoc-123-0447.pdf. Acesso em: 29 out. 2018 ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... 04/2006. 62 ... Entretanto, com base em legislações posteriores que ... 124, p. 665-677, out./dez. 2015 https://doi. org/10.1590/0101-6628.045 ________ O direito social e a assistência social na sociedade ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Empresas que patrocinaram p
... 1.919.060,00 ... CLARO S/A 096/3109456 ... 40.432.544/0101- ... 1.890.843,80 ... JOSAPAR JOAQUIM ... OLIVEIRA S/A ... PARTICIPAÇÕES ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, a fim de estabelecer disciplina relativa ao processamento dos concursos públicos que especifica, e modifica os Anexos II e III da lei Complementar nº 352, de 23 de março de 2017, que fixam, respectivamente, os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros M...
... 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 – Recursos Ordinários – Administração Direta, no valor de ... R$ ... encaminhadas para o e-mail gcon@sefaz.pe.gov.br, até 04.11.2022, observada a data limite de 28.12.2022 para a realização do ...
- Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0101/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
- A previdência social brasileira - noções básicas
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... 4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais ... 3.3.90.00 - Outras ... Despesas Correntes 0101 5.000.000,00 ... TOTAL 5.000.000,00 ... (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 14 - 19 - 33 - 61,18 - 21 ... 29535166 - LUCAS LIMA DA CRUZ - 04/05/1997 - N - 15 - ... 19 - 34 - 62,35 - 16 ... 30897572 - LUCAS OLIVEIRA ... velmente no horário estabelecido ... 1) LISTA DE PRÉDIOS ... 0101 - UNESP BAURU-FE-DTI-PRÉDIO LAB DIDÁTICO DE ... INFORMÁTICA E ...
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Diário dos Municípios
... de R$1.053,75;Lote 04:pelo valor global de R$1.872,00;Lote ... 05:pelo valor global de ... chegar com atraso ... LISTA DE LOCAIS DE PROVA - 0101 EE QUINZE DE OUTU- ... BRO - RUA JOÃO INÁCIO VELASCO, 65 - VILA ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5014225-73.2019.4.04.7000),05-05-2020
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Wall Street, Paralela, telefone: 3043-0100/ 3044-0101 (próximo a Ferreira Costa), nesta Capital, ficando o(a) Autor(a), desde ... sua incapacidade para o trabalho foi afastado das suas atividades em 15/04/2012, uma vez que fora diagnosticado como portador de dor lombar crônica ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... RODRIGO SATORRE AMANCIO - 41233943 2 - 7734649 ... 1 - 001 - 0101 - 005 - 20/02/2022 - 08:30 e 13:30 ... RODRIGO WIEZEL BELOTI - 44797922 X ... em 17.04.2022, no período da tarde ... 7.17.1. O candidato deverá observar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146942720194058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0814694-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Coutinho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... os períodos de 31.08.87 a 14.12.87; de 28.08.89 a 14.03.90; de 23.04.90 a 06.08.92; de 23.11.92 a 24.02.93; de 01.10.93 a 11.04.94; de 16.08.94 ... -
Acórdão nº 0317534-41.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... executivo extrajudicial, Cédula de Crédito Bancário nº 00038/0101/13, ... emitida pelo Banco Rural S/A, executado pelo Apelante, em virtude ... contrato de Mútuo pelo Apelado com o Banco Rural, em 05/04/13, ... tendo sido emitida Cédula de crédito bancário em favor do ...
- A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Cargo Comissionado Transversal 04, código CCT-04, vaga nº 102230000048, com os encargos de Assessor ... gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0101, que exerce em substituição nos impedimentos legais e ... eventuais da ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... somatório das alterações orçamentárias nas Fontes 0101 e 0165, recursos do art. 5º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº ... VALOR (III) -26.810.225,35 10.871.878,44 12.015.963,04 ... Critérios de cálculo de acordo com a Portaria STN nº 375, de 8 de ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÃRIOS. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO APRESENTADA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO BUZAID. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. OBSERVÂNCIA DAS TESES FIXADAS PARA OS TEMAS 674, 675 E 676 DOS RECURSOS REPETITIVOS. INTERESSE RECURSAL AUSENTE. JUROS
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Lei nº 11.353 de 19/10/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 925.459.839,00(NOVECENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... 12.823.048 ... 0570 2365 0101 ... ATUALIZACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE VOTACAO E APURACAO - NO ...
- 1º termo de rerratificação do contrato finisa 0621929-70, Grau de sigilo #PÚBLICO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONT