Manutenção de preços agrícolas
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... nessa hipótese, mas apenas manutenção da não-cumulatividade pelo abatimento do imposto ... (tais como a compra e venda de insumos agrícolas pelo agricultor), seria possível dar vazão aos ... 7.14 A VENDA DE MERCADORIAS A PREÇOS INFERIORES AOS DE AQUISIÇÃO E O DIREITO AO ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e a obtenção de ingressos adequados dos ... permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida; ... transição econômica dos produtores agrícolas e trabalhadores cujos meios de vida sejam ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, MÁQUINAS AGRICOLAS (PEÇAS ELÉTRICAS E ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... servicos de manutencao predial, tratorista/operador de maquinas agricolas. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei ...
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Direito tributário e processual tributário
... de café e que definia as políticas agrícolas do produto no Brasil entre os anos 1952 e 1989, ... ários no exterior", assegurada a manutenção e aproveitamento do montante do imposto cobrado ... haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o ...
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Lei nº 14.275 de 23/12/2021. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
... artigo poderão ser destinados à manutenção familiar ... § 3º Os financiamentos de que ... taxas de juros previstas para os anos agrícolas de 2020 e 2021 ... Art. 7º Fica instituído o ... § 8º Para a definição dos preços de referência a serem utilizados na aquisição ...
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DECRETO Nº 81771, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
... ção, obtenção, introdução ou manutenção da cultivar; ... b) Amostra Oficial - aquela ... fibrosa ou quaisquer outras espécies agrícolas comumente cultivadas em áreas extensas; ... b) ... , serão remunerados pelo regime de preços públicos, cabendo ao Ministro de Estado da ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... aquisição da produção local e de manutenção baixos para os comerciantes de longo curso (com ... à corrida por propriedades agrícolas. Tanto a comunidade como os indivíduos tinham ... ção da comissão de fiscalização de preços (associada ao Ministério de Economia), ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , sendo que houve uma revolução dos preços, cercamento dos campos, ausência de trabalho, ... menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, ... preso é três vezes maior do que a manutenção de um aluno ... Completamente no ócio, dentro ...
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Direito dos contratos
... outra a prestar um serviço de manutenção de seu carro, o contrato respectivo não se ... A ideia é impedir vendas por preços mais baixos, prejudicando herdeiros. Repare que ... seguintes regras: a1) se for produtos agrícolas: devolve-se até a próxima colheita; a2) se for ...
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Extrato de Registro de Preços
... de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de casas de vegetação, casas teladas, estufas agrícolas e telados ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... representada pelo estabelecimento de preços, salários e juros sem restrições de qualquer ... a população subalternizada para a manutenção do seu status privilegiado (SANTOS, 2006) ... A indústria de máquinas agrícolas ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... destaque para as intensas oscilações de preços e produção, relacionados aos eventos ... de uma condição necessária para a manutenção das atividades produtivas. Por isso, o produtor ... distribuição geográfica das terras agrícolas no mundo a partir dos anos 60. O autor observa ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019
... SRP Nº 006/2019OBJETO: Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva de ulos, Máquinas e Implementos Agrícolas com fornecimento de Peças de Reposição e ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... No entanto, na impossibilidade de manutenção do vínculo, e é isso que vem ocorrendo na ... pandemia, o que poderá influenciar nos preços e condições de pagamento dos produtos e ... de hipotecas rurais ou de penhores agrícolas. § 2º Não excederão igualmente de 6% ao ano ...
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Organização do estado brasileiro
... no pacto federativo, e da própria manutenção do Estado federal, nos termos em que foi ... agrícolas e industriais; (c) sob regime de permissão, são ... Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...
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aviso de licitação Pregão Presencial nº 18/2020
... Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NTOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AGRICOLAS (PEÇAS ELÉTRICAS E UTENSÍLIOS), conforme ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... -025 PMIObjeto: sistema de registro de preços para eventual aquisição de peças para agricolas (peças elétricas e utensílios), acatando o ...
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COVID. Legislação correlata
... ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. (Incluído pela Lei n ... VI — as atas de registros de preços das quais a contratação se origine. (Redação ... 20 — defensivos agrícolas — n. 50 — faltas ao serviço — compras — ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Hipótese em que, tendo havido a manutenção do único capítulo impugnado da sentença – ... USURPAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PRODUTIVAS MEDIANTE PROCURAÇÃO ... CPC ... ⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... 43/2023 que teve por objeto o registro de preços para eventual aquisição de máquinas e ntos agrícolas e materiais de manutenção para a Embrapa/CNPMF ...
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Avisos de Licitações. AVISO PREGÃO 006 PEÇAS
... Pregão Presencial Registro de Preços nº 006/2022 ... A Prefeitura Municipal de ... ços de fornecimento de insumos para manutenção ... de máquinas agrícolas e caminhões, para ...
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AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-SRP
... /05/2021, inicio da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 24/05/2021 HORÁRIO DE ... ção de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de veículos e maquinas ...