modelos notas
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Introdução a responsabilidade civil
... Há, com efeito, tantos modelos de conduta quantas sejam as atividades e funções desempenhadas pela ... Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p.22 ... 121 TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre o nexo de causalidade, in Revista Trimestral de Direito Civil – ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... na TIPI, observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação NT ... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei nº 34, ...
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Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... 79 possuem rating, foi submetida à análise de regressão pelos modelos GMM, Matching Estimators e Tobi t, considerando as variáveis: rating, ... -
Recurso inominado - Pensão por morte para genitora
... B) Notas de compras de produtos domésticos; ... C) Notas de comércio de produtos ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... que busca auxílio em outras ciências, disciplinas, teorias e modelos, como a psicologia, a sociologia, a antropologia, as ciências do ... Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/consumidor/ notas-tecnicas/anexos/nota-tecnica-243.pdf. Acesso em: 12 dez. 2019. 284. É ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Art. 78. Os modelos da Ficha de Avaliação Funcional (FAF), da Ficha de Avaliação ... MERECIMENTO ... AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO ... Média das notas das Fichas de Avaliação Funcional no Posto ou graduação ... Nota da ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... úgio o caráter absoluto da liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a subversão completa dos valores ... 3.2.1 Notas sobre o discurso de ódio ( hate speech ) ... O conceito de democracia ...
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Acórdão Nº 0021416-12.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TANQUE DE COMBUSTÍVEL. Concernentemente à interpretação do item 16.6.1, a SBDI-1 do TST tem reiteradamente se manifestado que, no caso de existir "tanque de combustível suplementar, em quantidade superior a 200 litros, ainda que utilizado para o próprio consumo", tal fato não exclui a condição periculosa, porquanto deixa de ser para mero consumo...
... 1aceef8 - Pág. 7): ... Anexado ao processo, ID 1d66ff9, estão as notas fiscais dos modelos P340 e G420, caminhões na qual o autor relatou que ... - Efeito manada é mais forte no calor
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... álise considera os custos do projeto, a projeção de fluxo de caixa e a capacidade de pagamento da dívida, o que se estabelece por meio de modelos financeiros com variáveis ajustáveis como inflação, juros, taxa de câmbio e preços de fornecimento e venda do projeto ... 9.2 ALOCAÇÃO DE ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... e pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos ou novos modelos de produtos já existentes (Lei nº 9.440, de 1997, art. 11-B) ... § 1º ... 432-A. Sem prejuízo do disposto no art. 413, deverão constar das notas fiscais de comercialização dos produtos a que se refere o art. 209, ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados da Federação para disporem sobre o tema em seus territórios. Dessa forma, a pesquisa em questão se propôs a apontar as mudanças concretas trazidas pelo NMLSB em...
... do contexto institucional, bem como uma avaliação crítica dos modelos de regionalização adotados pelos Estados à luz de parâmetros objetivos ... Saneamento básico e federalismo cooperativo: notas pragmáticas para uma exegese sobre o interesse comum. In: Novo Marco ... -
Proposição de um modelo de gestão do conhecimento voltado às características da memória organizacional
Objetivo: Considerando que a memória organizacional é elementar para a gestão do conhecimento, este estudo tem como objetivo a proposição de um modelo de implantação da gestão do conhecimento que considere as características da memória organizacional. Método: este estudo tem como base metodológica a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura nos periódicos científicos da área da Ciência da...
... ência da Informação referente aos temas gestão do conhecimento, modelos de implantação da gestão do conhecimento e memória organizacional ... Arlington: Schema, 1993 ... Notas ... CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA ... Concepção e elaboração do ... -
Acórdão Nº 0020326-63.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS . Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, para sanar erro material e acrescer fundamentos à decisão.
... ção de produtos com as marcas da referida empresa, conforme seus modelos e pedidos formalizados, tudo mediante emissão de notas fiscais ... O ... -
Tabelionato de Notas
... a estruturação de certidões e traslados digitais, para fins de procedimento registral imobiliário, fica condicionada à observância de modelos de estruturação que venham a ser definidos em conjunto, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Colégio Notarial do Brasil – ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... CÁRMEN LÚCIA, em conformidade com a ata de julgamento e as notas" taquigráficas, por maioria, apreciando o tema 822 da repercuss\xC3" ... do método de ensino doméstico em relação aos modelos pedagógicos empregados pela rede r egular de ensino; ...
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O presente: testamento vital
... ; cria um registro nacional nos moldes portugueses e apresenta dois modelos de DAV: um, para pessoas saudáveis e outro, para pessoas com doença ... de lavratura de escritura pública desse documento em Cartório de Notas ... A autora interpôs apelação da sentença proferida e o Tribunal ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Nos padrões e modelos de seguridade é de ser reconhecido, de pronto, o mínimo de proteção ... , nos termos dos respectivos atos constitutivos, e com supedâneo nas notas técnicas elaboradas pelos atuários, as cotas a serem vertidas pelos ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUJEIÇÃO DA IMPETRANTE A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PELA PORTARIA SEFAZ 290, DE 03/12/2018, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CONTRA A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CACESE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000611-71.2016.5.07.0001), 2018-10-15
... notas fiscais (fls. 2269-2272), sendo possível visualizar que, de acordo com as ... informação do ano de fabricação dos veículos (apenas os modelos) , decido negar o pedido da reclamada, tratando-se de possível caso de ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... Aborda-se as diferentes conceituações, as tipologias e os modelos teóricos de políticas públicas, com enfoque na interface com o Direito ... ção crítica; e o constitucionalismo brasileiro a vivencia com notas singulares, que precisam ser bem compreendidas. Esse momento, grave e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... substitutivo, os cartórios, em relação aos atos lavrados em sua notas ... Art. 5º Responderão solidariamente pelo pagamento do impôsto os ... ) dias, o Poder Executivo regulamentará esta lei e expedirá os modelos de livros e guias que os contribuintes ficarão obrigados a adotar, ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade ... Processo, ideologias e sociedade ... Tradução, revisão e notas de Hermes Zaneti Júnior. Porto Alegre: SAFE, 2010. vol. II, p. 154-155 ... - Resolução nº 3201-000.610 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2016
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Modelos
... Alteram expressamente o regime escolhido anteriormente no pacto antenupcial lavrado nestas notas no Livro xxxx, páginas xxxx, cientes da necessidade de apresentação deste instrumento público no processo de habilitação de casamento. As ...