modelos notas
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Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
... não patrimoniais; experimentação animal; comissões de ética; modelos alternativos ... ABSTRACT: The recent changes introduced in Portugal, ... Comissões de Ética Animal; 4. Conclusão – 5. Notas de referência ... 1 Introdução 1 As recentes alterações ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... pp. 276-295 www.redp.uerj.br ... Estados Unidos: algumas notas. 5. Gestão de conflitos no Brasil: breve comparativo com o modelo ... 3 ... Mesmo assim, a inserção de modelos processuais alienígenas em dado sistema, ainda que exitosas onde ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... normas sobre matérias de sua competência, por meio da emissão de notas técnicas e pareceres; ... b) impacto regulatório dos modelos de regulação e gestão, inclusive quanto ao empreendedorismo e à ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... na TIPI, observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação NT ... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei nº 34, ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Negócios e Competitividade para a revisão da NBS e das suas notas explicativas; ... XIII – propor, elaborar, avaliar e acompanhar estudos ... b) conservação dos recursos naturais; ... c) criação de modelos de negócios sustentáveis; e ... d) transição para uma economia de ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... º Os livros serão, em todo o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente usados, ficando sua aquisição a cargo dos respectivos ... , a fim de que, pelo da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... Art. 3 As Demonstraes Contbeis, bem como suas Notas Explicativas, que forem objeto de publicao devero seguir os modelos e ...
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... -á a liquidar à vista, ou no prazo máximo de trinta (30) dias, as notas de honorários e de despesas apresentadas pela Agência ... V - ... ério do Trabalho e Previdência Social elaborará e expedirá os modelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7519, DE 14 DE JULHO DE 1986. Dispõe, No Ambito do Distrito Federal, Sobre Microempresa, Isenções do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e da Outras Providencias.
... II - a de emissão de notas fiscais, podendo estas ser em modelos simplificados; ... III - a de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083732220184058102), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0808373-22.2018.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO MATIAS LEITE ADVOGADO: Rahamon Freire De Sousa Bezerra e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CONTRABANDO E DE DESCAMINHO. ARTS. 334
... e trinta e seis) aparelhos de telefonia celular, marca Apple, modelos IPhone X, 8Plus, 7, 7Plus, 6 e 6Plus, todos novos e embalados em suas ... à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, requisitando-se notas fiscais de entrada e saída emitida pela apontada revendedora dos ... -
Sugestões para Licitar com Eficácia
... combinação de técnica e preço ... evitar a atribuição de notas ... ǡ que induz subjetividade da avaliaçãoǡ fazenǦ doǦse a ... ȋEditora Atlasǡ ʹ͐ edǤ ʹͲͳͷȌ os leitores enconǦ trarão modelos ...
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Criatividade judicial do direito
... se consolida a partir dos séculos XVII e XVIII fincado em três modelos": inglês, americano e francês, os dois últimos definidores desta express\xC3" ... Esse novo paradigma é marcado pelas seguintes notas características: ... i) protagonismo de um juiz dotado de atribuições ...
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Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9017, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, Que...
... § 2º As notas fiscais das operações, manifestos e outros documentos, a serem ... Art. 12. Os modelos de mapas e formulários necessários à implementação das normas a que ...
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Ownership concentration and governance quality of brazilian firm/Concentracao de propriedade e qualidade da governanca da empresa brasileira.
... Estimou-se modelos pelo metodo generalizado de momentos sistemico (GMM-SYS) para uma amostra ... 0,6951 Indice de Qualidade da 0,6115 Governanca Corporativa (IQGC) Notas: (a) Pontuacao media das 85 companhias analisadas durante o periodo ...
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As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
O artigo trata do sistema de julgamento dos casos repetitivos positivado pelo Código de Processo Civil de 2015 enquanto espécie do gênero do processo coletivo brasileiro. Examina-se conceitos essenciais do processo coletivo bem como faz-se uma análise comparativa entre as ações coletivas para a tutela de direito difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos com os novos institutos...
... Repetitive cases. Mass claims ... SUMÁRIO: Notas introdutórias. 1. O processo coletivo e seus diferentes modelos: ... -
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... contratante importadora, deverão ser redigidos de acordo com os modelos constantes no anexo à presente Convenção. Estes certificados serão ... b) notas contendo dados bibliográficos transmitidas de acordo com o disposto no ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e divulgar as demonstrações contábeis consolidadas da União, as notas explicativas e os relatórios destinados a compor a prestação de contas ... IX - acompanhar a implementação dos modelos de regulação e gestão desenvolvidos pelas agências reguladoras, pelos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... era contratada por diversas empresas para produzir modelos que eram entregues prontos e ... acabados". Alega que "O ... ções, modelos em pedidos formalizados, e tudo mediante emissão de notas ... fiscais ... Tanto é que inclusive contratou uma ... -
Notas Finais
... Primeiro, devo chamar a atenção para a flexibilidade da abordagem proposta. A essa altura deve estar claro que os modelos e as discussões apresentados, em larga medida, podem ser utilizados para explicar e compreender com pouca ou nenhuma adaptação tanto o Direito ...
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Decisão da Presidência nº 950773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... O atendimento da medida possibilitaria o aproveitamento de notas fiscais emitidas segundo modelo a ser substituído (1 e 1-A) pela Nota ... do dia 1º de abril de 2009 não mais aceitaria notas fiscais nos modelos antigos, por certo já prevendo o risco de autuação por agentes fiscais, ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos produtos a que se referem as ... -se a classificação pelos dizeres das posições e incisos, pelas notas de cada uma das alíneas e capítulos e, supletivamente, pelas demais ...
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Concentração de propriedade e qualidade da governança da empresa brasileira
A relação entre concentração de propriedade e qualidade da governança corporativa é analisada no Brasil. Modelos são estimados pelo método generalizado de momentos sistêmico (GMM) para um painel balanceado de 85 empresas no período 2010-2013. Os resultados indicam que a concentração de propriedade tem um efeito adverso sobre qualidade da governança corporativa, mensurada através de um índice...
... Modelos são estimados pelo método generalizado de momentos sistêmico (GMM) para ... Notas: Variáveis de concentração de propriedade endógenas (modelos 1, 3 e ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ção de outras entidades públicas, com cem por cento dos modelos, de produtos classificados nos códigos da Tipi relacionados no Anexo I, ... Art. 42. Ficam incluídas as Notas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E com eles atrativos discursos para justificar modelos de negócios altamente lucrativos ... Contudo, olvida-se da outra face ... Comércio eletrônico ... Trad. Fabiano Menke com Notas de Cláudia Lima Marques. São Paulo: Ed. RT, 2004. p. 50 ... 22. Do ...