lista de presidentes da republica do brasil
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Exercícios prácticos
... º, inciso LVII, da Lei Fundamental da República. (HC 84687, em branco, STF) ... HABEAS CORPUS ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... Senão vejamos ... O art. 44 do CP lista os requisitos para a aplicação das penas ... contra a honra praticados contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... Supremo Tribunal Federal no RE 593727/MG (BRASIL, 2015b) 3 , muito embora o Ministério Público ... Federal e Territórios escolhem por lista tríplice, dentre os integrantes da carreira, o ... VI – encaminhar aos respectivos Presidentes as listas sêxtuplas para composição dos ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ... O CPC determina a elaboração de uma lista de peritos, na Vara ou na Secretaria, a fim de ...
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Criminalidade organizada
... Este é, inclusive, o caso do Brasil, conforme esclarece Cássio Roberto Conserino: ... de Justiça e Procuradores da República nos Estados Unidos têm ampla discricionariedade ... 108 Para Trott, “A lista de sucessos é comprida e impressionante”, ... ão de todos os processos contra Presidentes ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... ão proporcional federal, resolva constituir lista própria de candidatos à Assembleia Legislativa ... ção para eleição de presidente da República não poderão formar coligações para eleição ... não exclua idêntico direito dos presidentes dos partidos coligados, nem de seus delegados ou ... ------------------------ ... BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: ...
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Artigos 511 a 610
... à natureza jurídica do sindicato no Brasil. Embora quase unanimemente a doutrina nacional ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ... ções e terão sede na Capital da República ... § 1 º As confederações formadas por ... autônomos e profissionais liberais, a lista de contribuintes organizada pelos respectivos ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... 1.4. O Direito ... Tem a bandeira com lista. -II-Minha nobre Academia. Com seus quarenta ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... multipartidarismo, sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e ... lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, ... determinaram o impeachment de dois presidentes da república no quadro da Constituição de 1988 ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌ e do site da Presidência da República" ȋβhttpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgovǤbrγȌǤ ȋ͖\xCD"͖Ȍ A lista atualizada das convenções da OIT ratiƤcadas e ... um presidente e dois vice-presidentes. De entre estas três pessoas, uma será uma ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... que o represente, organizar ou completar a lista, para o sorteio, com elementos escolhidos entre ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... Art. 12. As ... do Trabalho, com sede na capital da República, são irrecorríveis, salvo se contrariarem a ...
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Direito Constitucional
... 5º, LVIII, da Constituição da República de 1988, “o civil-mente identificado não será ... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz ... de Defesa Nacional, devendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. ( ) ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... cada Província, as quais possuíam presidentes" nomeados pelo Imperador. 8 ... Ao longo dos per\xC3" ... somente surgiu com a proclamação da República, instaurada pelo Decreto nº 1, de 15.11.1889, 9 ... 28 27. Para uma lista mais ampla de características, veja-se: HORTA, ...
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Ética profissional
... da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ... Art. 1º São atividades ... em fundo vermelho, contém as armas da República" e as expressões “Ordem dos Advogados do Brasil\xE2" ... – divulgar ou deixar que seja divulgada a lista de clientes e demandas; ... V – insinuar-se ... 50. Para os fins desta lei, os Presidentes dos Conselhos da OAB e das Subseções podem ...
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Direito Electoral
... (C) voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e ... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ... de chefia do executivo (presidente da república, governador e prefeitos, com seus respectivos ... sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo ...
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Processos Coletivos
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... privará o juiz da inclusão em lista de merecimento para promoção, durante 2 (dois) ... internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... de despachos denegatórios dos Presidentes das Turmas, em matéria de embargos, na forma ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... O meu era o segundo nome na lista de promoção por merecimento. Eu estava, ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
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Pedido de registro de candidatura
... as informações relativas à ata e à lista das pessoas presentes ” (art. 6º, § 3º-A, ... de Presidente e de Vice-Presidente da República. O eleitor podia escolher isoladamente o ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de ... com a inscrição de seu habitat na lista do patrimônio. Afirmava que o documento surgia ... de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, de ...
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Licitações
... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ... de 1988 (CF), a nomeação dos presidentes das entidades da administração pública ... registro de preços se refira a um item da lista e este a apenas um bem, independentemente da ... 7º da Constituição da República ... 2119) (2016) Banca: IBEG – Órgão: ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... República Argentina. Buenos Aires Fundación para el ... consenso sobre o envio de notas aos presidentes de todos os partidos e de ambas as câmaras, para ... eleitas. Não será oficializada nenhuma lista que não cumpra estes requisitos”. Por ocasião ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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Direito Internacional Público e Privado
... que, firmado pelo presidente da República, verse sobre direitos humanos ... (2) Os ... sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional ... 1: errada. O art. 12, § 3º, da CF lista os cargos que só podem ser ocupados por ... por semestre com a participação dos presidentes dos estados-membros. Cabe apontar algumas ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... clausus ), isso significa dizer que a lista de situações ou direitos estabelecida é ... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... dispor que é objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de ... ção de profissionais para vagas de presidentes, conselheiros e demais cargos para o alto ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... 37, II, da Constituição da República) ... III — Não forma vínculo de emprego com ... ; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da ... (diretores, gerentes especializados, presidentes ...