minutas escrituras públicas
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Legislação Complementar
... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... um dos Estados-Partes, assim como as escrituras públicas e os documentos que certifiquem a ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de ...
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Resolução N. 08 de 25 de Março de 2021
... XXVIII – anular escrituras lançadas há mais de 30 (trinta) dias, se ... IV – revisar o conteúdo jurídico das minutas de atos normativos elaborados pelas unidades ... (a) em Comunicação Social, Relações Públicas ou Jornalismo e nomeado(a) para o exercício de ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... e das demais instituições financeiras públicas e privadas. ( ... ) Visando ao público em geral, a ... , realização de debates, até a troca de minutas do complexos, esse processo implica custos ... Deveras, a formação das escrituras públicas notariais 132 eletrônicas à ...
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Legislação
... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... um dos Estados-Partes, assim como as escrituras públicas e os documentos que certifiquem a ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de ...
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Legislação
... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... um dos Estados-Partes, assim como as escrituras públicas e os documentos que certifiquem a ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de ...
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Legislação Complementar
... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... um dos Estados-Partes, assim como as escrituras públicas e os documentos que certifiquem a ... ão, dos instrumentos convocatórios e das minutas" de contratos, de acordo com normas internas espec\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0008034-16.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... escrituras no escritório de advocacia” (ID 107782692 – ... emitidos por apenas um deles, cujas minutas das escrituras foram elaboradas pelo advogado do ... divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministro da Viação e Obras Públicas, que com êste baixa ... Art. 2º O presente ... ôrdo com as leis, regulamentos, normas e minutas-padrões aplicáveis ao D.N.E.R.; ... III - ... ou doação e preparar as respectivas escrituras públicas e particulares; ... VII - organizar e ...
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Legislação Complementar
... a Juventude da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego — SPPE ... Art. 25. Poderá ... um dos Estados-Partes, assim como as escrituras públicas e os documentos que certifiquem a ... ão, dos instrumentos convocatórios e das minutas" de contratos, de acordo com normas internas espec\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade ... membros e servidores das instituições públicas e da sociedade civil de forma a contribuir para o ...
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Função notarial
... , as formalidades até hoje existentes, as minutas anciãs que teimam em repetir o mantra “nos ... sob fiscalização das autoridades públicas e dos colégios notariais ... O notário está ... I – lavrar escrituras e procurações, públicas; ... II – lavrar ...
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Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário
Direito Imobiliário: Avanços e desafios marcaram o ano do setor
... /2021, que regulamenta a lavratura de escrituras públicas de permuta de bens imóveis com ... ário e torna necessária a revisão das minutas dos empreendimentos ... APPs urbanas ... O STJ ... -
Dos tabeliães de notas e da função notarial
... público, não está vinculado a minutas que lhe sejam apresentadas, podendo revisá-las ... I - a lavratura de escrituras públicas em geral, incluindo as de testamento e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.150628-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MUNICÍPIO DE BETIM - NULIDADE - CDA - AUSENTE - REQUISITOS LEGAIS - ARTIGO 202 DO CTN - IDENTIFICAÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - LOTEADORA - PROPRIEDADE - TRANSFERÊNCIA - REGISTRO - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.- Inexiste nulidade da certidão de dívida ativa que atende aos requisitos necessários de eficácia e de validade, de acordo com o...
... execuo fiscal, conforme se percebe das escrituras; minutas e contratos de compra e venda j ... -
Acórdão nº 1.0000.22.150628-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MUNICÍPIO DE BETIM - NULIDADE - CDA - AUSENTE - REQUISITOS LEGAIS - ARTIGO 202 DO CTN - IDENTIFICAÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - LOTEADORA - PROPRIEDADE - TRANSFERÊNCIA - REGISTRO - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.- Inexiste nulidade da certidão de dívida ativa que atende aos requisitos necessários de eficácia e de validade, de acordo com o...
... execuo fiscal, conforme se percebe das escrituras; minutas e contratos de compra e venda j ... -
Acórdão nº 1.0363.17.001750-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAJUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - SEGUNDO APELO - INSUFICIÊNCIA NO VALOR DO PREPARO - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA - NÃO CUMPRIMENTO - DESERÇÃO1. A apelação não deve ser conhecida quando, apesar de devidamente intimada para complementar o valor referente ao porte de remessa e de retorno do recurso,...
... , para anlise e consideraes; h) minutas como aquela so corriqueiras e afetas atuao ... teriam sido colhidas assinaturas em escrituras pblicas dentro do seu escritrio de advocacia em ... -
Acórdão nº 1.0363.17.001750-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAJUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - SEGUNDO APELO - INSUFICIÊNCIA NO VALOR DO PREPARO - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA - NÃO CUMPRIMENTO - DESERÇÃO1. A apelação não deve ser conhecida quando, apesar de devidamente intimada para complementar o valor referente ao porte de remessa e de retorno do recurso,...
... , para anlise e consideraes; h) minutas como aquela so corriqueiras e afetas atuao ... teriam sido colhidas assinaturas em escrituras pblicas dentro do seu escritrio de advocacia em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046886-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA - ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BEM IMÓVEL - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. - As preliminares suscitadas em grau recursal, ainda não enfrentadas em primeira instância, encontram vedação em sua análise, sob pena de supressão de instância e...
... a deciso agravada, esclarece que as "escrituras objeto do Mandado de Segurana constam um valor de ... com.br) o total de 12 (doze) minutas de escrituras para efetivar os negcios jurdicos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046886-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA - ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BEM IMÓVEL - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. - As preliminares suscitadas em grau recursal, ainda não enfrentadas em primeira instância, encontram vedação em sua análise, sob pena de supressão de instância e...
... a deciso agravada, esclarece que as "escrituras objeto do Mandado de Segurana constam um valor de ... com.br) o total de 12 (doze) minutas de escrituras para efetivar os negcios jurdicos ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... governamentais, de instituições públicas e privadas, de empresas e de cidadãos ... e Jurídico (MSCJ); XIV - elaborar minutas de designação e habilitação de servidores do ... ão dos assentos de Registro Civil e de Escrituras Públicas em geral; VII - propor a modernização ...
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Política pública de informações e abertura de dados: qual o limite para a privacidade de dados cadastrais nas 'cidades inteligentes'?
... imensos potenciais para as políticas públicas. Há ainda os mecanismos de consultas públicas e ... sentido são as consul-tas públicas, minutas participativas de projetos de lei e canais ... III. nas escrituras de compra e venda, caso que é comum na realidade ...
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Acórdão Nº 0006692-93.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-05-2022
... OUTORGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS PACTUADAS EM ... COMPROMISSO PARTICULAR ... no cartório para a assinatura das minutas das ... escrituras; a escrituração do contrato ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... – Articular – Se Com Instituições Públicas E Privadas Que Atuem No ... Setor, Visando À ... mentos, documentos, atas, minutas, escrituras públicas que forem necessá- ...
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Acórdão Nº 0034565-02.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... Frisa que os apelados juntaram apenas escrituras públicas de rerratificação (evento 122, dos ... para se firmar, passamos a elaborar minutas , e a STANCORP entraria com infraestrutura e as ...