magistratura sp 2008
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Livello di protezione dei diritti fondamentali (fra diritto dell'Unione, convenzioni internazionali, costituzioni degli Stati membri) e dialogo fra le Corti. Effetti politici nel costituzionalismo interno ed europeo
... per contrastare la crisi economica e finanziaria (attiva almeno dal 2008) saranno positivamente superate da un nuovo indirizzo politico determinato ... Pugiotto, “L’Urlo di Munch della magistratura ...
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Decisão monocrática Nº 63034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... recurso administrativo contra acórdão do Conselho de Magistratura do TJ/ES e procedimento de controle administrativo junto ao Conselho ... 1º Ofício da Comarca de Pedro Canário decorreu da Resolução 14/2008, que foi declarada formalmente inconstitucional pela Suprema Corte ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
... 1. A Magistratura nacional e os tribunais que a abrigam são instituições permanentes a ... Art. 2º Fica revogada a Resolução CNJ n. 52, de 8 de abril de 2008, permanecendo, no entanto, válidas as atribuições de nomes firmadas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 267, inciso IV do CPC. VI - Recurso provido." (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de ... lei constitucional e infraconstitucional para o exercício da magistratura; ... b) demanda regularmente formulada: a demanda está regularmente ...
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Licitação
... da Administração Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem fazer a licitação ... Alternativa correta é a “B”. Gabarito “B” (Magistratura/DF) A Lei 8.666/1993 prevê que a licitação é dispensável: ... (A) ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... -maior do exército — eceme, superior de guerra — esg da magistratura do tribunal regional federal — 1ª região; professor Honorário das ... ricardo lewandowski julgamento: 21.10.2008" ... UJUCASP.indb 5 03/09/2015 16:15:02 ... IMUNIDADE DAS INSTITUI\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 27321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... À SÚMULA VINCULANTE PAGAMENTO DE DIÁRIAS À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 13/10/2008) ... Registre-se que as matérias objeto do ...
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Decisão da Presidência nº 27321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... À SÚMULA VINCULANTE PAGAMENTO DE DIÁRIAS À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 13/10/2008) ... Registre-se que as matérias objeto do ...
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); ... , a Academia e o Poder Judiciário, onde hoje exerce a magistratura com a serenidade esperada do verdadeiro Juiz ... 4. REFERÊNCIAS ...
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Decisão monocrática Nº 1410106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... ainda que se admita a validade da fixação dos subsídios da magistratura por meio de Resolução, trata-se de exceção ao princípio da legalidade ... o valor do subsídio fixado na Lei estadual nº 12.910, de 2008. Alega que a fixação de subsídios e, em consequência, do teto ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... têm tomado conta do debate e lançado novas luzes para uma magistratura perpetuadora do privilégio branco no Brasil ... Este é um artigo de ... negros a marca do “não ser homem” 6 , segundo Frantz Fanon (2008). Reduzidos à mão de obra pesada, que suporta os trabalhos mais pesados ... -
Decisão da Presidência nº 1529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... PROCESSO DISCIPLINAR ... INTERESSE DE TODA A MAGISTRATURA" ... AUSÊNCIA DA GENERALIDADE NECESSÁRIA ... INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA\xC3" ... Ayres Britto, Plenário, DJe de 11/04/2008 ... Ocorre que o pedido formulado nesta ação decretação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio ... juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior ... § 1o A ...
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Decisão da Presidência nº 2062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... obtivera Certificado de Registro Federal de Arma de Fogo, em 27/11/2008, junto à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal ... do porte de arma funcional estabelecido na Lei Orgânica da Magistratura (de 1993) ou sua suposta posição hierárquica sobre a Lei nº 10.826/03, ...
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Decisões Monocráticas nº 2062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... obtivera Certificado de Registro Federal de Arma de Fogo, em 27/11/2008, junto à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal ... do porte de arma funcional estabelecido na Lei Orgânica da Magistratura (de 1993) ou sua suposta posição hierárquica sobre a Lei nº 10.826/03, ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 451-453. (769) CARVALHO, Augusto César Leite de. A prescrição ... as várias prerrogativas do órgão, idênticas à da magistratura. (842) Esses são os argumentos que afastam a atecnia do legislador ao ...
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Direito Civil
... Comentário: A: incorreta, pois a Lei nº 11.719 de 20 de Junho de 2008 fez alteração no Código de Processo Penal, no tocante ao acréscimo do ... Conselho Superior da Magistratura": Apesar de se tratar de título judicial, está ele sujeito à qualificaç\xC3" ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... de Gustavo Tepedino (2004), a civilista Maria Celina Bodin de Moraes (2008), em clara vinculação do princípio da dignidade da pessoa humana com os ... à falta de preparação prévia dos candidatos à carreira da magistratura para desempenhar ... (5) No último dia 30.4.2019, o Ministro Alexandre ...
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Mata atlântica ameaçada. A reparação do dano ambiental
... Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/ RS, além de palestrante convidado em diversas outras ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe 19/12/2008; AgRg no Ag 822764/MG, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, ...
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Direito Civil
... 2.3.4. TEMAS COMBINADOS DE PESSOA JURÍDICA ... (Magistratura/BA – 2012 – CESPE) A respeito das pessoas jurídicas, assinale a ... : Ministra Eliana Calmon – Órgão Julgador: 2ª Turma: 04.11.2008); D: incorreta, pois o nosso sistema seguiu a teoria de Ihering, ...
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Decisão da Presidência nº 2165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... a pretensão deduzida diz respeito a vantagem a que toda a Magistratura Federal teria direito, sendo do interesse de todos os membros do ... MAGISTRADOS ... FORMA DE CÁLCULO ... RESOLUÇÃO 4/2008, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ... ATO QUE DISCIPLINA A QUESTÃO PARA ...
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Direito Constitucional
... e aplicação da Constituição e das leis nacionais, a magistratura federal só intervirá em espécie e por provocação da parte”. A ... (STF, Inq. 2424, Rel. Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se do famoso caso Gerald ...