Linhas de Parentesco
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Novo coronavírus, velha corrupção
Aguiar de Carvalho: Novo coronavírus, velha corrupção
... parentesco ou amizade. Minorar a incidência de tais casos exige mais do que nunca ... No quadro de emergência em saúde, duas diferentes linhas de atuação parecem relevantes ... Em primeiro lugar, o papel da ... -
Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... que se deve ler Duguit, e partindo dele, então, traçar-se-ão as linhas da sua concepção do Estado e do Estado de Direito, a partir do Direito, ... como uma verdadeira comunidade, fundamentada em relações de parentesco e na preservação da propriedade coletiva. (SABADELL, 2010, p. 48) ... -
Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Argumentava-se que, mesmo nas relações de parentesco, a lei tolerava as variações e até a extinção do dever alimentar, ... AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1970, v. III ...
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Pagamento indevido de alimentos: a responsabilidade civil poderia apresentar uma solução para o debate?
... ção a um dever negativo), os que nascem das relações de parentesco e de união são calcados em um dever ativo, de mútuo auxílio que, ... 607, 608, 802 e 3.461). Desta forma, estas linhas defendem, como última razão, a necessidade de adimplemento do dever ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... Precedente Administrativo n. 69 — Empregado sem registro. Parentesco" com o proprietário da empresa. Parentesco entre empregador e empregado n\xC3" ... prazo determinado pela fiscalização; c) recusa de passe livre em linhas de transporte coletivo a agentes da fiscalização do Trabalho ... A ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... terrenos ocupados por famílias pobres, cujos moradores possuem parentesco ou fortes relações afetivas entre si, conforme a FJP (2018a) ... implementação da política, estabelece os componentes e as linhas" de ação que direcionam os recursos e ĨŝŶĂŶĐŝĂŵĞŶƚŽƐ ŚĂď\xC5" ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... do direito contratual clássico, e com isso tenham surgido várias linhas de pensamento (de matriz pós-positivista) propondo-se a repensar o ... Esse critério abarca vínculos de natureza familiar ( v.g. parentesco ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... Em linhas gerais, a obrigação é “o vínculo jurídico em razão do qual uma ... interesse. Daí o parentesco entre os dois conceitos. Obrigação e ônus têm em comum o elemento ...
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As mudanças sociais e o direito de família
... da filiação socioafetiva, a consagrando como uma forma de parentesco. A filiação decorre da convivência, do cuidado, da dedicação. Tem ... que muitos pensam, o nosso sistema jurídico permite que regras e linhas de condutas sejam determinadas para regular as relações íntimas e ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... entre clãs, tribos e povos que não guardavam relações de parentesco entre si, formando assim o que irá se tornar a sociedade civil ... No ... , tendo na busca pela celeridade e pela eficiência suas principais linhas de frente para a superação do modelo anterior ... Com efeito, não se ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... em Haia, usando a biblioteca do Palácio da Paz e costurando as linhas últimas da tese. Fiquei três meses na ponte Paris-Haia para ter contato ... que tivesse sido recrutado para cargo em comissão por conta de parentesco ou relação semelhante. O Supre- ... 84 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO ...
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Introdução
... ória do direito de família brasileiro, o reconhecimento do parentesco socioafetivo, ao lado do biológico e do jurídico, permitindo a tutela de ... Os embates citados linhas atrás revelam um diálogo ... 13 T EPEDINO, Gustavo. Dilemas do afeto ...
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Tanatologia forense
... da pele permite que essas bordas sejam tracionadas pelas linhas de força e pelos músculos. No cadáver, a elasticidade diminui pela ... avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima ... EBOOK ...
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Família, Estado e autonomia privada
... no plural : considerações antropológicas sobre família e parentesco. Disponível em: “http://www.pim.saude ... Acesso em: 5 jan. 2016 ... Em linhas gerais, pode-se dizer que o paternalismo libertário é uma excelente ...
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Direito Sindical
... , “distanciadas no espaço, mas unidas entre si por grau de parentesco e pelos interesses comuns que eles pressupunham nas relações com a ... sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo regime de 1937. Diante da realidade que se apresenta, não ...
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A história, a filosofia e o direito
... e para a magnanimidade, e os conjuramos, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, ... No momento em que escrevo estas linhas, a China é uma ditadura política com abertura econômica, Cuba é uma ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... para evidenciar quão estreitas são as relações de parentesco entre essa inegabilidade dogmático-jurídica e os diversos cânones da ... essa nova ordem jurídica a um modernista edifício judicial, de linhas ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... físicas ou jurídicas que com eles mantenham relações de parentesco ou negócio, deve observar procedimentos de aprovação e controle ... o objeto central deste estudo, não podíamos deixar de trazer, em linhas gerais, os aspectos da governança corporativa no cenário do ... -
Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... No lídimo ensinamento do mesmo renomado autor, “em linhas gerais, a responsabilidade civil pela prática de atos ilícitos na rede ... de hospitalidade; ou III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, ...
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Da advocacia
... árias, energia, água e fiação própria para utilização de linhas telefônicas. O descumprimento dessa prerrogativa sujeita a autoridade ao ... a todas as partes litigantes e não só aquela que possui o parentesco com a testemunha. 2. Os honorários de sucumbência competem aos advogados ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... Salientamos linhas" acima, que possuir o tempo de contribuição necessário é uma coisa, por\xC3" ... 62, dependência econômica, identidade e de relação de parentesco, somente produzirá efeito quando baseada em início de prova material, ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... parentesco natural ou civil; ... Direito internacional privado.indd 499 ... Ficou assinalado, linhas atrás, que ao aplicar o direito estrangeiro o intérprete deve fazê-lo ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... interferir em sua cognição, como, por exemplo, relação de parentesco próximo com advogados, promotores ou autoridades policiais que atuaram no ... ou impugnados (um caso de prova obtida por meio ilícito, p ex), linhas de atuação (o jogo processual) a serem definidas , etc ... 1.5 ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... refere que há comunidades de sangue, de lugar, pensamento, parentesco, amizade e comunidades espirituais. Há na comunidade uma unidade ... É ... assim que as primeiras linhas da obra de Miles denunciam a completa segregação da história da mulher ... -
PERFORMANCES E PROBLEMAS DE GÊNERO, JUDITH BUTLER
... lançar a questão da hetero/bi/homossexualidade em novas linhas de reflexão, criticando algumas pressuposições ontológicas e ... de troca reguladora que caracteriza todos os sistemas de parentesco” (p. 77). Além disso, a autora refuta as ideias de totalidade e de ...