Letra hipotecária
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... -dade, não se conhece do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... Referida ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, nos ...
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Aspectos registrais
... de fichas, o Livro nº 5 conterá, ainda, o número de ordem de cada letra do alfabeto, que seguirá indefinidamente, nos livros da mesma espécie ... • Livro nº 2 – inscrição hipotecária; ... • Livro nº 3 – transcrição das transmissões (Compra e ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... a demanda da autora em face da BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA; c) considerando que a demanda relativa à hipoteca não tem o mesmo peso ... COMPANHIA HIPOTECÁRIA; d) fundado na mesma consideração da letra "c", condeno a ré NDCJ - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. a pagar ...
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Acórdão nº 1.0707.10.013884-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... que são objeto de cédulas de crédito rural pignoratícia e hipotecária, que tem como pressuposto a demonstração de frustração de que existe ... EMBARGOS DE DEVEDOR. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. MOEDA NACIONAL. LETRA DE CÂMBIO VINCULADA. DÓLAR AMERICANO. APLICABILIDADE DO CDC. TEORIA DA ...
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Acórdão nº 1.0707.10.013884-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... que são objeto de cédulas de crédito rural pignoratícia e hipotecária, que tem como pressuposto a demonstração de frustração de que existe ... EMBARGOS DE DEVEDOR. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. MOEDA NACIONAL. LETRA DE CÂMBIO VINCULADA. DÓLAR AMERICANO. APLICABILIDADE DO CDC. TEORIA DA ...
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Acórdão nº 1.0707.10.013884-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... que são objeto de cédulas de crédito rural pignoratícia e hipotecária, que tem como pressuposto a demonstração de frustração de que existe ... EMBARGOS DE DEVEDOR. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. MOEDA NACIONAL. LETRA DE CÂMBIO VINCULADA. DÓLAR AMERICANO. APLICABILIDADE DO CDC. TEORIA DA ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NÃO EVIDENCIADA. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE TERCEIRO. COBRANÇA DOS AVALISTAS.POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.1. O entendimento desta Corte é no sentido de que o pagamentorealizado pelo novo credor gera a sub-rogação nos direitos do credororiginário, transferindo-lhe todos os direitos, ações
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Sistema financeiro da habitação
... No que tange às características de cada tipo de letra imobiliária, tem-se que, na letra do tipo C, eram pagos juros e ... do que as propiciadas pelo antigo sistema de execução hipotecária, ocasionando, com isso e outros fatores, a redução da taxa de ...
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Da execução por quantia certa
... Art. 856. A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos ... hipotecária (arts. 1.499, 1.500 e 1.501 do Código Civil). Temos uma outra hipótese ...
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Direito Civil
... 457); D: incorreta, pois de acordo com a letra do Código Civil, o adquirente pode denunciar a lide tanto ao alienante ... hipotecária de dívida contraída em favor de pessoa jurídica quando os únicos ...
- Acórdãos nº 0069984-86.2014.8.26.0000 de Órgão Especial, 26 de Noviembre de 2014
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Enfoques Especiais
... E prossegue: "O n. VI do art. 52, porém, apenas incide no caso da letra a. Pressupõe a locação de casa para moradia. O empregador, ... alienação fiduciária, na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor (executado), não constituindo ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... de crédito: recai sobre títulos de crédito, tais como a NP, letra de câmbio etc. Essa modalidade também é chamada de caução, pois o ... Domínio útil: do enfiteuta. No caso de excussão hipotecária o laudêmio, nesta hipótese, não é devido ... Estradas de ferro: ...
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Ação declaratória de nulidade de R.I.P. e débitos de taxa de ocupação, cominada com pedido de tutela antecipada
... o Decreto-lei nº 9.760, de 5.9.46, conceituou, em seu artigo 1º, letra “c”, os terrenos marginais de rios, situados nas zonas onde se faça ... terreno em questão, mas tão somente o tinham como garantia hipotecária de dação em pagamento, conforme se vislumbra do R-1-M-04721 da ...
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Direito Civil
... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) ... ) Maria é devedora de obrigações decorrentes de garantia hipotecária pactuada com Roberto e de honorários advocatícios devidos a Francisco ...
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Do processo de execução
... seu direito estará representado por nota promissória, duplicata, letra de câmbio cheque, instrumentos particular de dívidas, escrituras ... execução de crédito com garantia real, tal como a garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora recairá sobre a coisa dada em ...
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Procuração
... Data da Publicação/Fonte DJ 30-5-2005, p. 381. Ementa: LETRA DE CÂMBIO. CLÁUSULA-MANDATO. SAQUE PELO BANCO CREDOR COM BASE EM ... DEVEDORES QUE PRESTARAM GARANTIA REAL HIPOTECÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA INDEPENDENTEMENTE DE O DEVEDOR PRINCIPAL INTEGRAR A ...
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Acórdão nº 1.0702.02.031018-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2006
... somente a devolução de diferença apurada entre o seu débito e Letra Hipotecária oferecida em dação em pagamento, o que foi rejeitado pelo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Aduz a parte agravante, em suma, que a ausência da letra “N” na palavra “Empreendimentos”, que compõe seu nome social ... 8, porquanto os mesmos não estão previstos na Cédula Rural Hipotecária de no 43210-5/04 de fls. 152-155 e 167-169, não podendo ser aplicado ao ...
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Fundamentos práticos das ações
... c) de honorários profissionais liberais ... Com relação à letra c, sendo objeto da cobrança honorários de advogado, a via adequada será ... a) arrematante de imóvel objeto de execução por dívida hipotecária. Uma vez transcrita no Registro Geral de Imóveis a carta de ...
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Títulos de crédito: uma análise das principais disposições do novo Código Civil
... Podem ser mencionados: a letra de câmbio; a nota promissória; o cheque; a duplicata; os títulos de ... , duplicata rural, cédula rural pignoratícia, cédula rural hipotecária", cédula rural pignoratícia e hipotecária e nota de crédito rural; os t\xC3" ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... , não se conhece do recurso extraordinário fundado na letra c do art. 101, III, da Constituição Federal ... Referida ... 199. Na execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, nos termos da ...