Linhas de Parentesco
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Família, Estado e autonomia privada
... no plural : considerações antropológicas sobre família e parentesco. Disponível em: “http://www.pim.saude ... Acesso em: 5 jan. 2016 ... Em linhas gerais, pode-se dizer que o paternalismo libertário é uma excelente ...
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Pagamento indevido de alimentos: a responsabilidade civil poderia apresentar uma solução para o debate?
... ção a um dever negativo), os que nascem das relações de parentesco e de união são calcados em um dever ativo, de mútuo auxílio que, ... 607, 608, 802 e 3.461). Desta forma, estas linhas defendem, como última razão, a necessidade de adimplemento do dever ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... físicas ou jurídicas que com eles mantenham relações de parentesco ou negócio, deve observar procedimentos de aprovação e controle ... o objeto central deste estudo, não podíamos deixar de trazer, em linhas gerais, os aspectos da governança corporativa no cenário do ... -
Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Argumentava-se que, mesmo nas relações de parentesco, a lei tolerava as variações e até a extinção do dever alimentar, ... AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1970, v. III ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... que se deve ler Duguit, e partindo dele, então, traçar-se-ão as linhas da sua concepção do Estado e do Estado de Direito, a partir do Direito, ... como uma verdadeira comunidade, fundamentada em relações de parentesco e na preservação da propriedade coletiva. (SABADELL, 2010, p. 48) ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... parentesco — reúne-se as pessoas em razão de sua procedência familiar (de nobres ... sua vez, revela que a estratifi cação social se realiza segundo linhas historicamente determinadas, mas se traduz em fenômeno de importância ...
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Efeitos da multiparentalidade na filiação
... ódigo Civil/2002, nas disposições relativas às relações de parentesco ao reconhecer o parentesco natural ou civil, conforme resulte de ... de novos critérios para o direito sucessório, com as respectivas linhas de ascendência (paterna e materna, ou paternas e maternas); c) A ...
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Adoção de idosos
... 14.2 O CONCEITO DE FAMÍLIA PAUTADO NO AFETO, A FORMAÇÃO DO PARENTESCO POR “ OUTRA ORIGEM ”, E A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA ... e adotando, sua abordagem será feita de forma mais detalhada, linhas abaixo, por se tratar de obstáculo jurídico de maior envergadura à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000052-76.2019.5.06.0312), 27-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. VOTO: Do cerceamento de defesa- Argui reclamada/recorrente a preliminar de cerceamento de defesa no tocante ao acolhimento da contradita suscitada pela reclamante/recorrida sob a alegação de que a testemunha era irmã da empresa reclamada. Diz que houve o protesto
... ão é PESSOA JURÍDICA, portanto não há como vincular grau de parentesco com pessoa jurídica" acrescendo que " Apesar dos protestos do Patrono ... Conforme já analisado em linhas pretéritas, restou reconhecido o vínculo empregatício com a reclamada, ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Relações de parentesco: conceito, espécies, linhas e graus. Efeitos le- gais. Sucessão ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... Em linhas gerais, argumenta-se que, apesar da importância dos direitos humanos para ... Isso porque, conforme argumenta Judith Butler em ͞O parentesco é sempre tido como heterossexual?͟ (2003, p. 224)͕ ... -
Decisao Nº 0000007-70.2014.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... , sob o argumento de não ter sido comprovado o vínculo de parentesco ou dependência entre eles. Defendeu a denunciação à lide dos corréus, ... 1.593), e se estrutura em linhas e graus, nos termos ali estabelecidos (artigos 1591, 1.592, 1.594 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057724-24.2020.4.04.0000), 05-01-2021
... mutuário original para que esclareçam eventual relação de parentesco, bem como esclarecimento quanto ao imóvel que se encontra desocupado ... (b.4) readequar as linhas elétricas subterrâneas de modo a assegurar que todos os eletrodutos e ...
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Direito Constitucional
... , filosóficas e ideológicas da Constituição, será uma de suas linhas mestras interpretativas; B: incorreta, já que a corrente majoritária ... Executivo Municipal e no caso da inelegibilidade relativa por parentesco prevista no art. 14, § 7º, da CF, são inelegíveis no território de ...
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Decisao Nº 8002682-02.2019.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-05-2022
... APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ... Advogado(s) : FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente ... (vinte e cinco) pessoas distintas, independentemente do grau de parentesco, afinidade e afins, a qualquer título, no período do ano civil (janeiro ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-09-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALCUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CESSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO.INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNONÃO PROVIDO.1. Na hipótese, o eg. Tribunal de origem concluiu que não ficoudemonstrado o inadimplemento do contrato por parte do requerido, nãohavendo motivo para a rescisão da avença, tampouco direito àindenização
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Legislação Complementar
... nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À vista da ... que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive travessias; ... XIV — serviço do tipo ...
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Legislação Complementar
... dos direitos da criança e do adolescente, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas na Lei n. 8.069, de 1990 — ... nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À vista da ...
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Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... A União também agravou (fls. 235-56), reiterando, em linhas gerais, as manifestações deduzidas anteriormente nas informações, ... para lá, a partir da atualização das relações de parentesco. ( ... ) É muito comum os Guarani usarem a frase: karai ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057964-13.2020.4.04.0000), 13-02-2021
... A exequente (União) peticionou no evento 27. Em linhas gerais, afirma o seguinte: ... verificou-se que, em setembro de ... -se fraudulenta a alienação de imóvel em face da relação de parentesco entre o executado e o adquirente, o que descaracteriza a boa-fé , e (5) ...
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Princípio da troncalidade no Direito português e a classe dos descendentes
Princípio da troncalidade em Portugal e a classe dos descendentes
... Para as presentes linhas, duas nos interessam, e ambas dizem respeito à sucessão na classe do ... estejam, relativamente ao autor da sucessão, no mesmo grau de parentesco, ou exista uma só estirpe” ... Nesse exemplo a solução brasileira e ... -
As camadas da defesa contra a corrupção da nova Lei de Licitações
Castro: A defesa contra a corrupção da nova Lei de Licitações
... habituais da Administração, nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza ... adoção de recursos de tecnologia da informação, com várias linhas de defesa preventivas de potenciais ilícitos ... A primeira linha de ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... da sensibilidade e do entendimento; tem entendimento porque tem parentesco com os deuses, segundo o mito. No mito, Prometeu ensinou-lhe todas as ... esferas assentou as linhas fundamentais do pensamento do ocidente. expôs o seu pensamento em ...
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Agentes públicos
... Vinculante 13 não decorrem exclusivamente das relações de parentesco, pois derivam da presunção de que a escolha para ocupar o cargo comis- ... úblicos em geral foram tratados anteriormente, razão pela qual as linhas seguintes focalizarão o regime jurídico dos agentes administrativos (ou ...