matrizes
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Normativismo, hermenêutica e teorias sistêmicas: uma aproximação inicial da teoria autopoiética e sua visão sobre as matrizes do Direito - Vislumbre de possibilidades e limitações
O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se prop&o
Moacir Camargo Baggio. Juiz Federal. Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC/RS e Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Miss&otild... -
Líderes de matrizes afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
RIO - A escolha do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por Matheus Quintal para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos provocou reações adversas de lideranças de religiões afro-brasileiras. Na estrutura da Secretaria, ...
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Líderes de matrizes afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
Agência O Globo -A escolha do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por Matheus Quintal para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos provocou reações adversas de lideranças de religiões afro-brasileiras. Na estrutura da S...
- SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINARFASE DE SELEÇÃOVIVER CULTURACULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, NEGRAS EOU QUILOMBOLA
- Acórdão nº 2013/0411200-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Contribuições sindicais
- Honorários advocatícios: pena, ressarcimento ou remuneração?
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Acórdão nº 2008/0024264-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE NO JULGADO. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. 1. A questão posta - não cabimento de ação rescisória pelas matrizes dos incisos V e IX do CPC - foi decidida à luz de fundamentos adequados,...
... PROPÓSITO ... MANIFESTAMENTE ... PROTELATÓRIO. ... 1. A questão posta – não cabimento de ação rescisória pelas matrizes dos incisos V e ... IX do CPC – foi decidida à luz de fundamentos adequados, como se impunha. O ... -
Acórdão nº 2012/0114978-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... matrizes do art. 535 do CPC, têm ... por vocação o aprimoramento de um julgamento já feito; não o reexame do mérito da ...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói, seja condenado ...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
Agência O Globo -A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói, seja condenado ...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói, seja condenado ...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
Agência O Globo -A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
Agência O Globo -A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói...
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MPRJ pede indenização por danos morais e vídeo com retratação de pastor que pregou contra religiões de matrizes africanas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí do Ministério Público entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Luiz Felippe Valadão de Azevedo, da Igreja Batista da Lagoinha, em Niterói, seja condenado ...
- O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
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Acórdão nº 2015/0248127-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sido detido com 15.000 (quinze mil) unidades de mídia virgem, 10.000 (dez ... mil) unidades de matrizes "jpa" gravadas com filmes diversos, 6 (seis) ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... os ramos jurídicos trabalhista e de seguridade social, rompendo com a natureza excludente, patrimonial, individualista e elitista das matrizes constitucionais vindas do século XVIII ... Em um segundo instante, demarcado a partir de fins da Segunda Guerra Mundial e décadas subsequentes, ...
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Acórdão nº 2012/0158749-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONTRATO E DAS PROVAS CONSTANTES DO PROCESSO. SÚMULAS 05 E 07 DO STJ.. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284 DO STF. ARTIGOS 458 E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. 1. A análise acerca da boa-fé objetiva que permeia a reda&
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... #Incluído pelo Decreto nº 8.853, de 2016 ... ARTIGO 147-C ... As matrizes ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... fios e outros suportes de som, para os aparelhos da posição 92.11 ou para gravações semelhantes, preparados para gravação ou gravados; matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos: ... 1 - Discos - 5% ... 2 - Outros - 10% ... Alteração 29ª - Substituam-se as "Observações" ...
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Acórdão nº 2013/0047846-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração - submetidos às rígidas matrizes do art. 535 do CPC - têm por vocação o aprimoramento de um julgamento já feito, e nã
... CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração – submetidos às rígidas matrizes do art. 535 do CPC – ... -
Acórdão nº 2016/0013531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... perceber remuneração com base no soldo de "Segundo Tenente", porquanto ... "tendo matrizes e naturezas completamente distintas, NÃO EXISTE ÓBICE à ...
- As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil