modelo adendo contratual
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-RR - 907-78.2010.5.04.0004)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADVOGADO CONTRATADO APÓS A LEI Nº 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE AJUSTE
... AUSÊNCIA DE AJUSTE ... CONTRATUAL EXPRESSO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. DIVERGÊNCIA ... ão do empregador em trazer aos autos o adendo do contrato de trabalho ... prevendo ... O único modelo transcrito nos Embargos (fls. 2.132/2.134), ... -
O princípio de continuidade
... quase todos os códigos inspirados nesse modelo de tanta influência no mundo latino. A versão ... emprego, a fazer com que o empregado fique adendo ao organismo empresarial, ao estabelecimento, ... éncía ou continuidade da relação contratual ... Mas o próprio autor se adianta para ...
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Como ficam ou como devem ficar os atuais contratos de saneamento básico
Heinen: Sobre os atuais contratos de saneamento básico
... que sequer se conseguiria adaptar a um modelo legalmente vigente ou, no limite, não havia ... contratual — aliás, esse dispositivo contou com longo e ... Um adendo antes de continuarmos a nossa exposição. Vimos ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... até 01/08/2023 e reajuste IPCA6,47% contratual ... para prestação de serviço de reprografia ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... partir do dia 13/12/2022 ... ADENDO 01 – GPR-0044/22 ... Alteração do item 2.9.36 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ATO DO DIRETOR ... RESCISÃO CONTRATUAL - ANTÔNIO DEUSDETE ALVES ... A Diretora de ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Modo Disputa Fechado FMP-0007/20 - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060373-59.2020.4.04.0000), 16-01-2021
... ao interesse público"; "A adoção de um modelo cerrado de reajuste é significativa da ... ária às vésperas do encerramento contratual (novembro/2021), negando-lhe o direito de ter ... de sanções à autora, até que se efetue adendo aos convênios de delegação das rodovias ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... "O dever pré-contratual de informação é consequente da boa-fé, ... , assume um papel decisivo a garantia do modelo de informação ou imperativo de transparência ... Em adendo, cabe mencionar o fenômeno da ...
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Acórdão Nº 0244391-16.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... suficiente embasamento em previsão contratual e sem ... comunicar previamente os interessados, ... ículo objeto da demanda marca Chevrolet, Modelo ÔNIX HATCH LT 1.0 12V ... FLEX, cor preta, ... arbitramento aquém deste quantum ... Em adendo, sobre a condenação em danos morais, em se ...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... como o Brasil é impossível garantir um modelo de viabilidade para as cooperativas, empresas de ... litígio durante o curso da relação contratual, por meio de um acordo entre as partes para ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... Objeto: ... Alteração contratual visando manter equilíbrio econômico financeiro ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... AvISo DE rEtoMADA DE EDItAL – ADENDo 01 ... MoDo DE DISPutA ABErto ELEtrÔNICo – ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em ... conversão substancial do conteúdo contratual, reconhecendo a presença dos pressupostos e dos ... ão e transporte, aquela se converteu em um adendo benéfico ao contrato de trabalho, sendo o ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... casuisticamente consideradas, dentro de um modelo teórico mais abrangente ... Impõe-se, desse ... vontade através de duas modalidades: contratual e testamentária. 12 Quando realizada por ... de constituição das servidões, faz-se o adendo de que, quando se discute direitos reais sobre a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Adendo nº 01 - ... Alteração da descrição do ... Objeto: Renovação contratual ... pelo período de 12 meses, conforme ...
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Lei brasileira sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/1979)
... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... de nenhum efeito qualquer disposição contratual em contrário ... Parágrafo único - ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... autonomia e cuidado como balizas do modelo social de deficiência. Por um ângulo, ... Em adendo, questiona-se sobre a possibilidade de ... um inadimplemento de obrigação contratual de zelo na custódia que renderá a vítima a ...
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Alterações normativas trabalhistas
... siste ma trabalhista, em busca de um modelo desregulado de mercado de trabalho. À medida que ... á vel,visando diminuir a precariedade contratual trabalhista17 ... Joaquín Pérez Rey fixa esse ... capítulo IV deste livro, o seu item V ("Adendo: a inclusão socioeconômica deflagrada no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2021
... contratual qual seja a inexecução do ... objeto ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONCURSO PÚBLICO 03/2017 ADENDO 12 ... A CEMIG, por meio da Gerência de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... vigência contratual por 12 meses, a contar de 05 de outubro de 2023, ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL - ADENDO" ... Adendo 02 - Modificação dos horários do in\xC3" ... : HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ... reajuste do preço ... Adendo" 02: Alteração de Edital e Abertura da sessão p\xC3" ... modelo de cinco etapas para contabilização das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO ... RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA ... Adendo nº ... 01 - Altera condições e data de ... ; II – prorrogação da vigência contratual, ... por um período de 12 (doze) meses, com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... O valor contratual de R$ 291.999,00 teve um acréscimo de 13,92% ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... AVISO DE EDITAL - ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... O valor contratual de R$ 291.999,00 teve um acréscimo de 13,92% ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... AVISO DE EDITAL - ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... ATO DO DIRETOR ... ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – USIMINAS S/A ... O Diretor de Operação da ... AVISO DE EDITAL GPR-0008/21– ADENDO 01 ... Encontra-se disponível no sítio da Bolsa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... OBJETO: Prorrogar a vigên- ... cia contratual por mais 12 (doze) meses, com início em ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 – GPR-0019/21 ... OBJETO: Registro de Preço ...