modelo notas promissorias
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... os CEPAC, além de ações, debêntures, ou notas promissórias, por exemplo, são vendidas pela ... ões urbanas relevantes por meio desse modelo de captação de recursos, inclusive com ...
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Direito Empresarial
... , é do (A) Tabelião do Cartório de Notas. (B) Tabelião de Protesto de Títulos. (C) ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... para letras de câmbio e promissórias – art. 70 da Lei Uniforme ... Prazos ...
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Títulos de crédito em espécie
... 2044/1908 ... 1.2. Modelo e Requisitos ... Vimos quando tratamos da ... ção dos direitos em matéria de letras e notas promissórias, são regulados pelas leis do país ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... 2) as incidentes sobre ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 6. Ed., São Paulo: Saraiva, ... 1996, notas ao art. 1.046, p. 670 ... Manual da ... , letras de câmbio, notas promissórias ou quaisquer outros títulos de crédito em ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... notas. Em seguida, registra-se a escritura no Cartório ... de pagamento, vinculação a notas promissórias, etc.). Nos imóveis contratados para entrega ...
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Acórdão nº 1.0249.18.000747-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - PEDIDO PRINCIPAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA - PERMUTA DE MÓVEIS E IMÓVEIS URBANOS - AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO - INADIMPLEMENTO DA PARTE RÉ DEMONSTRADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL- Se a parte autora faz prova da dívida e a parte ré não faz prova do pagamento, há que se dar pela procedência do pedido inicial de cobrança.- Se a...
... ; que a parte r alegou to somente que as notas promissrias no foram devidamente apresentadas ... 4 - entregar um caminho marca Volkswagen, modelo 24250, ano 2011, placa HDR-0853, com caamba, ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... existe em matéria de letras de câmbio, notas promissórias e cheque, destacando sempre o art ... da família e são livres para escolher o modelo de entidade familiar que lhes aprouver, ...
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Acórdãos nº 0134784-56.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... íquida e exigível - O fato das notas promissórias exequendas terem sido ... modelo restritivo de prestação jurisdicional que ...
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Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... Fonte: Modelo utilizado pela empresa Albé e Magnus ... a compensar e o recebimento do pagamento de notas promissórias são depositados na conta bancária ... -
Acórdãos nº 0003615-15.2007.8.26.0596 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... N OTAS PROMISSÓRIAS ... C ONFISSÃO DE DÍVIDA ... C ERCEAMENTO DO ... ção de execução, com lastro em notas promissórias. Em sua inicial, os ... máquina de moldagem rotacional modelo 3300. Obrigou-se ao pagamento de doze ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... Promissórias Ligadas a Contrato de Venda e Compra de ... Uniforme relativa às letras de câmbio e notas promissórias, 516 ... o art. 25 da Lei do ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... com base em promessa de reciprocidade, em simples acordo mediante notas reversais. [ ... ] Expressava, pois, Clóvis Bevilaqua o direito ... , a Lei uniforme de Genebra sobre letras de câmbio e notas promissórias - na ordem jurídica brasileira, desde sua promulgação. Reconheceu, em ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... Júnior 1 (um) celular da marca APPLE, modelo iPhone 6S, cor rosa; 1 (uma) camisa preta de ... DE SANTANA, TODAVIA SEM ADIMPLEMENTO DAS NOTAS PROMISSÓRIAS ADQUIRIDAS EM VIRTUDE DA ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... modelo de Estado Constitucional e Convencional de ... – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. Naquela oportunidade, o tratado ... -
Acórdão Nº 0302543-91.2018.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. NOTAS PROMISSÓRIAS ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, ... j ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... ça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar ... banco e entregou a este banco notas promissórias de terceiro, este terceiro, não sujeito a ...
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Acórdão nº 1.0707.15.012170-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE VENDA - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA - TÍTULO EXECUTIVO. Deve-se rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando a decisão encontra-se suficientemente motivada, tendo o julgador de primeiro grau exposto, de forma...
... e o segundo por MODELO VECULOS LTDA E OUTROS, os quais buscam a reforma ... estabelecida pelo contrato, as duas ltimas notas promissrias so inexigveis. Impugna a prova ... -
Acórdão nº 1.0707.15.012170-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE VENDA - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA - TÍTULO EXECUTIVO. Deve-se rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando a decisão encontra-se suficientemente motivada, tendo o julgador de primeiro grau exposto, de forma...
... e o segundo por MODELO VECULOS LTDA E OUTROS, os quais buscam a reforma ... estabelecida pelo contrato, as duas ltimas notas promissrias so inexigveis. Impugna a prova ... -
Sistema de financiamento imobiliário
... Enésio Abdalla: “O novo modelo hipotecário já começou a ser escrito. A ... 8) reúne como “notas características e distintivas do instituto em ... de fundos de investimento, notas promissórias, e quaisquer outros valores mobiliários, desde ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da relação de trabalho, como cheques, notas promissórias etc ... Após a EC n. 45/04, que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... PALIO - 1.0, cor cinza, Ano fabricação/modelo 2012/2013, placa PEG-6094, quando foi abordado ... o acusado foi localizado talão de promissórias amarelas pequenas, com diversas folhas, sendo ... com a numeração de 10 a 14, além de notas promissórias em nome de JACKSON RODRIGUES DO ... -
Acordão da , 28-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CABIMENTO. TESE DE NULIDADE DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DA DECISÃO PREVISTA NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. "O trancamento da ação penal, em...
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Acórdão nº 1.0471.12.003771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA IMPEDIDA DE DEPOR COMO TESTEMUNHA - COLETA DE INFORMAÇÕES PELO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INSUBISTÊNCIA - SENTENÇA - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULOS EXECUTIVOS - LITERALIDADE, AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO
... Requerido no infirmaram o fato de que as Notas Promissrias executadas se vincularam quela ... quitao da dvida com a entrega de um veculo modelo D-20 ao Requerido. No entanto, no ... -
Acórdão nº 1.0471.12.003771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA IMPEDIDA DE DEPOR COMO TESTEMUNHA - COLETA DE INFORMAÇÕES PELO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INSUBISTÊNCIA - SENTENÇA - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULOS EXECUTIVOS - LITERALIDADE, AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO
... Requerido no infirmaram o fato de que as Notas Promissrias executadas se vincularam quela ... quitao da dvida com a entrega de um veculo modelo D-20 ao Requerido. No entanto, no ...