modelos notas
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... de saúde, e pela rápida adesão de seus governantes aos novos modelos de gestão. Conclui que os maiores prejuízos da adoção destes modelos ... -
Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... 34 ... Erguido com as notas do “individualismo proprietário”, 35 o emprego da lógica ... como a disciplina jurídica da propriedade reflete, a rigor, modelos culturais, políticos e sociais ... 34. RENTERIA, Pablo; DANTAS, ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Também é preciso pensar sobre os diferentes modelos de relação paciente-médico, diferentes concepções de autonomia e de ... O consentimento informado em Portugal: breves notas. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca ... v.12, n.2, dez ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... 1, p. 30-54, mar./jun. 2018 ... LAMOUNIER, Bolivar. Parlamentarismo ou atenuação do presidencialismo: notas sobre o debate brasileiro recente. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros , n. 32, p. 9-18, 1991 ... LINZ, Juan José. The Perils of ... -
O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... 23-24). Modelos matemáticos, que pouco sabem sobre nós — e simpliicam diversos ... -buídas por novos usuários são desconsideradas para não criar notas desproporcionais. Notas atribuídas por usuários de uma mesma região ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... às entidades fechadas, podendo delas requisitar e apreender livros, notas técnicas e demais documentos necessários, caracterizando-se embaraço à ... 88 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes ... Art. 90. A prática de ato ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Registro, o interessado preencherá os formulários conforme modelos que forem estabelecidos no regulamento. Recolhidas as importâncias, uma ... a conservar, para exibição à fiscalização, os livros e Notas Fiscais durante o prazo de cinco (5) anos, que se interrompe por qualquer ...
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Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... ças progressivamente resistentes tentem organizar alternativas aos modelos de mercado. Mesmo em situações contingentes, o resultado da ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... É importante destacar que, apesar de serem os modelos estruturantes, produtores e reprodutores um certo perfil de magistrado, ... notas que obtiveram nos exames oficiais. Após essa seleção, são avaliados ...
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Recurso especial juros capitalizados (banco)
... do Superior Tribunal de Justiça, na conformi-dade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por ... unanimidade, negar provimento ...
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Inteligência artificial e direito digital
... tomam decisões que afetam cada vez mais nossas vidas com base em modelos matemáticos, que, em tese, são imparciais e conduziriam a um mundo mais ... (579) MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. Algumas notas sobre o trabalho 4.0. Prontuário de Direito do Trabalho. Lisboa: CEJ, ...
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Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... Para contrastar empiricamente as hipoteses propostas, modelos logit baseados no modelo da equacao (1) sao estimados. A variavel ... pseudo R2 0,091 0,092 Wald chi2 400,74 402,41 p-value 0,000 0,000 Notas: A variavel dependente e a emissao de acao (EMI_ACAO). Variaveis ...
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A era digital
... 4 GOUVEIA, Luís Manuel Borges. Sociedade da Informação. Notas de Contribuição para uma ... Definição Operacional. Disponível em ... de nuvem é composto de cinco características essenciais, três modelos de serviço e quatro modelos de implantação 43 ... 40 Para ...
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Em vigor
Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... Os modelos de mapas e formulrios necessrios implementao das normas a que se referem ... IV - deixar de apresentar ao rgo fiscalizador, quando solicitado, notas fiscais, manifestos e outros documentos de controle; ... V - exercer ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de jequié
... elaboração de orientação técnico-jurídica com envio de notas técnicas, modelos de recomendações e termos de ajustamento de conduta ...
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Acórdão nº0170271-39.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 01-02-2024
... DEVER DE COBERTURA. AUSNCIA DE ESCOLHA DE MARCA. MODELOS APROVADOS NA ANVISA. INEXISTNCIA DE SIMILAR NACIONAL. CUSTOS ... ao recurso da autor, na conformidade do relatrio, voto, ementa e notas taquigrficas que integram este julgado. Recife, data da certificao ...
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Sentença nº 1000105-04.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... , preparava provas e sua aplicação (prova bem articulada, segundo modelos do ENADE), correção das provas e lançamento de notas, faltas e ...
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Políticas públicas
... (BUCCI, Maria Paula Dallari. Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicas. In: ... das formulações inovadoras dos autores a seguir elencados, modelos explicativos foram desenvolvidos para melhor entendimento das ações, ...
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Acórdão Nº 08049732420218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
... foram aqueles pelos quais o recorrente pagou, não se tratando de modelos diversos, consoante se verifica nas notas fiscais e fotografias nos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comando jurisprudencial irreversível” (notas retiradas do discurso proferido por ocasião da posse na presidência do ... ência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar ... • § 2 ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... de riscos 6 , e nos dias de hoje a existência cada vez maior de modelos de negócio baseados na coleta e análise de dados pessoais demanda ... Acesso em: 17 nov. 2018 ... 34 As notas taquigráficas da sessão temática extraordinária realizada no Senado ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... notas taquigráficas, por maioria de votos e nos termos do voto do Relator, ... serviço mensurado. O instituto também informa serem três os modelos de ... serviços, o SaaS, o PaaS e o IaaS, e quatro os modelos de ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... atos do CNJ de caráter normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário, nos termos do artigo ... autos Certidão Negativa de Propriedade de lavra do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Ceará-Mirim/RN, certificando que inexiste ...
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Acesso à justiça
... Sob tal ponto de vista, ... Natural que passemos por notas das feições garantista e prestacional do exercício jurisdicional. Seria ... -se-á o Judiciário à escolha de valores e aplicação de modelos de justiça , novos reclamos da sociedade complexa da contemporaneidade ...
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Acórdão Nº 5003560-13.2020.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO A MOTORISTA DE MUNICÍPIO. ALEGAÇÕES DE NULIDADE DA PENALIDADE IMPOSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR QUE FOI INTIMADO E APRESENTOU DEFESA ESCRITA E RECURSO. AUSÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE OU PREJUÍZO À SUA DEFESA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO...
... Disciplinar para apurar possveis irregularidades na emisso das notas fiscais n. 879452, 879453, 879454 e 877328, correspondentes ao perodo em ... tipo de ato doloso a justificar sua demisso; que as notas fiscais modelos eram utilizadas como exemplo de preenchimento aos agricultores; que a ...