Linhas de Parentesco
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Relação de parentesco e confiança. (5ª Turma. Relatora a Exma. Juíza Maria Silvana R otta ... , firmou acordo no valor de R$ 10,3 milhões com a VRG Linhas Aéreas (atualmente Gol Linhas Aéreas) para pagamento de verbas ...
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Acórdão Nº 1305262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... testemunhas ... 6. A existência de relação de parentesco entre testemunha ... e vítima não retira a validade da prova produzida ... meramente perfunctória de suas linhas argumentativas atesta o ... cumprimento das exigências constitucionais e ...
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Adoção de idosos
... do poder de gestão da vida do filho, mas não do vínculo de parentesco. Maioridade civil da filha. Fato novo relevante. Retorno do processo ao ... e adotando, sua abordagem será feita de forma mais detalhada, linhas abaixo, por se tratar de obstáculo jurídico de maior envergadura à ...
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Do procedimento comum
... Como afirmamos em linhas anteriores, a um primeiro lançar de olhos, parecia ter sido intenção do ... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
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Acórdão Nº 0021127-84.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO POR AFINIDADE. A pessoa convidada pela ré, porque genro do proprietário do empreendimento reclamado, não pode ser reconhecido como testemunha, pois existente parentesco em linha reta no primeiro grau, situação suficiente para, no máximo, permitir sua oitiva na condição de informante. Aplica-se o inciso I do § 2º do artigo 4
... TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO POR AFINIDADE. A pessoa convidada pela ré, porque genro do proprietário ... ção qualitativa, foi verificado que a edificação onde estão as linhas de produção é dotada de amplas áreas de renovação de ar por ... -
Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... “Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo ... e, também, os princípios e valores éticos, bem como as linhas mestras das melhores práticas da Governança Corporativa adotadas pelo ... -
Legislação
... nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À vista da ... que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive travessias; ... XIV — serviço do tipo ...
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Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... à solidariedade e à integridade dos grandes grupos de parentesco nos quais se apoiavam a ordem social, ... a economia, a política, e a ... em todos os seus detalhes e nenhum deles tem mais do que três linhas em Word ... De A (abono) a Z (zona franca), os 540 tópicos da obra, ... -
Direito Administrativo
... (recentemente falecido, com quem ela não tinha qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por morte do pretenso pai, que ... ligações políticas e familiares, ao lhes conceder os trajetos e linhas mais rentáveis. As demais três empresas concessionárias que também ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... É o que se procura demonstrar nas linhas" a seguir ... 2. AS TRÊS PREMISSAS QUE SUSTENTAM O MOVIMENTO DE DEFESA \xC3" ... judicial a quem dependia do falecido, independentemente de parentesco, qual seja, requerer a chamada provisão alimentar. Diante de tais casos, ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... se valido de idêntico termo para designar fenômeno que, em linhas gerais, desprezadas as não muito signifi ca- tivas divergências ... deficiência; III – o agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de de- pendência ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ... Daí as diversas linhas teóricas e paradigmas que possuem como epicentro o conceito de pessoa ...
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Dos Procedimentos Especiais
... vindicar os terrenos de que se julguem despojados por invasão das linhas limítrofes constitutivas do perímetro ou de reclamar indenização ... III – a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV – a relação completa e individualizada ...
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COVID. Legislação correlata
... — extensão do direito aos cabistas, instaladores e reparadores de linhas e aparelhos em empresa de telefonia — OJ-SDI-1 n. 347 — TST — ... 68 — empregado sem registro — parentesco" com o proprietário da empresa — ... PA-SIT/MTE n. 69 — interposi\xC3" ...
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Dignidade da pessoa humana
... ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ... Daí as diversas linhas teóricas e paradigmas que possuem como epicentro o conceito de pessoa ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... OAB/SC 57.040 ... 32 SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 18.ed. v.2, 1996. p.205 ... Manual de ... dito procurador seu irmão (comprovante incluso), o vínculo de parentesco determina o impedimento de Vossa Excelência para atuar no processo. 3 ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014 ... o nome, foto, cargo ou função profissional e relações de parentesco, inclusive com outras pessoas também cadastradas na mesma rede social ou, ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Essas são as linhas básicas da responsabilidade na Antiguidade que poderão ser melhor ... dos clãs – comunidade clânicas e aldeias, assentadas no parentesco. O rei – (Basileus) – acumula as funções de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ... Daí as diversas linhas teóricas e paradigmas que possuem como epicentro o conceito de pessoa ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... for de ordem constitucional, como a idade mínima, relação de parentesco ou exercício de mandato eletivo incompatível, o fato de não ser ... SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 11. ed. 3. v., p.82. São Paulo: Saraiva, ...
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O microssistema de autocomposição
... -se o aspecto continuativo da relação jurídica fundada no parentesco, o que faz a mediação despontar como importante instrumento de gestão ... 894 MAZZEI, Rodrigo; GONCALVES, Tiago Figueiredo. Primeiras linhas ...
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Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... p. 12 ... 3 RODRIGUES, Otavio Luiz Junior. As linhas que dividem amor e Direito nas constituições. In: www.conjur.com.br; ... da parentalidade socioafetiva, como nova forma de parentesco ... Na verdade, como ressaltado, a afetividade está subsumida a ... -
O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... , que vivemos em uma “época jurídica” caracterizada – em linhas gerais – por uma especialização crescente de nossos profissionais do ... Neste último caso, é máximo o seu parentesco com o direito de autor, pois o autor da invenção também é protegido ...
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Decisão da Presidência nº 858873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... - PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU, NAS LINHAS RETA E COLATERAL, CONSANGUÍNEOS E AFINS, DO PREFEITO, VICEPREFEITO ... provimento em comissão ou em caráter temporário, baseada em parentesco na linha reta ou colateral até o 4º grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, ...
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Acórdão Nº 0003961-79.2017.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... De início, pertinente tecer algumas linhas em relação ao crime de lesão corporal, ... previsto no art. 129, §9º, ... grau de parentesco com o sujeito ativo, ou daquelas que com ele convivam ou tenham convivido, ...