lei 9602 21 janeiro 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.332 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2020
... 21" de novembro de 2020, dia do evento “McDia Feliz\xE2" ... Ano 2020 Ano 2021 ... Dezembro Janeiro Fevereiro ... Entrega de movimento SIGPAD – ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais ... 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Do Prazo: Fica ... RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 584, de 13 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o Programa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... I - desde 1º de janeiro" de 2020, no caso de empresas prestadoras de servi\xC3" ... de 1998, e dos decretos a seguir relacionados: ... I - no ... III - no Decreto nº 10.065, de 21 de setembro de 2000 (CONCESSÃO DE CRÉDITO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.324 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2020
... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... 71904.21.631.0020.4496 F ... Gestão e Manutenção das ... Considerando que em 1998 Onevan de Matos foi eleito pela quarta vez ... Complementar (Nacional) nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e na Lei Complementar ... (Estadual) nº ... PNM Cachoeira do Apa Porto Murtinho 50,9602 49,6102 1.750.520,00 ... RPPN Est. Vale do Sol II ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.231 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2020
... “Art. 90-B. A partir de 1º de janeiro de 2022, a transferência para a reserva ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.525 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2021
... 21 de dezembro de 2009, na forma que especifica ... -se os Decretos nº 13.551, de 8 de janeiro de 2013, e nº 14.373, de 12 de janeiro ... Art ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.636 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2021
... de janeiro de 2020 ... Campo Grande, 17 de setembro de ... Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, que fica publicado juntamente com este Decreto ... 21. O MOC da NF3e, e seus anexos, que disciplinam a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... 2 1 100 21.300.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 21.300.000,00 ... 9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores ... Data da ... referente ao período compreendido entre janeiro/2021 a ... janeiro/2022, o qual equivale ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.585 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2021
... setembro de 1998), ... Considerando que os débitos de ICMS, ... RIO BRILHANTE ... 21 EULA RODRIGUES PIRES MARTINS 28.746.722-8 ... 22 ... contar da data de assinatura, até 31 de janeiro de 2022 ... DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.956 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2019
... no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... 9.203, de 18 de setembro de 1998 ... Campo Grande - MS, 31 de julho de 2019 ... /2010, Resolução SEMAC Nº 002 de 30 de Janeiro de 2014, observadas as Cláusulas ... VALOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.959 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2022
... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... a 1º de janeiro de 2022; ... 2. Em razão do desenquadramento, os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.612 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2021
... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 NS2.COM INTERNET S.A 28.490.606-9 ... 21 PIRELLI PNEUS SA 28.290.822-6 ... 22 WOOX ... RIO DE JANEIRO/RJ ... 172 ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
... a idade mínima de 18 anos e máxima de 21 anos para a bolsa de Supervisor; ... III - ... , com início previsto para o mês de janeiro do ano de 2022 ... Diário Oficial Eletrônico ... 5 5.2 5.2.9 5.2.9.5 1998 01 09/200.507/1998 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 1999 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001, ... D E C L A R A: ... Art ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas Deliberações CEE/MS n. 7.860, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.228 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2020
... 3.332, de 21 de dezembro de 2006 ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... a 31 de janeiro de 2023 ... Art. 2º Repristina-se a Lei n ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Da infração
... á acrescentada pela Lei Federal nº 9.602, de 21.01.98, estabelece as seguintes espécies de ... e microônibus fabricados até 1º de janeiro de 1999 e, nem também até esta data, para o ... nº 53, de 21 de maio de 1998 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.664 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2021
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, passa a vigorar com as ... seguintes ... 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... º, inciso VII da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.956 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2022
... , da Resolução PGE/MS/N.º 239, de 26 de janeiro de 2017, homologa a relação dos Procuradores do ... termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c Decreto Estadual nº ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.561 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2021
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 21 EUZEBIA S PINHEIRO 28.390.409-7 ... 22 MARCIONE ... 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente ... §2º Para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.089 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2023
... Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... efeitos financeiros a contar de 18 de janeiro de 2023 ... Amparo Legal: Lei Federal n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.892 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2022
... 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, bem como, no ... pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... 87, de 31 de janeiro de 2000, com as alterações introduzidas pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.647 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2021
... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 EDER APARECIDO RIBEIRO 28.792.291-0 ... 21 JAMIL BISPO DOS SANTOS 28.785.015-3 ... 22 JOAO ... DE FAZENDA - REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2021 ... PROCESSO: 110002092021 NE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.901 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2022
... 3 1 100 783.220,00 0,00 ... 3 3 100 21.200,00 0,00 ... 11101.04.123.2040.4006 F ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 12 de janeiro de 2023, ou até o início do contrato decorrente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.108 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... SAD n.177, de 20 de janeiro de 2023, veiculada no Diário Oficial Eletrônico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.023 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2019
... no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... infração e multa nº 1168 - U de 04 de janeiro de 2019 ... PEDIDO DEFERIDO ... Vistos, ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...