modelos permuta
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Fato jurídico
... Ocorre que, para “uso nosso, fazemos modelos de fatos, inclusive de fatos jurídicos, para que o quadro jurídico ... Com essa permuta negocial, identifica-se nitidamente a modificação no direito ...
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Na antiguidade: oikonomia
... permuta, mas os juros aumentam a quantidade do próprio dinheiro (está é a ... 99 Os dois modelos de economia sem mercado em sua forma pura são a economia tradicional e a ...
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Métodos comparativos
... permuta, garantia, fins contábeis, seguro, arrematação, adjudicação e outros; ... de projetos semelhantes, a partir da qual são elaborados modelos seguindo os procedimentos usuais do método comparativo direto de dados de ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de assistência mútua no campo da iscalização de tributos e permuta de infor-mações, na forma do artigo 199 do Código Tributário Nacional, ... Especialmente nos ... novos modelos de urbanização, sem dúvida vamos ter diiculdades. E, neste caso, quanto ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... da administração pública, inclusive quando efetivada mediante permuta ou na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após ... , deve-se realizar licitação aberta a todas as marcas ou modelos que preencham os requisitos do bem procurado. O mero fato, por exemplo, de ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Deixam-se de lado os modelos nacionais em que, de direito ou de fato, não há partilha, entre governo ... , os relativos ao estado das pessoas, e os que implicam cessão, permuta ou anexação de território. Cuida-se, pois, de um sistema inspirado na ...
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A comodificação de gametas humanos
... medida: seja pela compra e venda em um livre mercado, seja por modelos de compensação e compartilhamento sem critérios suficientemente claros, ... que tenha valor econômico, seja por meio da compra, venda, permuta e, em algumas situações, do incentivo, pode-se falar em mercado, ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... o benefício esperado pela relação contratual deixou de ser a permuta individualista, preterida face à mútua cooperação integrativa ... A ... ário debate sobre sua definição jurídica, diferenciando-os dos modelos contratuais clássicos ... Em um primeiro momento, importa notar o ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... humanidade, libertador dos indivíduos da História pretérita de modelos estatutários e autoritários, de se questionar qual a expectativa de ... redistribuição ; o princípio da subsistência; o princípio da permuta" (POLANYI, 1944). Tratam-se de motivos de comportamento individual que s\xC3" ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... Consolidação de Componentes de Modelos de Negócios para o Comércio Eletrônico de Produtos Virtuais. p. 70 ... os envolvidos, especialmente nos casos em que há compartilhamento/permuta de bens, como ocorre quando um usuário da plataforma de economia ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... , etc., segundo seus próprios interesses, adotando os modelos jurídicos estatuídos pelo legislador de modo típico (Código Civil), ou ... à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, promessa de compra ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sendo 2 para testes e treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrimônio – NUMPAT - ... Permuta celebrado entre a SABESP, D.E.R. e a PMSP para transferência da ...
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A Idade Contemporânea
... Ao escolher em suas figuras típicas modelos de ação em que a finalidade estivesse dirigida à realização de um ... de locação de mão-de-obra, em que esse tipo de acordo levava à permuta de um salário por um serviço, estando a reparação de danos fora do ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... parcialmente sobrepostos: as criações técnicas, como patentes, modelos de utilidade, cultivares, topografias de circuitos integrados, desenhos ... (FALCÃO et al ., 2005), cumulada com oferta de condomínio, de permuta, de doação, de comodato ... A obrigação se estabelece ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Secretaria de Gestão: 1.1. Departamento de Modelos Organizacionais; 1.2. Departamento de Normas e Sistemas de Logística; ... ção pública e entidades de direito público ou privado, para permuta de informações, racionalização de atividades, desenvolvimento de ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... h) os procedimentos de inspeção, inclusive os modelos de relatórios e as listas de requisitos para as inspeções; ... i) a eta, o arquivamento, a permuta e a avaliação das informações relativas à proteção ao meio ...
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Introdução
... tradicionais maneiras de se regular a posse - tais como comodato, permuta e locação - estão sendo reinventadas com as novas tecnologias de ... digital feito por décadas pela humanidade descortina agora novos modelos de negócios, que exploram a abundância de bens e serviços no mundo, ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'futuro que já se faz presente' estruturados com amparo na análise de julgados dos tribunais superiores relativos à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias. 255
... Federal, visando à implementação de políticas fiscais e permuta de informações e fiscalização conjunta (incisos I e II, art. 38, ... do rechaço do modelo jurisprudencial rechaçado, bem como dos modelos doutrinários que o sustentava”. Na defesa desta tese, longe de se ...
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Ave, César, os que vão morrer te saúdam!
Batochio: Ave, César, os que vão morrer te saúdam!
... , gestado no Ministério da Justiça, inspira-se naqueles modelos que tendem a turbinar a violência monopolizada pelo Estado e fazem mais ... dos Estados Unidos tudo pode ser objeto de transação, regateio, permuta e escambo entre as partes. Daí porque, de seus institutos o mais tratado ... -
Autorregulação e corregulação: duas ferramentas no canivete do regulador
Opinião: Auto e corregulação: ferramentas no canivete do regulador
... Ele representa um meio termo, um equilíbrio entre dois modelos ideologicamente bem definidos (Estado Social e Estado Liberal), em que o ... Ocorre uma permuta segundo a qual os entes privados aceitam limitar sua liberdade de ação ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... -se a exigência da autorização por escrito não só dos modelos profissionais, mas de qualquer pessoa ... Curso de Direito ... e videofonográficas destinadas à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação, exibição, com ou sem fins lucrativos, bem como as obras ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... da coleção científica do Arquidiocesano é constituída de modelos e de instrumentos pedagógicos, ou seja, aqueles usados com o propósito ... ção relativa à coleção (aquisição - compra doação, permuta -, arrolamento, inventário, registro fotográfico, classificação, ... -
DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ção e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação de cargos em comissão e funções de ... Cultural, a coleta de dados, o mapeamento, as pesquisas modelos e os sistemas públicos de financiamento e fomento às políticas de ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... de matéria-prima, produto intermediário, moldes matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos produtos a que se ... assistência para a fiscalização dos tributos respectivos e de permuta de informações, entre os diversos setores da Fazenda Pública da União, ...