modelos notas
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... ão das implicações de uma justiça algoritmizada, e considerando modelos já existentes em ordenamentos estrangeiros, o presente estudo visa: i) ... 12 Segue-se, neste elenco, o nosso texto “Breves notas sobre a evolução recente do processo electrónico em processo civil no ...
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BC firma convênio com empresas de proteção ao crédito para ampliar cadastro positivo
... crdito adimplidas ou em andamento possibilitaro o refinamento dos modelos de avaliao de risco, resultando em notas de crdito mais precisas, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Do juiz boca-da-lei à lei segundo a boca-do-juiz: notas sobre a aplicação-interpretação do direito no início do Século XXI ... público, para não deixar de citá-lo, foram repensados os modelos de assunção de riscos na prestação de serviços públicos, a ponto de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Sabe-se que grande variedade de modelos é nitidamente perceptível consoante os seguintes critérios: (i) ... Notas de um esboço de reflexão. In: MONTEIRO, António Pinto (Coord.) ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... propriamente um modelo toyotista, mas vários modelos distintos de produção, que têm em comum o aumento da exploração do ... um pouco melhor quais são os seus riscos de acordo com as suas notas, confira abaixo [ ... ] quais são os níveis mais recomendados, caso não ...
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Acórdão Nº 0020892-12.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Hipótese na qual, a partir do conjunto provas, precipuamente consubstanciado nas relações de compra e venda de produtos fabricados pela empregadora do autor - empresa declarada revel e confessa ficta -, por parte das tomadoras, acrescido da correlação entre os objetos sociais das empresas constantes do polo passivo, firma-se...
... Invoca, ainda, as notas fiscais emitidas contra a ora recorrente ostentam o Código Fiscal de ... ção de fabricação conforme os pedidos com as especificações, modelos e materiais exigidos pela contratante, não havendo indicativo de prova ... -
Sentença nº 1001408-86.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... degradante. No estabelecimento foram encontradas predominantemente notas fiscais, etiquetas e modelos piloto da parte autora da ação, razão pela ...
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Acórdão Nº 0020343-02.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA SALARIAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A mora salarial e o não pagamento de parcelas rescisórias e salários, quando constatadas, causam prejuízos, não somente de ordem econômica, mas de ordem moral. Face à natureza deste último, é evidente o abalo sofrido pelo empregado, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o...
... pelo qual "era contratada por diversas empresas para produzir modelos que eram entregues prontos e acabados". Alega que "O Recorrido jamais ... ções, modelos em pedidos formalizados, e tudo mediante emissão de notas fiscais. Tanto é que inclusive contratou uma terceira empresa, a ... -
A dimensão política da magistratura
... “O (pós-)positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes) – dois decálogos ... 151 SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. “O contexto do texto: notas" introdutórias à história do direito público na idade moderna”. Seq\xC3" ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... civil desaiada pela Inteligência Artiicial: as diiculdades dos modelos tradicionais e caminhos de solução. Revista de Direito da ... civil pelos atos autônomos da Inteligência Artiicial: notas iniciais sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de ...
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Novos modelos de entidades familiares
... ça (CNJ) apreciou o tema sob o ângulo da inadmissibilidade de realização de escrituras públicas de uniões poliafetivas pelos Cartórios de Notas no Brasil ... “As relações ‘poliamorosas’ diferem-se da poligamia e configuram-se pela união múltipla e simultânea de três ou mais ...
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MPF pede que TRF-2 aumente pena de 45 anos de prisão de Sérgio Cabral
MPF pede que TRF-2 aumente pena de 45 anos de prisão de Cabral
... As aquisições de joias, de altíssimos valor e modelos exclusivos, eram feitas em espécie, sem emissão de notas fiscais e ... -
Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... São, de longe, os atos mais frequentes nos tabelionatos de notas" brasileiros. “É fruto de nossa atrasada cultura lusitana, bobagem que s\xC3" ... • Em São Paulo, sempre que substituídos os modelos dos impressos de segurança, os Tabeliães de Notas, os Registradores ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... São, de longe, os atos mais frequentes nos tabelionatos de notas" brasileiros. “É fruto de nossa atrasada cultura lusitana, bobagem que s\xC3" ... • Em São Paulo, sempre que substituídos os modelos dos impressos de segurança, os Tabeliães de Notas, os Registradores ...
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Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
... de Nelder e Wedderburn no ano de 1972, ao agruparem um grupo de modelos de regressão lineares e exponenciais não lineares, em que a variável ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... versão original, cuja autoria 641 é atribuída a Kuhlen , algumas notas sobre o efeito acu- ... mulativo e suas consequências sobre o meio ... do StGB não deveria seguir o entendimento predominante daqueles modelos já amplamente conhecidos (delitos de lesão, de perigo concreto e de ...
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Referências bibliográficas
... DIDIER JR, Fredie. Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo ... 192 ... LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Notas sobre a litis contestatio e a sua sobrevivência no processo civil ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Dias Toffoli, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por maioria de v otos, em conhecer do ... ém dos filhos que vêem essa violência e reproduzem esses modelos. Esta violência vai para a praça pública, depois vai para o ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... de matéria-prima, produto intermediário, moldes matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos produtos a que se ... determinada legalmente pelos dizeres das posições e incisos, pelas Notas de cada uma das alíneas e capítulos e, supletivamente, pelas regras que ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... normas sobre matérias de sua competência, por meio da emissão de notas técnicas e pareceres; IX - propor alternativas, em articulação com os ... e na qualidade dos impactos sobre a economia; II - elaborar modelos para efetuar projeções e análises de cenários de variáveis ...
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Acórdão Nº 0020900-86.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir às reclamadas o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que o reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamada Levi...
... ção de fabricação conforme os pedidos com as especificações, modelos e materiais exigidos pela contratante, não havendo indicativo de prova ... ções, modelos em pedidos formalizados, e tudo mediante emissão de notas fiscais. Tanto é que a sobredita reclamada inclusive contratou uma ... -
Referências bibliográficas
... Referências bibliográficas ... GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Notas sobre o ‘direito das coisas’ no projeto do Código Civil. Revista ... _________. Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (notas para ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... ção com a corrupção nos investimentos está presente nos novos modelos de acordos de investimentos. O modelo brasileiro, por exemplo, inclui no ... Acesso em 12 de setembro de 2017) ... 863 Ver Notas Capítulo 2.2.1.1 ... 864 PCA. South American Silver Limited v Estado ...
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Acórdão Nº 0020901-71.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias gera dano moral ao empregado e esse dano é presumível, uma vez que tal montante tem como finalidade a garantia da subsistência do empregado e de sua família, cujo valor deve ser fixado em montante razoável que atenda satisfatoriamente a finalidade punitivo pedagógica da...
... ção de fabricação conforme os pedidos com as especificações, modelos e materiais exigidos pela contratante, não havendo indicativo de prova ... ções, modelos em pedidos formalizados, e tudo mediante emissão de notas fiscais. Tanto é que a sobredita reclamada inclusive contratou uma ... -
Acórdão Nº 0020919-95.2018.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ção de fabricação conforme os pedidos com as especificações, modelos e materiais exigidos pela contratante, não havendo indicativo de prova ... ções, modelos em pedidos formalizados, e tudo mediante emissão de notas fiscais. Destacou que, inclusive, tal ré contratou a reclamada Webster ...