lei 695 2007
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Risk measures theory: a comprehensive survey/Teoria de medidas de risco: uma revisao abrangente.
... 2007. Coherent Multiperiod Risk Adjusted Values and Bellman's Principle. Annals ... Journal of Banking & Finance, 30, 695-715 ... Pflug, Georg Ch, & Ruszczynski, Andrzej. 2005. Measuring Risk for ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... 695 Talvez a questão também não receba a devida atenção dos órgãos de ... 18, jul.-set. 2007, p. 61-98: “O princípio da impessoalidade encontra justificativa no ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Cadernos de Pesquisa , v. 37, n. 130, p. 161-180, jan./abr. 2007 ... 10. REsp 1.419.697 – RS e Resp 1.457.199 – RS. Nesse sentido, a ... , relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 695, que questiona o mesmo decreto. Disponível em: Acesso em: 27.02.21 ...
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Organização administrativa
... C) sociedade de economia mista ... D) entidade parceira ... 695) (2014) Banca: FUNCAB – Órgão: SEPLAG-MG – Prova: Direito ... 701) (2007) Banca: TJ-DFT – Órgão: TJ-DFT – Prova: TJ-DFT – TJ-DFT – Juiz ...
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Decisão da Presidência nº 136733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2016
... 5.993/2006, 6.294/2007 E 6.706/2008) ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ... SÚMULA 695/STF ... APLICABILIDADE ... ALEGAÇÕES QUE NÃO LOGRARIAM ÊXITO ...
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Guarda parental no código civil
... 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 695 ... norma restritiva, a regra hermenêutica é a interpretação ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, 119 ... 272 CARPENA, Heloisa. O abuso do direito no Código de 2002: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001157-10.2013.5.06.0018 (01221-2007-023-06-00-0)), 06-09-2017
... 695). Pondero que n ã o h á como se asseverar que tais profissionais tornariam aqueles ambientes insalubres, servindo de uma esp é cie de "vetares" ...
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Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, embora não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento...
... de bens ou direitos de um patrimônio a outro” (MICHELON JUNIOR, 2007, p. 15). O autor afirma, ao analisar o Título VII do Livro I da Parte ... TEPEDINO; SCHREIBER; FRADERA, 2005, p. 695). À luz de tais considerações, o possível equívoco aventado, se ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Sobre o fundamento do dever de prestar alimentos, MARIA HELENA DINIZ (2007, p.250), ensina que “[o] fundamento desta obrigação de prestar ... Considerando o disposto no art. 695, CPC, designe-se audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001478-61.2011.5.06.0003 (01080-2007-411-06-00-9)), 13-08-2019
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. SIGNALING. VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com...
... 695), supostamente conferindo poderes ao patrono subscritor do recurso. Contudo, a procura ç ã o outorgada pela reclamada, anexada em conjunto com o ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... 1. A Reunião de Luxemburgo de 2002. 2. A Reunião de Manágua de 2007. VI. O Advento das Convergências Jurisprudenciais no Labor dos Tribunais ... 695-699 ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 41 01/12/18 14:44 ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Seleção e organização de Mário Vassallo. São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia de ... cit. , p. 694-695 ... 149. Legalidade Tributária e Medida Provisória ... , op. cit. , p ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... Agravo Regimental desprovido” (STJ, AgRg no REsp 968836 PR 2007/0148919-8) (grifamos) ... 08. Desse modo, comprovada a situação de ... 621 dos autos de origem’ (fl. 695). Requer o acolhimento dos embargos para que seja sanado o apontado ...
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Dano Moral Coletivo
... 2007. p. 131. (676) SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e ... ), tais como França, Portugal, Itália, Espanha, dentre outros (695") ... A compreensão do dano moral coletivo vincula-se necessariamente \xE2" ...
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Dos Procedimentos Especiais
... Gerson Paulo Taboada Conrado. Data de Julgamento: 6.6.2007) ... O preceito cominatório, diga-se de passagem, por óbvio, ... Artigo 695" ... Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as provid\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1084270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... 1.118/2007 e 1.119/2007) e o reexame do conjunto fático-probatório do processo ... e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa (RTJ 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello) ... Confiram-se também os seguintes ...
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Decisões Monocráticas nº 1084270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... 1.118/2007 e 1.119/2007) e o reexame do conjunto fático-probatório do processo ... e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa (RTJ 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello) ... Confiram-se também os seguintes ...
- Acórdão nº 9303-005.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Diciembre de 2017
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ... GraCe Maria Fernandes Mendonça ... LEI N. 13.695, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... (DOU 13.7.2018) ... Regulamenta a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11440-46.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... Lelio Bentes Corrêa, decisão unânime, DJ 7/11/2008; AIRR-929/2007-401-04-40.5, Ac. 1ª Turma, Relator Ministro Vieira de Mello Filho, ... 14 da Lei nº 5.584/70. Precedentes desta Quinta Turma: AIRR-695/2007-403-04-40.9, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Sobre o fundamento do dever de prestar alimentos, MARIA HELENA DINIZ (2007, p.250), ensina que “[o] fundamento desta obrigação de prestar ... requerido na exordial ... Considerando o disposto no art. 695, CPC, designe-se audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada ...
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O princípio da igualdade
... 695 Para resolver os problemas de distribuição não existe uma fórmula ... Madrid: Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, 2007, p. 354 ss ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... uma contradição lógica ...
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Direito Processual Penal
... 2007, que modificou a redação do art. 2º da Lei de Crimes Hediondos, cuja ... incorreta, uma vez que contraria o entendimento consolidado na Súmula 695, do STF. ED Gabarito “C” (Juiz de Direito/AM – 2016 – ...
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Acordão da Corte Especial, 02-02-2022
AGRAVOS INTERNOS NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. JULGAMENTODAS CONTAS DE GESTORES MUNICIPAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL.CERTIDÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE INEXISTÊNCIA DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃODO GESTOR MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA. PRESUNÇÃO DELEGITIMIDADE E VERACIDADE DAS CERTIDÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. FÉPÚBLICA. COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE VIOLAÇÃO AOS BENS JURÍDICOSTUTELADOS PELA...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91040-41.2007.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 14 da Lei nº 5.584/70. Precedentes desta Quinta Turma: AIRR-695/2007-403-04-40.9, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Publicação: 11/9/2009; AIRR-237/2007-791-04-40.7, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, ...