mapa de pernambuco e paraiba
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... 291,97 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA 177.867,70 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ... ,51 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO 317.735,18 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ... 257,36 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 1.785.130.683,55 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJRJ; AI 0012130-27.2017.8.19.0000; Paraíba do Sul; Vigésima Quinta Câmara Cível ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ... cidades são limítrofes com o estado da Paraíba, fato este que, por si só, já demandaria um ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ... PB Companhia de Aguas e Esgotos da Paraiba CAGEPA PE Companhia Pernambucana de Saneamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000141-45.2019.5.06.0233), 08-10-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para minorar o número de horas in itinere para 1 hora e 30 (uma hora e trinta) minutos diários. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com custas minoradas em R$ 20,00 (vinte reais).
... pelos entes sindicais do Estado de Pernambuco sobre o contrato de trabalho mantido com o ... Destaca estar estabelecida no Estado da Paraíba, local onde se encontra a quase totalidade das ... , observa-se que a demandada apresentou mapa territorial de distribuição das turmas (Id nº ... -
Geografía
... Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000223-49.2019.5.06.0242), 29-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SDI-I, DO C. TST.I- Em havendo controvérsia
... Aplicação da CCT do Estado da Paraíba. Indenização substitutiva à cesta básica e ... pelos entes sindicais do Estado de Pernambuco, no caso dos autos, o que o faz ao argumento de ... Anoto que o mapa de distribuição de turmas anexado pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000068-73.2019.5.06.0233), 23-07-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para minorar o número de horas in itinere para 1h.30min (uma hora e trinta minutos) diários; e negar provimento ao recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$
... pelos entes sindicais do Estado de Pernambuco sobre o contrato de trabalho mantido com o ... Destaca estar estabelecida no Estado da Paraíba, local onde se encontra a quase totalidade das ... , observa-se que a demandada apresentou mapa territorial de distribuição das turmas (Id nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000162-04.2019.5.06.0271), 30-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A DA CLT. A norma esculpida no parágrafo 4º, do art. 791-A da CLT compatibiliza a previsão dos honorários sucumbenciais trabalhistas com o princípio da inafastabilidade da jurisdição, expresso no art. 5º, incisos XXXIV e XXXV, da CRFB. Com efeito, ao prever a possibilidade de suspensão da exigibilidade das obrigaçõe
... pelos entes representativos do estado da Paraíba. Questiona a condenação das horas extras e ... normas coletivas firmadas no Estado de Pernambuco ... Pede que sejam aplicáveis as convenções ... Anoto que o mapa de distribuição de turmas anexado pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00077689220074058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0007768-92.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTINA MALVESSI ADVOGADO: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes ADVOGADO: Rodrigo Bomfim Daebs De Souza APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: URBANO JOSE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: Frederico Guilherme Rodrigues De Lima ADVOGADO: Clarissa Freitas Rodrigues De Lima REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE:...
... da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que julgou parcialmente procedente a denúncia ... MAPA), fls. 04/ss do IPL, ocasião em que, em apertada ... do Ministério da Agricultura em Pernambuco, LANAGRO/PE ... 169. Em 22.05.2007, a ... -
Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída - parte II
... Apresentamos no Quadro ͳ o mapa das isenções do )CMSǡ estado por estadoǡ de ... Paraíba Até 100 kW ... Acima de 100 kW até 1 MW ... Pernambuco ... Até 100 kW ... Acima de 100 kW até 1 ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal ... em Direito) ʹ Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2014 ... CALDEIRA, Teresa ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 196 Recife, quarta-feira, 30 ... brasileiros da fome, incluiu o Nordeste no mapa de desenvolvimento ... e deu oportunidade para o ... Ciências Médicas de Campina Grande, na Paraíba, Dr. Pedro Pires é ... Coordenador do serviço ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... ,2% 2017 Maranhão 32,7% 64,0% 31,4% 2024 Paraíba 70,1% 88,6% 18,5% 2017 Pernambuco 73,5% 90,0% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000100-78.2019.5.06.0233), 03-07-2019
... com as entidades sindicais do Estado da Paraíba, com a consequente exclusão da condenação ao ... firmados pelos entes do Estado de Pernambuco. Alega que a Paraíba é o estado onde estão ... Anoto que o mapa de distribuição de turmas anexado pela ...
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Jurisprudência e Ementário
... MAPA delibera que, a partir de dezembro de 2012 e até ... ça que os condena, ao lado do Estado da Paraíba, a regularizar a realização de, no mínimo, ... Regional de Farmácia do Estado Pernambuco - CRF/PE pela ausência de Farmacêutico em ...
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ART. 4º
... 3º, II. 34. IBGE. Semiárido Brasileiro. Mapa disponível em: ... de recursos hídricos – Bacia do Rio Paraíba do Sul, nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari ... de irrigação localizado no Estado de Pernambuco, sendo que a captação de água é efetuada na ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Região do Vale do Paraíba e Litoral - Corevali dias 24 e 27 de novembro ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... Expo 2022 Centro de Convenções de Pernambuco - ... Olinda - PE ... 21 a 23 de setembro ... 25 ...
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'Roliúde Nordestina': a cidade na Paraíba onde foram gravados 'Cangaço novo', 'O auto da compadecida' e outros sucessos
... Pernambuco: conhea o Vale do Catimbau, um dos cenrios da novela 'Mar do Serto' ... O ... Grilo, respectivamente, a responsvel por colocar de vez a cidade no mapa turstico brasileiro. O sucesso da produo, que foi inicialmente para TV, ...
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... do Rio Goiana no município de Goiana, Pernambuco, diante da recente instalação dos polos ... Geografia pela Universidade Federal da Paraíba, Campina Grande, PB. Professor da Rede Municipal ... Observe na figura 2 o mapa do complexo hídrico de toda bacia do rio Goiana: ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... São Paulo, nas bacias dos rios Tietê e Paraíba do Sul, e, na região Nordeste, no ... vale do ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000336-33.2019.5.06.0232), 17-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar parcial provimento ao recurso patronal para considerar constitucional, tanto o art. 790-B da CLT, quanto o art. 791-A, da CLT; para reconhecer a aplicação, ao contrato de trabalho do autor, das normas coletivas firmadas no âmbito do Estado da Paraíba; para determinar que as diferenças de...
... firmadas no âmbito do Estado da Paraíba; para determinar que as diferenças de horas in ... suas propriedades estão situadas em Pernambuco. Afirma que restou demonstrado que o recorrido ... Ora, o documento ID 0438e0e, denominado Mapa de Distribuição das Turmas, dispõe que 88,61% ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000062-69.2019.5.06.0232), 25-07-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para: (a) fixar em 10% sobre os títulos julgados totalmente improcedentes; (b) determinar que a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência ocorra na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT; e (c) determinar que os valores...
... pelos entes sindicais do Estado da Paraíba, aduzindo que este é o local " onde estão ... algumas propriedades no Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000381-22.2016.5.06.0271), 23-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. "A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, letra "a" da Constituição da República Federativa do Brasil, ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, conta-se o prazo legal...
... representam os litigantes no Estado da Paraíba. Vindica a declaração de validade do ... Instrumentos Coletivos do Estado de Pernambuco, que assegura serem mais benéficos para a classe ... conforme assegura poder ser verificado em mapa anexado aos autos. Salienta que se as horas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000429-90.2019.5.06.0233), 06-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal para reconhecer a aplicação, ao contrato de trabalho do autor, das normas coletivas firmadas no âmbito do Estado da Paraíba e para limitar o deferimento das horas in itinere ao dia 10/11/2017, determinando que as diferenças de tais horas sejam...
... firmadas no âmbito do Estado da Paraíba e para limitar o deferimento das horas in ... aplicáveis no âmbito do Estado de Pernambuco. Ademais, a norma coletiva invocada pela ré como ... Ora, o documento ID 3f4ed63, denominado Mapa de Distribuição das Turmas, dispõe que 88,61% ...