modelo notas promissorias
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Acordao N° 1370327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelações cíveis. Direito civil. Direito processual civil. Embargos à execução. Nota promissória. Preliminares. Não conhecimento do recurso adesivo. Razões dissociadas. Não configurado. Nulidade. Sentença extra petita. Cerceamento de defesa. Julgamento contrário à prova dos autos. Ausência de fundamentação. Rejeitadas. Mérito. Nota promissória. Contrato de arrendamento. Garantia. Depósito de...
... contrato entabulado com o ente público, as notas ... promissórias, que ficaram em poder da ... emitidas e que, em função do novo modelo de negócio entabulado entre as partes, não ... -
Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... Em certos países, o uso de notas de rodapé em um texto legislativo não se consideraria uma prática ... ções das Nações Unidas sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias Internacionais, Convenções das Nações Unidas sobre Garantias ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... VI – as notas comerciais: ... VII – os contratos futuros, ... e como títulos próprios as notas promissórias (comercial paper ). 5 Para Arioswaldo Mattos ... forma de organização evoluiu para um modelo em que as bolsas se constituem sob a forma de ...
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Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... (dez mil reais), serão pagos através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e ...
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Teoría
... , diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS. AGIOTAGEM. PRINCÍPIO DA ...
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Documento de Segurança
... cheques, títulos de ações, extratos, notas promissórias, letras de câmbio etc.; ... b) ... ção - deve-se evitar a divulgação do modelo da assinatura formal; ... · autógrafo - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comando jurisprudencial irreversível” (notas retiradas do discurso proferido por ocasião da ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... de títulos, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, warrant e conhecimento de ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... notas. Em seguida, registra-se a escritura no Cartório ... de pagamento, vinculação a notas promissórias, etc.). Nos imóveis contratados para entrega ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ém de 16 folhas de cheques de clientes e 75 notas promissórias, um aparelho celular Nokia de o 1208, um aparelho celular Motorola de modelo v3, ambos de propriedade de funcionários da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de procuração pública perante oficial de notas em território nacional pressupõe, por força de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... O fato de possuir notas promissórias vinculadas à aludida escritura não retira deste ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... 27. Rafael possui três notas promissórias vencidas, nas quais Victor figura ...
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Modelos de procuração para comprar imóvel
... receber quitação do que for pago; emitir notas promissórias correspondente às prestações que ... (encerramento de acordo com o modelo ...
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Acórdãos nº 1042295-62.2015.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
Civil e processual. Contrato de compra e venda. Ação de busca e apreensão do veículo negociado julgada procedente. Pretensão dos réus à reforma. Ação de busca e apreensão de cunho satisfativo proposta na vigência do Código de Processo Civil de 1973, fora das hipóteses legais que a admitiam. Acolhimento da tese de ausência de interesse processual, por inadequação da via eleita. Processo extinto...
... o caminhão marca Mercedes Benz, modelo L 1313, ano 1985, placa GKV 7737, gurando como avalista das notas promissórias emitidas com base ... -
Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... o próprio tomador do empréstimo emitiu 10 notas promissórias, vencendo-se a primeira em (indicar ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do poder público na estruturação de um modelo de prestação de serviços, para além da ... instrumentalizada por debêntures e notas promissórias por parte de entidades federais e ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... CUNHA, Joaci de S. Reformas urbanas, ... Cunha ... conseguido descontar Notas Promissórias emitidas pelo município, o que o ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... ,00 (trezentos reais) como se observa pelas notas fiscais acostadas aos autos ... Nos termos do ... d) cheques e a notas promissórias emitidos em reconhecimento de dívida ...
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Dos modelos de escrituras
... 42, 1º andar, no 26º Tabelionato de Notas de São Paulo ... II – Data: ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... , através de 40 (quarenta) notas promissórias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), cada ...
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Direito bancário: noções gerais
... 663/1966, que regula as letras de câmbio e notas promissórias; a Lei nº 7.357/1985, que regula ... especializada observa que o fracasso do modelo regulatório em vigor durante a crise financeira ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... de condomínio, que foram lavrados em notas do 18º Ofício do Rio de Janeiro, livro SI ... declaratória de nulidade de notas promissórias e rescisão contratual. Improcedência ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... ser títulos de dívida, como é o caso das notas promissórias e debêntures, em que se estabelece ... Esse modelo parte da premissa de que certas informações ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... os CEPAC, além de ações, debêntures, ou notas promissórias, por exemplo, são vendidas pela ... ões urbanas relevantes por meio desse modelo de captação de recursos, inclusive com ...
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Conceito e fontes do direito
... para a emissão de letras de câmbio e notas promissórias. Esse dispositivo indica que uma ... Afasta-se, portanto, do modelo jacobino, em que o Poder Legislativo é o ...