modelos permuta
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... Dessa forma, a permuta da inventariança deve ser sopesada em caso de sobrepartilha prospectiva ... , ainda que com adaptações, admite-se que esta adote qualquer dos modelos de procedimentos previstos em lei. Logo, a sobrepartilha não está ... -
Procedimentos registrais no RTD
... O art. 187 da LRP, dispõe sobre o registro da permuta de imóveis ... Plano de operação – regulamento ... Plano de ... 5.5 MODELOS DE DOCUMENTOS UTILIZÁVEIS NO RTD ... 5.5.1 Pedido de registro com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 422-87.2015.5.03.0018)
... Portanto, falta especificidade aos modelos válidos reproduzidos (Súmula 296 do TST) ... DIREITO PROCESSUAL ... 11/12 ... é a mediação de uma promessa de permuta de imóveis, enquanto nos termos da cláusula 9ª se estipulou que "Os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 422-87.2015.5.03.0018)
AGRAVO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 EANTES DA LEI 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO CUMPRE COM OS REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT QUANTO A NENHUM DE SEUS TEMAS. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO E TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE DO TRECHODO ACÓRDÃO REGIONAL. PREQUESTIONAMENTO DA
... Portanto, ... falta especificidade aos modelos válidos reproduzidos (Súmula 296 do TST) ... DIREITO PROCESSUAL ... 11/12 é a mediação de uma promessa de permuta de imóveis, enquanto nos ... termos da cláusula 9ª se ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Veículo entregue em permuta a terceira pessoa. Ajuste que, conquanto ainda não tenha sido homologado, ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... IV - avaliar e disseminar práticas relevantes em modelos estruturantes de gestão e concepções de estruturas organizacionais ... ção federal e entidades de direito público ou privado, para permuta" de informações, racionalização de atividades e realização de operaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... ção e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação de cargos em comissão e funções de ... ão e de seus ancilares, e a padronização e a atualização dos modelos de documentos utilizados no âmbito da Secretaria; V - coordenar e ...
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DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... º 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto ao regimento interno, à permuta entre CCE e FCE, à realocação de cargos em comissão e de funções de ... ; III - coordenar as ações de desenvolvimento tecnológico e de modelos de prestação dos serviços das políticas sob a competência do ...
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Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
... como despesa dedutível, independentemente das formas e modelos negociais adotados, desde que lícitos ... A reorganização empresarial, ... , como a doação de quotas, empréstimos realizados intragrupo, permuta de participação societária, entre outros, sem que a Fiscalização, ...
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Referências
... GIANNINI, Deborah. Nada de asilo. Novos modelos de moradia estimulam a vida em comunidade na terceira idade e dão um ... 207-231, São Paulo, out.-dez., 2019 ... TERRA, Marcelo. Permuta de terreno por área construída: artigo 39 da Lei n. 4.591/1964. In: DIP, ...
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Considerações finais
... , os indivíduos podem procurar quem já os possua para locá-los, permutá-los por outros bens ou emprestá-los (comodato) por um período. Tal ... São estas estruturas que promovem novos modelos de negócios, que exploram a abundância de bens e serviços no mundo, ...
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Referências
... GIANNINI, Deborah. Nada de asilo. Novos modelos de moradia estimulam a vida em comunidade na terceira idade e dão um ... 207-231, São Paulo, out.-dez., 2019 ... TERRA, Marcelo. Permuta de terreno por área construída: artigo 39 da Lei n. 4.591/1964. In: DIP, ...
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DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... - realizar e promover a coleta de dados, o mapeamento, as pesquisas modelos e os sistemas públicos de financiamento e de fomento às políticas de ...
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Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... , é advogar a falsa possibilidade jurídica de se poder endossar a permuta" da estabilidade pela indenização substitutiva; é negar o caráter ontol\xC3" ... 396, I, do TST ... Diante dos modelos niilistas até aqui expostos (tradicional e nietzschiano), a decisão ... -
Política e Economia: Teoria da Escolha Pública
Este artigo científico se originou a partir da necessidade de análise das propostas apresentadas pela Teoria da Escolha Pública. Com importantes abordagens em pontos que analisam o auto interesse dos políticos, burocratas, reguladores e das pessoas e seus comportamentos na tomada de decisões no mercado, assim como na esfera pública, ciências econômicas e ciências políticas transitam de modo...
... ância com todos os modos de ação humana, nascem e se consolidam modelos formais para análises adequadas ou mais próximas da correção ... ramo determinado da economia e, através da qual, o fenômeno da permuta de favores é examinado pelos autores. Nesse contexto, a ideia de que o ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... 1.1 Crescimento e desenvolvimento: diferenças, modelos aplicáveis e a almejada sustentabilidade ... A sociedade ... a ideia de que existe uma permuta inevitável entre o desenvolvimento social, crescimento econômico e a ... -
Poder judiciário
... ória moderna do poder judiciário está atrelada à evolução dos modelos processuais da modernidade , que se divide, pelo menos, em cinco fases: ... 3.5 Domicílio, remoção, permuta e disponibilidade ... O juiz titular deve residir na respectiva comarca ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... dos atuais modelos, bem como desenvolvimento de proposta de inovação da ideia de ... íveis e frota; SEDE DER X SABESP - Formalização do Acordo de Permuta ... celebrado entre a SABESP e o D.E.R. para transferência da propriedade ...
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Legislação
... e irretratável, de compra e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste ... cláusula de imissão na posse do imóvel, não ... , mediante autorização judicial e adaptação aos novos modelos, iniciando-se nova numeração ... Art. 298 - Esta Lei entrará em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... meio de visitas às áreas, análise de escopos, fornecimento de modelos" de documentos e revisão do material, dentre outros, propiciando a obtenç\xC3" ... Contratos em espécie. Compra e venda, permuta", doação, locação ... de coisas, mútuo, comodato, prestação de servi\xC3" ...
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Decreto nº 55.771 de 19/02/1965. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
... j) propor a instituição de modelos" padronizados de relatórios de inspeção ... II - Pelo Serviço de Estat\xC3" ... IV - a remoçãopor permuta sòmente poderá ser feita para Exatorias da mesma classe ou categoria; ...
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Acórdão Nº 0713753-49.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-02-2021
... PARTE AUTORA. PLEITO VISANDO A ANULAÇÃO ... DE CONTRATO DE PERMUTA, NOMINADO DE ... "CONTRATO DE COMPRA E VENDA" FIRMADO ... ENTRE AS PARTES ... Geralmente, nessas situações as ... partes se valem de modelos encontrados na rede mundial de ... computadores o que, no caso em exame, ...
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Análise de casos julgados por tribunais brasileiros, tendo por objeto a ruptura das negociações contratuais
... claramente dos autos que a própria recorrida estipulou quais os modelos de conectores deveriam ser produzidos pela recorrente e em que quantidade, ... Negociações preliminares a contrato de permuta ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... anos depois, a proprietária do bem firmou, em 1998, contrato de permuta com dois contratantes, cujo objeto foi parcela do imóvel original, por ... de geração de fundos e sua aplicação conforme prioridades e modelos de produção de HIS frutos de decisões estratégicas, com participação ...