magistratura sp 2008
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Decisão da Presidência nº 2439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Juízo interesse direto e geral de todos os membros da Magistratura na resolução da controvérsia ... Sendo esse o contexto, cumpre ... 220, item n. 10.5, 4ª ed., 2008, Gen/Forense): Como limites à ação popular, a doutrina e a ...
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Decisão da Presidência nº 2442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Juízo interesse direto e geral de todos os membros da Magistratura na resolução da controvérsia ... Sendo esse o contexto, cumpre ... 220, item n. 10.5, 4ª ed., 2008, Gen/Forense): Como limites à ação popular, a doutrina e a ...
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Decisões Monocráticas nº 2441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Juízo interesse direto e geral de todos os membros da Magistratura na resolução da controvérsia ... Sendo esse o contexto, cumpre ... 220, item n. 10.5, 4ª ed., 2008, Gen/Forense): Como limites à ação popular, a doutrina e a ...
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Decisões Monocráticas nº 2439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Juízo interesse direto e geral de todos os membros da Magistratura na resolução da controvérsia ... Sendo esse o contexto, cumpre ... 220, item n. 10.5, 4ª ed., 2008, Gen/Forense): Como limites à ação popular, a doutrina e a ...
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Decisões Monocráticas nº 2442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Juízo interesse direto e geral de todos os membros da Magistratura na resolução da controvérsia ... Sendo esse o contexto, cumpre ... 220, item n. 10.5, 4ª ed., 2008, Gen/Forense): Como limites à ação popular, a doutrina e a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Paralelamente, as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas áreas de ... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... de descontos de até 75% dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me parece suficiente como ... Magistratura à aplicação da Lei nº 13. Até porque em última escala a Lei nº 13 ...
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Registro de Imóveis
... Magistratura de São Paulo em 25/10/2012, publicada no DJe em 21/01/2013). C: a ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº 6.015/73. I. São ...
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Referências Bibliográficas
... v. 4, Processo Coletivo. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008 ... DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual ... Estudos aprofundados da Magistratura do Trabalho. V. II. Salvador: JusPodivm, 2014. et al. Comentários ao Novo ...
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Decisão monocrática Nº 38081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... 35 da LOMAN e nos artigos 15 e 37 do Código de Ética da Magistratura’ ... 70. Da leitura do v. acórdão, ato coator, nota-se que o ... 2008 – NULIDADE MERAMENTE RELATIVA – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Decisão da Presidência nº 2078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... reconhecida simetria entre esta carreira e a carreira da Magistratura, nos termos da Resolução nº 133, de 21 de junho de 2001, do Conselho ... Ayres Britto, Plenário, DJe 11/4/2008 ... O mesmo entendimento vem sendo mantido, coerentemente, nas decisões ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... se tratar a violência contra a mulher (MEDRADO; MÉLLO, 2008; SOARES, 2012) ... 4 O componente qualitativo da pesquisa foi ... reflexões extraídas das entrevistas com as vítimas e com a magistratura ... Cabe pontuar, desde já, que, apesar de as esquipes ... -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Ademais, a própria Lei Orgânica da Magistratura (LOM) impõe ao magistrado o dever de exercer as suas funções com ... 41 SANDES, 2008, p. 88. 42 Segundo a entidade Organisation for Economic Co-Operation and ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento jurídico a chamada ... requerimentos abusivos, entretanto, temos a vocação da magistratura para o equilíbrio na busca e atingimento da Justiça, sempre em ...
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Acesso à justiça
... Curitiba: Juruá, 2008. p. 135). (10) GARTH, Bryant; CAPELLETTI, Mauro; TROCKER, Nicolo ... É certo que, para esta corrente de pensamento, os excessos da magistratura são mais maléficos que a falta de sensibilidade social inviabiliza-dora ...
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The court of gender and the problem of effective human rights of women/ O genero da justica e a problematica da efetivacao dos direitos humanos das mulheres.
... do sistema de justica para mulheres (PASINATO, 2010; DEBERT; GREGORI, 2008; AUGUSTO, 2015) ... Alem dos desafios proprios da atuacao em casos ... da discriminacao nos contextos de organizacao da carreira da Magistratura e da construcao social das identidades e subjetividades dos sujeitos nela ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de precedentes ... , já aposentado, uma das grandes sumidades da magistratura, como todos nós sabemos - eu, no primeiro momento, ...
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Direito Processual Penal
... 3. Agravo regimental não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: ... se refira a membro do MP, tem aplicação no âmbito da magistratura: “HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TORTURA CONTRA CRIANÇA EM CONTINUIDADE ...
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Pedido de registro de candidatura
... 10380, Rel. Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e municipal. Colidência ... Distinção entre a posição da magistratura e do Ministério Público. O magistrado, para dedicar-se à atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 28446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... a ajuda de custo em decorrência de provimento inicial na magistratura do trabalho com base no Estatuto do Ministério Público (Lei Complementar ... 54 DA LEI 8.112/90 ... RESOLUÇÃO 382/2008 DO STF ... RESOLUÇÃO 7/2005 DO STJ ... VANTAGEM CABÍVEL ... RECURSO ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no sentido da responsabilidade ... ó que es Oicial Notiicadora dependiente del Consejo de la Magistratura y que abona un crédito hipotecario del Banco Francés y un crédito ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... concursos públicos e assim aumentando o quadro da magistratura, pois existe, entre nós, um processo para cada dois habitantes do país ... , presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior holding econômico-financeira ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Manual de Processo Penal, 11 a ed. São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd ... e pelo Tribunal Regional Federal após o ingresso do réu na magistratura estadual. II – Nos termos do art. 96, III, da Constituição, compete ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de decisões contraditórias por parte da magistratura de primeira e segunda instâncias, nos âmbitos estadual e ... que, tomando por base o primeiro semestre do ano de 2008, 18,8% correspondeu a alunos que ingressaram pelo sistema de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 3232/TO — Rel. Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, “todo o funcionalismo da ... limitação de idade máxima em 45 anos para ingresso na Magistratura ... “Procedimento de Controle Administrativo. Concurso público ...