modelos notas
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... de conceitos vagos e modelos diversos: ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... “Federalismo e Autonomia Fiscal dos Governos Estaduais no Brasil: notas sobre o ... período recente (1990-2010)”, José Raimundo de Oliveira ...
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Referências
... CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes. Governança judicial : modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais. 2008. 302p. Tese ... Disponível em: ... Acesso em: 10 mar. 2012 ... DIDIER JR, Fredie. Notas" sobre o novo art. 287 do CPC e a sua compatibilização com a tutela espec\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20339-62.2018.5.04.0373)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TERCEIRA RECLAMADA - LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional concluiu pela existência de contrato de prestação de serviços, premissa infensa a...
... modelos e pedidos formalizados, tudo mediante emissão de notas fiscais. Ainda o ... -
Banco de Inglaterra divulga imagens das notas com o rosto do rei Charles III
... De acordo com o Banco de Inglaterra, os ingleses ainda vo poder usar as notas antigas, com a imagem de Elizabeth II. Os dois modelos de cdulas circularo ao mesmo tempo ... "As novas cdulas sero impressas apenas para substituir as que esto gastas e para atender a qualquer aumento ...
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Banco de Inglaterra divulga imagens das notas com o rosto do rei Charles III
... De acordo com o Banco de Inglaterra, os ingleses ainda vo poder usar as notas antigas, com a imagem de Elizabeth II. Os dois modelos de cdulas circularo ao mesmo tempo ... "As novas cdulas sero impressas apenas para substituir as que esto gastas e para atender a qualquer aumento ...
- Acórdão nº 3201-003.372 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 1.0016.11.010195-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA - EXPERT - CAPACIDADE TÉCNICA PROVADA E EVIDENCIADA NO FEITO - SUFICIÊNCIA E VALIDADE DA PROVA TÉCNICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATOR AGRÍCOLA - VÍCIOS OCULTOS - FALTA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA - VALOR EXCESSIVO PAGO NO ATO DE COMPRA DO BEM - DIFERENÇA - RESTITUIÇÃO SIMPLES AO...
... , queira o senhor perito estabelecer quais as diferenas entre os modelos existentes nas duas notas fiscais. Considerando as verses de f. 213 ... -
Acórdão nº 1.0016.11.010195-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA - EXPERT - CAPACIDADE TÉCNICA PROVADA E EVIDENCIADA NO FEITO - SUFICIÊNCIA E VALIDADE DA PROVA TÉCNICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATOR AGRÍCOLA - VÍCIOS OCULTOS - FALTA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA - VALOR EXCESSIVO PAGO NO ATO DE COMPRA DO BEM - DIFERENÇA - RESTITUIÇÃO SIMPLES AO...
... , queira o senhor perito estabelecer quais as diferenas entre os modelos existentes nas duas notas fiscais. Considerando as verses de f. 213 ... -
Licitações
... Um exame do texto da LLic revela que quatro modelos" diferentes foram adotados pelo legislador: ... • O primeiro é o de \xE2\x80" ... contratações semelhantes de objetos de mesma natureza por meio de notas fiscais emitidas no prazo de até um ano anterior (art. 23, § 4º) ...
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Decisão Monocrática nº 7993 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2019
... e pesquisa de opinio contratados pelo partido poltico e que as notas fiscais por ... ele apresentadas so suficientes para ... contratao so as mdias, vdeos, filmes e modelos dos materiais impressos produzidos constantes das notas fiscais acima ...
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Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... 2.346/2.362), para que fossem juntadas aos autos as notas taquigráficas do julgamento do recurso apelatório, para que as razões sustentadas oralmente passassem a integrar formalmente os autos e fossem ...
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A interpretação do pedido
... 1. MARTINS-COSTA, Judith. Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? (notas para ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Depalma, 1980, p. 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras militares, Estados ... manifestações e notas oficiais do Ministério Público Federal para ... defender a controversa ...
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Acórdão nº 1.0000.21.017188-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NULIDADE AFASTADA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATA. EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE IPI CUJO DESTAQUE NÃO FORA EFETUADO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PROCEDIMENTO FISCAL INICIADO. IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. FIXAÇÃO DO...
... aps ser autuada pela Receita Federal que a apelada resolveu emitir notas complementares. Discorre sobre a impossibilidade de emisso de notas ... Art. 407. A nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, ser emitida:( ... )IX - na complementao do imposto sobre produto ... -
Acórdão Nº 0020125-55.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que, vencida a Relatora (que reconhece a responsabilidade solidária), prepondera no Colegiado entendimento de que a beneficiária do trabalho da reclamante responde de forma subsidiária pelos créditos decorrentes da ação, na forma da Súmula 331, IV, do TST.
... 247d750 - fls. 1 a 52) ... As notas fiscais emitidas por Calçados Meglio Ltda. em favor de Arezzo Indústria ... o grande número de notas referindo a "industrialização" de modelos e venda de produção da segunda ré, depreende-se que não houve apenas ... -
Performance do modelo de cinco fatores de Fama e French na precificação de anomalias no mercado brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar a performance do modelo de cinco fatores de Fama e French no mercado acionário brasileiro, em comparação às dos modelos de três e quatro fatores, bem como verificar se existem prêmios de risco associados às anomalias tamanho, índice book-to-market, momento, lucratividade e investimento. Buscou-se, assim, analisar a eficiência desses modelos como ferramentas de
... e French no mercado acionário brasileiro, em comparação às dos modelos de três e quatro fatores, bem como verificar se existem prêmios de risco ... -
Introdução ao direito e economia
... Metodologia da AED – 4. Notas de Conclusão – 5. Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... O direito ... ões interdependentes), por exemplo, é muitas vezes explicitada em modelos que utilizam Teoria dos Jogos ... 51. Estamos diante de clássicos ...
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Acórdão Nº 0020125-52.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Embora reprovável a atitude da empregadora, ao deixar de adimplir tempestivamente as parcelas rescisórias e o salário do último mês trabalhado, este ato não caracteriza ilícito capaz de ensejar o direito à indenização pretendida, se não comprovado o prejuízo objetivo do trabalhador, o que não ocorre na espécie. Hipótese...
... a contratação dos empregados pela primeira ré e a emissão das notas fiscais ocorria apenas em nome da segunda ... Assim, mantenho a sentença ... o grande número de notas referindo a "industrialização" de modelos e venda de produção da segunda ré, depreende-se que não houve apenas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 022664-19.2020.8.19.0002 Recorrente: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE MARICÁ JG: (X)S ( )N TESE AUTORA: alega que concorreu às vagas destinadas às Pessoas Com deficiência da Guarda Municipal de Maricá. Afirma ter sido aprovada na prova objetiva, no teste de...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... à publicação, as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor ... os níveis de exposição a risco da CEF e decidir sobre os modelos para mensuração de riscos ... Comitê de Prevenção Contra os Crimes ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e o BNDES, o financiamento de projetos que promovem modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ... do Brasil na execução de suas políticas serão demonstrados nas notas ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... As notas técnicas apresentadas pelo Ministério da Saúde, inclusive, confirmam os ... 83/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que “institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem ...
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Acórdão Nº 0020151-43.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes os requisitos legais de responsabilidade civil, consubstanciados pelo dano, nexo de causalidade com as atividades laborais e culpa, o empregador tem o dever de indenizar. Reparação por danos materiais e morais decorrentes da doença ocupacional.
... revela que fazia tal movimento apenas para informar a quantidade de notas abastecidas em um dos modelos de máquinas de autoatendimento, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... provimento, nos termos do voto do relator, do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado ... uma comunidade moral de valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do acórdão, na conformidade da ata do julgamento e das notas" taquigráficas. Vencidos, quanto ao conhecimento, os Ministros Marco Aur\xC3" ... údos na co mparação dos comandos que se veiculam pelos dois modelos normativos: o constitucional e o infraconstitucional. Logo, o Conselho ...