locação de apartamentos rj
3649 resultados para locação de apartamentos rj
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... ável para nossos pais, assim como os prédios com vários apartamentos e áreas comuns eram impensáveis para nossos avós. De uma geração a ... As atenções se voltam, em primeiro plano, às regras sobre locação e alienação de vagas de garagem. Na hipótese em que o proprietário de ...
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Dos direitos reais
... de preferência e adquire imóvel na vigência do contrato de locação; ... • Traditio longa manu : hipótese em que no ato de aquisição ... ção é exclusiva do proprietário para salas, lojas ou apartamentos, e propriedade comum, cuja utilização é conjunta com todos os ...
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Da execução por quantia certa
... edifícios em construção, com vários andares e inúmeros apartamentos". Antes da nomeação, o juiz ouvirá as partes. Mas o juiz terá sempre a \xC3" ... § 4 º O exequente ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado ... Comentários: Para ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ORDINÃRIA DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. "Deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva e afastada a responsabilidade solidária da rede hoteleira pelo não adimplemento do contrato de promessa de compra e...
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Decisão monocrática Nº 1384920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... da pessoa jurídica, assim entendidas a compra e venda, a locação ou o arrendamento mercantil de bens imóveis.- Demonstrada nos autos a ... ês imóveis, sendo uma casa localizada em Brumadinho e dois apartamentos situados em Belo Horizonte, os quais totalizaram o importe de R$ ...
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Direito Civil
... em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como locatário e representante legal do ... (D) Num edifício de apartamentos é vedada a alienação de garagem de um condômino a outro ... A: ...
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Fachada
... Fachada externa de um edifício de apartamentos, a qual se alterou com a colocação de pastilhas. Recusa bem fundada de ... de equipamentos, era cláusula essencial do próprio contrato de locação, conhecida desde a apresentação de sua minuta. Impossibilidade de se ...
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Um ano de Reviver: moradores contam as dores e delícias de morar no Centro, que dá sinais de uma transição
... empresas, escritrios e consultrios, a maior parte de seus 900 apartamentos foi ocupada comercialmente. Sndico desse gigante do Centro, que quase uma ...
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A interpretação do Art. 618 do CC sobre a responsabilidade do construtor
... locação ... Em 1990, veio a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 – o Código ... má execução dos serviços de construção do edifício de apartamentos, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que, em se tratando de pretensão ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... se reveste da forma de propriedade, podendo dar-se na forma de locação, usufruto, ou qualquer outra válida em direito. Além disso, casos há de ... considerados empregadores os condomínios residenciais de apartamentos ... Não há um denominador comum para essa equiparação, pois se em ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... casa unifamiliar localizada em zona destinada a edifícios de apartamentos ou um terreno ocioso, sem qualquer edificação. O imóvel edificado ... FIADOR. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução ...
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Acórdão Nº 0063807-96.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ... -
Acórdão Nº 0009165-42.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ... -
Acórdão Nº 0056755-15.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ... -
Despesas condominiais
... – Condomínio – Convenção – Despesas ordinárias – Apartamentos" em cobertura – Rateio – Fração Ideal – Art. 1.336, I, do CC/2002 \xE2\x80" ... devedor, salvo se referentes a período anterior ao início da locação; ... i) reposição do fundo de reserva, total ou parcialmente utilizado ...
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Seção V. Do direito de preferência
Locação e despejo 127 ... a) A litigância de má-fé pressupõe que a conduta ... apartamentos, escritórios ou consultórios de um único edifício, ou imóveis ...
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Tabelionato de Notas
... Múcio trocará o seu prédio comercial por um prédio de apartamentos no centro de sua cidade. Não haverá torna. Diante disso, o tabelião ... , mais precisamente para que o mandatário celebre contratos de locação de seus bens, todos eles situados em território italiano. Diante disso, o ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃOANULATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONVENÇÃO DECONDOMÍNIO. DECLARADA INVÁLIDA. REFORMA DO JULGADO. ANÁLISE DEMATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DA CONVENÇÃODO CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL NÃO...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. SOLIDARIEDADE.AUSÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO MANTIDA.1. "Deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva e afastada aresponsabilidade solidária da rede hoteleira pelo não adimplementodo contrato de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias,porquanto não integra a cadeia de
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Acórdão nº 1.0647.16.000530-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CEMIG - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALTA - DEMORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MATERIAL E MORAL - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS.- A responsabilidade civil da CEMIG, nos casos em que não há o fornecimento de energia elétrica, no prazo informado, em razão de sua conduta omissiva, é de natureza subjetiva.- Nos
... de energia eltrica a um agrupamento de 04 (quatro) apartamentos e 01 (um) condomnio (fls. 24/27), na qual as partes ajustaram que a ... -
Acórdão nº 1.0647.16.000530-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CEMIG - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALTA - DEMORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MATERIAL E MORAL - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS.- A responsabilidade civil da CEMIG, nos casos em que não há o fornecimento de energia elétrica, no prazo informado, em razão de sua conduta omissiva, é de natureza subjetiva.- Nos
... de energia eltrica a um agrupamento de 04 (quatro) apartamentos e 01 (um) condomnio (fls. 24/27), na qual as partes ajustaram que a ... -
Exercícios prácticos
... meses após a compra, Ricardo celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo determinado de um ano ... Com o dinheiro da venda, comprou, no mesmo ano, dois apartamentos em um mesmo prédio, cada um avaliado em trezentos mil reais, e mudou-se ...
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Posse sobre imóveis
... ário) conserva sobre o mesmo quando, por força de contrato de locação, de comodato ou de doação com reserva de usufruto, transfere ao ... terras agrícolas por posseiros; ocupação ilegal de casas, apartamentos ou terre nos urbanos; alteração ilegal de divisas; levantamento de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052299-22.2018.8.19.0000 (Cível), 26-06-2019
DIREITO CIVIL. INVESTIMENTO EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA HOTELEIRA. CONTRATO DE ADESÃO. ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. INEFICÁCIA DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. Ação proposta no Foro de Macaé por empresa individual de responsabilidade limitada estabelecida na capital do Estado do Rio de Janeiro, a buscar rescisão de contrato de adesão de promessa de compra e venda de unidades de edifício a ser...
... 552 ... Agravante: KXM DO BRASIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI ... Agravada: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ... como notório, que prometeu comprar três apartamentos ... de um edifício a ser construído em Macaé e explorado ... como ... -
Direito civil
... , na qualidade de mera testemunha instrumental do contrato de locação, não é capaz de suprir essa exigência. ( ... )"STJ - REsp 1185982 PE, ... Ou seja, não é dado fixar-se esse montante como se todos os apartamentos estivessem ocupados e todos os hóspedes se valessem da aparelhagem para ...