modelo ação reintegração posse veiculo
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001051-38.2022.5.00.0000)
... requerida para determinar a reintegração de Marcos Vinícius Galindo Mota ao emprego, ... benefício previdenciário, nos autos da ação trabalhista ATOrd-0000765-05.2022.5.13.0004, a ... , como telefone móvel, notebook, tablet, veículo e materiais promocionais. Com relação à ... , sendo assim ‘ nada recomendada a posse dos bens indicados ’ na petição inicial da ... Veículo, marcada Chevrolet, modelo Cobalt, cor parta, placa QPS 5803, com chaves ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ão poderia divulgá-los por meio daquele veículo. Por sua vez, a advogada Helena, irresignada com ... A ação de cobrança de honorários a ser proposta por ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais ... ção de manutenção de posse como reintegração de posse, por falta de interesse de adequação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... ticipes no desenvolvimento da ação institucional “Defensoria Pública ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... QRR – Quota de reintegração regulatória ou despesa de depreciação ... (SAAG), empresa veículo através da ... qual a Cemig GT possui ... licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo ...
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Crimes de Prefeitos
... de pronunciamento do Supremo Tribunal na Ação Penal 212/71, de que foi relator o Min. Oswaldo ... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... ça de São Paulo, “tratando-se de veículo oficial, de representação de Prefeito ... pode dar-se por transferência, reintegração, acesso, reversão, aproveitamento, readmissão ... , por qualquer razão, não vier ele a tomar posse ou a passar ao exercício das funções ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... penal para tutelar o prazo de imissão da posse do imóvel, ou estipular uma cláusula penal para ... 13. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reparação por danos materiais e ... Código Civil não faz referência a esse modelo jurídico. Agostinho Alvim 29 esclarece que não ... penal relativa à cor dos bancos do veículo (cláusula especial). A cláusula penal pode ... Não obstante ser a reintegração natural – restitutio in integro – o caminho ...
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Processo nº 0019823-95.2009.8.19.0209 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Reintegração de Posse. Veículo. Perdas e Danos. Honorários Sucumbenciais. Apelação Parcialmente Provida. 1. Não Devolve O Apelo a Questão Da Reintegração de Posse e Nem Poderia Ante O Decidido Na Ação Declaratória Promovida Pelo Apelante. 2. Contudo, Ocorrido O Óbito, Deveria a Inventariante, de Imediato, Ter Entregue O Veículo Ao Apelado. 3. Não O Fez. Esbulhou a Posse Do Apelado, Sendo...
... Reintegração ... posse" e nem poderia ante o decidido \xC2" na ação ... declaratória promovida pelo apelante. ... , de imediato, ter entregue o veículo ao ... Pajero TR4 4x4 AT, ano e modelo" 2006, cor branca, Renavam 222208 \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0134.14.005820-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEGITIMIDADE PASSIVA. CARACTERIZAÇÃO. ESBULHO. PROVA. OCORRÊNCIA. PROCEDENCIA. O depositário no processo de busca e apreensão é parte legítima para compor o polo passivo da ação de reintegração de posse, cujo bem era objeto daquela ação. Nas hipóteses de extinção terminativas do feito, é possível ao Tribunal decidir desde logo o mérito. Inteligência do...
... proferida nos autos da Ao de Reintegrao de Posse c/c Pedido de Liminar proposta contra JOS MARIANO ... mquina HL740, PL3, CD 2.00, P CARREGADEIRA MODELO HYUNDAI, com a conseqente inverso do nus de ... -
Acórdão Nº 0013540-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... em face da decisão prolatada nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº ... ção da cota consorcial, adquiriu o veículo Toyota Hilux, cor prata, ano 2012, modelo 2013, ... decisão recorrida, e determinar a reintegração da agravante na posse do Toyota Hilux, cor prata, ...
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Decisao Nº 8016789-54.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO A QUO QUE MINA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL. PENDENTE APRECIAÇÃO DE ... veículo descrito na inicial: Marca: FORD Modelo: FOCUS 1.6 S/SE/SE PLUS FLEX 8V/16V 5P ... a mora do réu e a reintegração de posse é medida precoce ... Requereu a ...
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Acórdão Nº 0300157-66.2015.8.24.0021 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... AÇÃO DE USUCAPIÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA ... DE ... INSURGÊNCIA ... SUSCITADA ... A POSSE INJUSTA DO DEMANDANTE. TESE DE NÃO QUITAÇÃO ... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO BANCO RÉU EM ... DESFAVOR ... FORD Cargo 1215, placa LYO-8484, ano 1997/modelo 1997, ... pelo prazo superior há três anos ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... (Obs.: no tocante à ação rescisória e mandado de segurança, ter presente ... 76 — TST — deferimento de reintegração em ação cautelar — mandado de segurança ... 34, II, art. 35, art. 38, posse — art. 34, vacância — art. 33, §§ 4º, ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... — habitação — energia elétrica — veículo — indispensáveis para a realização do ...
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Acórdão nº 1.0567.13.009599-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL - CONSTITUIÇÃO EM MORA. Em ação de reintegração de posse decorrente do inadimplemento do contrato de arrendamento mercantil, a notificação não é requisito essencial para o prosseguimento do processo, mas apenas para a concessão da liminar, não podendo...
... O T O Tratam os autos de reintegrao de posse ajuizada pelo Apelado em face da Apelante, ... do veculo Fox 1.0 8v (City) Trend 4p, ano/modelo 2008/2009, cor cinza, Placa HFE0531, chassi n ... -
Acórdão nº 1.0567.13.009599-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL - CONSTITUIÇÃO EM MORA. Em ação de reintegração de posse decorrente do inadimplemento do contrato de arrendamento mercantil, a notificação não é requisito essencial para o prosseguimento do processo, mas apenas para a concessão da liminar, não podendo...
... O T O Tratam os autos de reintegrao de posse ajuizada pelo Apelado em face da Apelante, ... do veculo Fox 1.0 8v (City) Trend 4p, ano/modelo 2008/2009, cor cinza, Placa HFE0531, chassi n ... -
Acórdão Nº 0017380-49.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... , em sede de Apelação Cível na “ Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos e ... FIPE, relacionados ao desaparecimento do veículo arrendado, deve ser expresso que trata-se do ... ao preço de um veículo do mesmo modelo e ano daquele objeto da lide, com base na Tabela ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da queixa ... Artigo 28 o ... • Todas as operações que exponham à ação do rádio, das substâncias radioativas ou dos ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... de um aparelho de içar, de um veículo ou de uma pessoa deverá — se não puder ser ... , assim, a integração ou a reintegração dessa pessoa na sociedade. 3. Todo País Membro ...
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Enfoques Especiais
... , posto que não se dera conta de que a ação declaratória não prescreve. Em nossos ... @16.2. Da reintegração de estabilitário ... Com o advento da Lei ... ílcar de Castro, "o depositário não tem posse sobre os bens penhorados: o que tem é poder ... Suponha-se um veículo com garantia fiduciária financiado em 40 meses ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Acórdão nº 0500409-85.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... VALIDADE. MORA. CARACTERIZAÇÃO ... AÇÃO REVISIONAL. AJUIZAMENTO ... IRRELEVÂNCIA ... I ... a ação de reintegração de posse do veículo ... RECURSO NÃO PROVIDO ... PODER JUDICIÁRIO ... objetivando a retomada do veículo CHANA, Modelo CHANGAN ... CHANA, ano 2009, placa policial ...
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Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... ), na conciliação firmada no bojo da Ação de Reintegração de Posse nº ... a juntada de Certificado de Registro de Veiculo assinado, como ADAILTON e GECIANE, por meio da ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... ), na conciliação firmada no bojo da Ação de Reintegração de Posse nº ... a juntada de Certificado de Registro de Veiculo assinado, como ADAILTON e GECIANE, por meio da ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisão Nº 08004293320218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-09-2021
... ) que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse requerida pela autora, ora recorrente ... ária para aquisição de uma motocicleta modelo Honda/CG 160 Start, de cor preta, ano 2020/2020, ... (réu) informou que não iria devolver o veículo e nem realizaria a transferência de titularidade ... e Placa RGE0G56, em favor da autora da ação, ora recorrente ... A autora, Amélia Brito de ...
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Exercícios prácticos
... a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, tendo em vista que não possuía o ... Madeira Certificada, de posse do contrato, firmado por duas testemunhas, das ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... , informando ter interesse em comprar o veículo, desde que o preço fosse parcelado em sete ... da ocupação, ajuizou ação de reintegração de posse em face de Josué ... Diante de tal ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... , por meio de advogado constituído, ação submetida ao procedimento comum, em desfavor do ... de mandado de busca e apreensão de veículo objeto de litígio, expedido em razão de ... de busca e apreensão ou de imissão na posse" em favor do credor, conforme se tratar de coisa m\xC3" ... época inventariante, em ação de reintegração de posse, julgada improcedente, porque não ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Art. 11. O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... atento às condições de segurança do veículo; (Incluída pela Lei n. 12.619, de 2012) ... b) estar, se for brasileiro, de posse dos direitos civis e políticos; ... c) ter ... Art. 496. Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado ...