manual de rotina
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Portal de consultoria trabalhista
... de gerenciamento e governança, bem como a agilidade obtida na rotina jurídica reduz o trabalho manual ...
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Decisão monocrática Nº 55372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... patrono, para cada processo e para cada interessado, por meio da rotina "Processo > Outras ações > Solicitar habilitação", conforme manual do ...
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Apresentação
Em Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis, os principais tópicos do ... são enormes, o Manual pretende ser fonte segura de consulta para a rotina forense, atendendo à expectativa de magistrados, assessores, cartorários ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ção diária das condições de uso dos equipamentos deve receber manual de procedimentos para a rotina de verificação diária ... 34.6.5.8. A ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0020 MANUAL DA GESTÃO SISTÊMICA
PORTARIA Nº 0020/2019/CGE/MT ... Aprova o Manual de Rotina de Gestão Sistêmica da ... Controladoria Geral do Estado e dá outras providências ... O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO ...
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Acórdão Nº 0000028-57.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2021
... deverá observar também as orientações pertinentes e contidas no Manual de Rotina de Procedimentos Penais da CGJUS/TO e, ainda, proceder ao ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001171-18.2013.5.07.0001), 2019-04-02
... humilhadas mais ainda; que a Fresenius passava às unidades um manual de rotina; que a reclamante apresentou problemas de saúde, como por ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... , grande parte dos trabalhadores encarregados do corte manual da cana de açúcar são submetidos a jornadas de trabalho não inferiores ... Assim, em virtude da intensificação das más condições da rotina laboral, alguns estudos apontam que a vida dos rurícolas que se dedicam ...
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Acórdão nº 1.0400.12.002890-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO ADESIVA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MUNICÍPIO DE MARIANA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REALIZAÇÃO DE MANOBRA SEM A ATENÇÃO DEVIDA. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DESRESPEITO AO DISPOSTO NOS ARTS. 28, 34 E 186, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS PELA VÍTIMA. DANOS...
... conduta antijurdica, dada a sua dimenso, capaz de romper a paz, a rotina e a tranquilidade da vida da vtima, expondo-a a intenso sofrimento psquico ... de 0,5% ao ms; correo monetria de acordo com os ndices previstos no Manual de Clculos da Justia Federal, com destaque para a incidncia do IPCA-E a ... -
Acórdão nº 1.0400.12.002890-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO ADESIVA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MUNICÍPIO DE MARIANA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REALIZAÇÃO DE MANOBRA SEM A ATENÇÃO DEVIDA. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DESRESPEITO AO DISPOSTO NOS ARTS. 28, 34 E 186, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS PELA VÍTIMA. DANOS...
... conduta antijurdica, dada a sua dimenso, capaz de romper a paz, a rotina e a tranquilidade da vida da vtima, expondo-a a intenso sofrimento psquico ... de 0,5% ao ms; correo monetria de acordo com os ndices previstos no Manual de Clculos da Justia Federal, com destaque para a incidncia do IPCA-E a ... -
Dos crimes contra a pessoa
... 121, § 5º CP ) ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb 447 ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb ... rotina do sujeito passivo (atividades domésticas, esportes etc.), contanto que a ...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... Complementando esses conceitos legais, o Manual de Frascati 11 dispõe que as atividades de inovação tecnológica são ... Atualizações de rotina 13 ou mudanças sazonais também não configuram inovações de produto ...
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Acórdão Nº 0021056-71.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Declarada pelo trabalhador sua hipossuficiência econômica, presume-se verdadeira tal condição para a concessão do Benefício da Justiça Gratuita. Aplicação do entendimento consolidado no item I, da Súmula nº 463, do C. TST. Recurso ordinário da parte reclamante parcialmente provido. INDENIZAÇÃO POR DANO
... algum comportamento inadequado; que os vendedores possuíam uma rotina de vendas; que o depoente e o reclamante, diariamente, acompanhavam um dedor, o qual no final recebia atribuição de notas, observando o manual chamado rotina de vendas". (sublinhei) ... Seguem trechos do depoimento ... -
Avaliação de Cargos por Métodos Quantitativos
... ção com seus respectivos graus são denominados comumente de manual de avaliação ... As etapas do processo são: ... · Seleção dos ... DESCRIÇÃO PONTOS A Contatos pessoais limitados a assuntos de rotina, fornecendo e obtendo informações necessárias para a execução do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000305-86.2019.5.07.0037), 2020-01-28
... aos fólios processuais, deparamo-nos com um descritivo de rotina, espécie de manual, a ser seguido pelos vendedores, quando do ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... o artesanal, trouxe consigo a padronização, a burocracia, a rotina, entre outros valores, como a divisão entre trabalho intelectual e manual ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2930-30.2012.5.02.0053)
... que o autor, "no período de 2008 a 2009 acompanhava e controlava a rotina de abastecimento de ... óleo diesel na empresa, onde permanecia a cerca ... interior dos tanques e colocar no tanque fixo o resíduo, de forma manual. Esta rotina se repetia cerca de três vezes por semana" (fls. 265/266) ...
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Acórdão Nº 0021319-79.2019.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção evidenciada indica a necessidade de que a reclamada elaborasse manual ou rotina de operação, no que foi negligente ... Demonstrado, ainda, ... -
Decisão Monocrática Nº 5066671-42.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 17-12-2021
... do manual prtico de rotinas das varas criminais e deexecuopenal do Conselho Nacional ... https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/manual-rotina ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 479-97.2015.5.09.0096)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. APELO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA SEM INTERVENÇÃO JUDICIAL. PRECIPITAÇÃO DA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA PELA CEF ANTES MESMO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR QUE NÃO FOI CAPAZ DE ELUCIDAR AS QUESTÕES RELACIONADAS À DESTINAÇÃO DO MONTANTE DESAPARECIDO. ATO...
... do dia 15.03.2011 deixou de atender às exigências previstas Manual Normativo ... AD015 ... 045 [ ... ]’ (fl. 1658) ... , bem como a fita de caixa, não foram executadas de acordo com a rotina ... estabelecida pelo manual normativo vigente à época MN AD ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb 1 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... lógica das plataformas pela sociedade e seus recentes impactos na rotina e nos modos de agir do homem ... Considerando que não há sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001703020164058300), 09-11-2021
PJE 0800170-30.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. UFPE. ATROPELAMENTO OCORRIDO NAS SUAS IMEDIAÇÕES DE ACESSO. CONDUTOR DO VEÍCULO QUE NÃO PERTENCIA AOS QUADROS DA IES E ESTAVA EMBRIAGADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... a abertura simultânea de bases tangentes; f) a escavação manual só pode ser executada acima do nível d’água ou abaixo dele nos casos ... ção devem receber treinamento e manual de procedimentos para a rotina de verificação diária ... - Os cabos de aço utilizados nos ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... São Paulo: Planeta, 2010, p. 26) ... | 701 ... Manual do Júri ... 9. “A saudade é um buraco na alma que se abriu quando ... Virou rotina, normal. O anormal é cotidiano. A tragédia, lugar-comum. É isso que ...
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Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... ção dos principais veículos institucionais que rearticularam a rotina político-jurídica e social pós-nobiliária ... 1. Dos elementos de ... verifica que um trabalhador “roído” pelo cotidiano do trabalho manual (encetado na “rotina” 9 e com exigências pouco complexas), não tem ...