modelos permuta
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Direito Económico
... 1. ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO. MODELOS ECONÔMICOS 1 ... (Juiz – TRF5 – 2017 – CESPE) Julgue os ... ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis em ...
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A administração pública e sua organização
... 8.987); g) aforamento, remição de foro, permuta, cessão, concessão de direito real de uso resolúvel e alienação ... combate à pobreza; i) experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... desafios maiores existem quando se pensa na regulação de novos modelos como nas transações peer-to-peer ou de troca ... 312 Ibidem. 313 ... ça da União Europeia, ao tratar de caso envolvendo contrato de permuta. 343 A doutrina, porém, é dividida quanto ao tema, em geral, 344 mas, no ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... a administração de intercâmbio, entendida como organização e permuta de períodos de ocupação entre cessionários de unidades habitacionais ... têm crescido as deliberações pela proibição da locação nos modelos fornecidos por plataformas do gênero Airbnb, sob os fundamentos de que ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... de imagens, tornou-se uma plataforma de desenvolvimento de novos modelos de negócios, quando os usuários perceberam novas formas de monetizar ... de milhas oferecem, em seu modelo de negócio, a possibilidade de permuta de milhas por passagens áreas, reservas de hotéis, locação de ...
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Locação residencial urbana
Capítulo 2 LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA ... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo trataremos da ... permuta doação, integralização de capital, cisão, fusão e incorporação ...
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Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... , portanto, à navegação, tem se mostrado como um novo tipo de permuta econômica a que denominamos escambo digital ... Por escambo ... 46) – que vê os algoritmos como modelos matemáticos impregnados dos vieses dos cientistas de dados, seus ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... , relativas a transações econômicas de compra e venda, aluguel, permuta e relações de família que envolvessem o patrimônio (casamento e ... : sua introdução foi sempre moderada pela persistência dos modelos urbano e rural do mundo helênico, em que a pequena propriedade camponesa ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... a administração de intercâmbio, entendida como organização e permuta de períodos de ocupação entre cessionários de unidades habitacionais ... têm crescido as deliberações pela proibição da locação nos modelos fornecidos por plataformas do gênero Airbnb, sob os fundamentos de que ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Planejar, pesquisar, coletar, desenvolver e executar modelos matemticos atuariais direcionados determinao e ao acompanhamento dos ... na execuo de obras de construo, manuteno, reformulao e alienao e permuta do patrimnio imobilirio do Instituto; 2. Executar vistorias, especificaes, ...
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Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... disseminação quanto a produção destas, uma vez que os modelos digitais denotam a variedade de categorias de produção de ... ões em xilogravura digital, e toma como base o processo d e permuta entre a xilogravura n a matriz (histórica) e o processo ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... de cesses, de concesses, de permisses, de autorizaes de uso, de permuta ou promessa de permuta que recaiam sobre os imveis prprios estaduais, ... pblica estadual direta, autrquica e fundacional; V - definir modelos para a aquisio e a locao de veculos a fim de propiciar os melhores meios ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo incluído pelo ... 45, de 2004) ... VIII-A — a remoção a pedido ou a permuta de magistrados de comarca de igual entrância atenderá, no que couber, ao ...
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Ordinária,
... Simplifica RS ... Canais Integrados de ... Atendimento ... Modelos de Atendimento do Estado Teleatendimento ... Modernização das Centrais ... gestão patrimonial ... Permuta de Imóveis ... Construção e Reforma de Prédios Públicos PPCI do CAE ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... distribuição das precipitações. As projeções futuras dos modelos de clima também ... sugerem aumento de chuva para a Região Sul do Brasil ... determinado em laudo de avaliação. Em caso de permuta por outro ativo, o ... avaliador deverá preparar o laudo de avaliação ...
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Decisão monocrática Nº 2484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... atos do CNJ de caráter normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário, nos termos do artigo ... na audiência terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação’ ... Ainda no mesmo sentido, o ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos produtos a que se referem as ... assistência, para a fiscalização dos tributos respectivos, e de permuta de informações, entre os diversos setores da Fazenda Nacional e entre ...
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Leis
... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça que, ... econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... âmbito de mercado, vista como uma incessante e rica criadora de modelos jurídicos negociais, é terreno fértil para a gestão de riscos ... A título ilustrativo, veja-se, como exemplo, um contrato de permuta. Antes do mais, cabe a ponderação: o preço não é elemento essencial ...
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Direito Civil
... (D) 2, 4, 1, 3. (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer uma breve distinção a ... “D” (Cartório/SP – 2012 – VUNESP) Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... § 2 o ... O termo de adesão poderá prever a permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a 1/5 (um quinto) ... que as entidades responsáveis pela instituição de modelos de ação afirmativa, de cotas, sejam sensíveis à especificidade da ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... e informações registrais, mantidos os demais livros na forma e modelos previstos na Lei dos Registros Públicos ... Art. 633. As fichas ... permuta e pertencendo os imóveis à mesma circunscrição, serão feitos os ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... a quantidade de labor o seu ponto valorativo, o que facilita a permuta (MARX, 2013, p. 160). Dessa noção de valor, relacionada ao trabalho, ... que possibilita a identificação das modificações inerentes aos modelos fordistas e tayloristas de produção, outrora mencionados. Assim, essa ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ície, dispondo sobre o registro de constituição, conservação, permuta, modificação, restrição da disposição e extinção dos direitos ... As cláusulas inseridas nas condições gerais do contrato, ou nos modelos" ou formulários, apresentadas por um dos contraentes, interpretam-se, na d\xC3" ...
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Organização da Administração Pública
... à pobreza; IX – experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ... ) Os bens móveis públicos destinados às OS podem ser objeto de permuta por outros de igual ou maior valor, desde que os novos bens integrem o ...