modelos permuta
- Instrumento particular de permuta
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Apuração do lucro presumido no ramo imobiliário: o caso da permuta de imóveis
Patrícia Osório: O lucro presumido no ramo imobiliário
... Isso decorre, todavia, da livre opção do empresário após calcular a viabilidade negocial da escolha, cabendo observar qual dos dois modelos é o mais indicado no contexto da atividade imobiliária como um todo. Pode ocorrer que a permuta, no regime do lucro presumido, seja mais gravosa no ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) o valor da entrega de produtos agrícolas, pela permuta com outros bens ou pela dação em pagamento ... § 2° Os adiantamentos ... I, II, IV e V deste artigo, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção pública e entidades de direito público ou privado, para permuta de informações, racionalização de atividades, desenvolvimento de ... IX - acompanhar a implementação dos modelos de regulação e gestão desenvolvidos pelas agências reguladoras, pelos ...
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Anexo II
... Existem alguns modelos de permuta ou troca de conhecimentos por participação, mas são menos ...
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Anexo II - Glossário das Fintechs e Startups - principais termos
... Existem alguns modelos de permuta ou troca de conhecimentos por participação, mas são menos ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... Diretoria de Modelos Organizacionais; 2. Diretoria de Inovação Governamental; 3. Diretoria de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... para fins de comunicação e permuta com as instituições estrangeiras e internacionais ... A indústria, o ... perfeitamente exatos e fieis, serão a apresentados em mapas de modelos aprovados pela autoridade competente, datados e assinados pelo respectivo ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... de justiça enviarão ao Cadastro Imobiliário Fiscal, conforme modelos regulamentares, extratos ou comunicações de atos relativos à Imóveis, ... IX - A permuta de bens imóveis ou de direitos a êles relativos ... § 1º Nas ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei nº 34, de ... assistência para a fiscalização dos tributos respectivos, e de permuta de informações entre os diversos setores da Fazenda Nacional e entre ...
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Tokenização de negócios imobiliários provimento 38/2021- CGJ/RS
... Fenômeno que vem ocorrendo em Porto Alegre: Permuta de um Token por um Imóvel (troca de um bem móvel por um imóvel) ... A ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP-Pet - 25457-24.2014.5.90.0000) 28-08-2015
... coordenar as remoções, por permuta, sem prejuízo da Administração ... Pública ... Considerando que ... argumentação de insegurança quanto aos modelos de remoção por permuta ... ou por diferença de entendimento entre os ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... d) permuta de ações ou outros valores mobiliários representativos da ... os níveis de exposição a risco da CEF e decidir sobre os modelos para mensuração de riscos ... Comitê de Prevenção Contra os Crimes ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... monitoramento de desastres naturais; V - desenvolver e implementar modelos computacionais para a previsão de desastres naturais; VI - operar ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... apenas para a viabilidade desses modelos de negócios, mas para a garantia dos ... incentivos à inovação no ... 17, I, "b" (doação de ... bem imóvel) e art. 17, II, "b" (permuta de bem móvel), para ... esclarecer que a vedação tem aplicação no ...
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Acordao N° 1407865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Dialeticidade. Preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Permuta de veículo. Vício do negócio jurídico. Lesão. Art. 157 do código civil. Desproporção de prestações, inexperiência e/ou premente necessidade. Elementos presentes. Revisão contratual. Possibilidade. Enunciado 291 da cjf. Devolução de quantia.
... REJEITADA. CONSUMIDOR. PERMUTA DE VEÍCULO. VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO ... LESÃO. ART. 157 DO CÓDIGO ... permutados (exatamente mesmos modelos e anos de fabricação) diferenciam-se em mais de R$ ... 20.000,00 (vinte ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios ... permuta de bens e direitos); e a re- versão de provisões (José Antonio Minatel, ...
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Licitações
... de bens, excepcionalmente, indicação de uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, como forma, por exemplo, de ... • c) permuta por outros imóveis que atendam aos requisitos relacionados às ...
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Modelos
... Parte(s) assina(m) ... Escrevente(s) assina(m) ... Tab. Sub. assina Emolumentos: R$ 000,00 ... 30.7.6 Escritura Pública de Permuta (com reposição) ... Primeiro Permutante: (nome primeiro Permutante) ... Segundo Permutante: (nome segundo Permutante) Valores: (R$ 000,00) ...
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Modelos
... Parte(s) assina(m) ... Escrevente(s) assina(m) ... Tab. Sub. assina Emolumentos: R$ 000,00 ... 30.7.6 Escritura Pública de Permuta (com reposição) ... Primeiro Permutante: (nome primeiro Permutante) ... Segundo Permutante: (nome segundo Permutante) Valores: (R$ 000,00) ...
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A evolução dos modelos contratuais
... São Paulo: Atlas, 2013, p. 20 ... 5. Diz o autor: “Os termos de perda e ganho nesses casos são emprestados das operações de permuta voluntária. Nesse contexto, ter mais do que lhe cabe é chamado de ganho e ter menos do que aquilo que se tinha no início é chamado de perda, ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... Redesim por meio da apresentação de estratégias e sugestões de modelos de funcionamento para a referida Rede, com foco nas necessidades do setor ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 88 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes ... Art. 90. A prática de ato ... Social – INSS está autorizado a proceder a alienação ou permuta, por ato de autoridade competente de bens imóveis de sua propriedade ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... jurídicas de “ atuar [em] de forma participativa em algum modelos e financiamento de campanhas políticas, através ... -ia, utilizando expressão do ministro Sepúlveda Pertence, de uma permuta de inconstitucionalidades que não se compensam. Por esse ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... do Governo Federal - Siorg, aos prazos para apostilamentos, à permuta entre DAS e FCPE e à alocação de cargos em comissão e funções de ... e na qualidade dos impactos sobre a economia; II - elaborar modelos para efetuar projeções e análises de cenários de variáveis ...