lista de presidentes da republica do brasil
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... que a convenção entrou em vigor para o Brasil, em 31 de janeiro de 1990, na forma de seu artigo ... em consideração o número 104, aprova uma lista de postos das categorias profissional e superior ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ...
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Direito Desportivo Internacional
... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... Todos os anos a Agência divulga uma lista" atualizada de substâncias proibidas para utiliza\xC3" ... A soberania, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, implica em autonomia ...
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Organização dos poderes
... praticado pelo presidente da República (artigo 52, inciso I, da Carta Magna) ... O ... da República a se ausentarem do Brasil, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias ... pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da ... àquele Tribunal de Contas, indicados em lista tríplice, segundo critérios de antiguidade e ...
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História do Brasil
... de privilégios reais – se incluía na lista dos donatários, pois os negócios da Índia, da ... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ... Bolsonaro, em 2019, não considerou a lista tríplice apresentada pela carreira do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria ... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... desses trinta e cinco anos e sete presidentes. Ao final, procuro apresentar uma agenda ... -a-execucao-de-subversivos-perigosos-veja-lista.ghtml ... Rev. direitos fundam. democ., v ... -
Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... à OAB a elaboração e encaminhamento da lista sêxtupla, que contém os nomes para integrar a ... motivo, no curso do mandato, os Presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional, da ... supremo da OAB, com sede na Capital da República, compõe-se de um Presidente, dos Conselheiros ...
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Direito Constitucional
... das atribuições do presidente da República sancionar as emendas à CF, mas apenas ... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... de Defesa Nacional, devendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... (A) Compete ao governador, recebida a lista tríplice do tribunal, a nomeação de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... José Linhares na Presidência da República, imediatamente após a deposição de Getúlio ... Lei 8.0906/94 prevê a autoridade dos Presidentes dos Conselhos Seccionais, entidades dotadas de ... atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...
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Direito Constitucional
... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ... da Magistratura Nacional para desempate na lista de antiguidade da Magistratura Estadual. Trata-se ...
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Direito Electoral
... (C) voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e ... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ... de chefia do executivo (presidente da república, governador e prefeitos, com seus respectivos ... sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... presidentes de Conselho Regional ... § 7º Cada signatário ... identifica-se, perante a mesa, assina a lista de votação, recebe a cédula única na qual ... Art. 64. O Banco do Brasil ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... sentido, o subprocurador-geral da República Wallace de Oliveira Bastos assim se manifestou em ... atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior para ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. OAB, sob pena de ser extinto o feito sem ... ou em parte; XIV - que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir; XV - que denegar a ...
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Pedido de registro de candidatura
... as informações relativas à ata e à lista das pessoas presentes ” (art. 6º, § 3º-A, ... de Presidente e de Vice-Presidente da República. O eleitor podia escolher isoladamente o ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ...
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Direito Constitucional
... á sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será ... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... direta, indireta ou fundacional pelos Presidentes do Conselho da OAB e das Subseções deve ser ... telefônicos pretéritos, isto é, a lista de ligações efetuadas e recebidas pelo ...
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Artigos 643 a 735
... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... INCLUSÃO DO RECLAMANTE EM “LISTA NEGRA” DOS TRABALHADORES QUE AJUIZARAM AÇÃO ... ém se aplica ao estrangeiro regular no Brasil ... O § 3 º deve ser interpretado para ... 847 da CLT ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654 – O ingresso na ...
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Artigos 643 a 735
... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... INCLUSÃO DO RECLAMANTE EM "LISTA NEGRA" DOS TRABALHADORES QUE AJUIZARAM AÇÃO ... ém se aplica ao estrangeiro regular no Brasil ... O § 3 º deve ser interpretado para ... 847 da CLT ... @@@SEÇÃO III. Dos presidentes das juntas ... Art. 654 - O ingresso na ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... empregador que não tem acesso a uma lista de “maus empregadores” do Ministério do ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Leis
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... Art. 15. Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais completarão o ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... ǡ Iǡ número lǡ da Constituição da República de ͳͻǤ ... 1988 e a Progressiva ... A propósito do tema do interesse dos presidentes brasileiros de causarem impactos políticos por ... Brasil. As cinco faculdades nas quais foi formada a ... o indicado para o STF deveria sair de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superioresǤ ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa, especificamente o Anexo LXIX — ... de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto de 2002, nos termos do § 3º de ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe confere o art ... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...