matrizes
- Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
- Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) À luz da constituição de 1988
- A nova cessação do contrato de emprego (the new termination of the employment contract)
- Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
- Novos caminhos de acesso à justiça: a reforma trabalhista e a solução de conflitos individuais trabalhistas por meio da arbitragem privada
- Reforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicos
- Reforma processual trabalhista: o tratamento da litigância de má-fé na consolidação das leis do trabalho
- A reforma trabalhista e a edição de súmulas pelos tribunais do trabalho
- Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
- A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... Ao final, aponta para a incapacidade de os mecanismos de IA hodiernos (enquanto ancorados em matrizes indutivistas de “raciocínio” para projetarem resultados forjados a partir de incontáveis dados colhidos dentro de recortes espaciais e ... -
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: ... I – valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes" e formas de expressão; ... II – estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III \xE2\x80" ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ória do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia ... § 5º Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... da crise hídrica decorrente das mudanças climáticas na gestão do saneamento básico, a forma como o evento hídrico é designado pelas matrizes de risco e pelos contratos de concessão e, ainda, a existência ou não de mecanismos jurídicos e institucionais que possam contribuir para a ... - SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 048 2021RETENÇÃO MATRIZES SUÍNASII
- SECRETARIAS - 4 RESOLUÇÃO 002 2019 RETENÇÃO MATRIZES
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 63822 DISPÕE SOBRE FLUXO, CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PROCESSODECRIAÇÃOEDISPONIBILIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VI - insumos que contribuam destacadamente para a elevação da produtividade, tais como reprodutores e matrizes, girinos e alevinos, sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e animais; ... VII - ...
- Equiparação salarial e impactos decorrentes da reforma trabalhista
- A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
- Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017
- Reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017): Jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso - impressões iniciais do Art. 59-A da CLT
- Petição inicial trabalhista pós-reforma: uma aproximação com o processo civil?
- Admitir a condição do preposto não empregado é um avanço ou um retrocesso?