Movimento contra a Europa
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Acordao N° 1821968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Administrativo. Multas simultâneas por infração de trânsito - presunção de legitimidade do ato administrativo afastada - prática de ato irrazoável - esclarecimentos complementares não prestados - anulação. Recurso conhecido e provido. 1. Pretende o autor e recorrente a anulação de dois autos de infração. Narra que foi autuado no mesmo minuto e hora por dirigir veículo segurando celular ao volante
... -se de viagem com sua família na Europa ... Acrescentou que os autos de infração ... movimento, acreditando tratar-se de erro na identificação ... - Movimento de tropas sinaliza ofensiva iminente contra kiev
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O parque das estátuas onde Stalin só não perdeu as botas
... da Unio Sovitica acabaram no Leste da Europa (um movimento que comeou quando a Hungria abriu ...
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O presente: testamento vital
... a serem impostas ao procurador que agir contra o interesse do paciente ... Já a quarta ... são os Estados-Membros do Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 ... Em segundo lugar, que o movimento de positivação de leis acerca dos direitos dos ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Todavia, atualmente a Europa é uma das principais consumidoras de produtos ... O início desse movimento a favor do meio ambiente ocorreu somente no ... norte-americanas e europeias contra os bancos multilaterais (em particular o Banco ... -
A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária...
... os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa reletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... fundamental para a retomada do Direito na Europa, destacando-se, dentre elas, a de Bolonha, na ... de lei antes da consagração do movimento liberal, mas foi nesta fase que ele melhor se ... ão obstante, sentiu-se obrigado a governar contra os negros demandantes: segregação entre as ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... na Europa Ocidental, continente em que ele mais floresceu, ... reconhecer-se que a organização do movimento sindical e o início da estruturação do Direito ...
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Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... Antônio Houaiss, que afirma ser o “movimento intelectual difundido na Europa durante a ...
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... in Giustizia civile: nuovi modelli verso l'Europa?, in Foro italiano, 1993, V, p. 8 e s ... intellettuale divenne l'alfiere del movimento imitativo per quanto riguarda il diritto ... alcuni rimedi, peraltro chiaramente contra legem, nel tentativo di ovviare all'inconveniente ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que, por semanas ... Na Europa, é hoje a única alternativa de esquerda ... Ada Colau, uma ativista das lutas contra os despejos. PODEMOS se tornou, também, a ... -
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... do bloco e que o processo democrático na Europa ainda não está inteiramente consumado ... 294/1983, do partido ecologista Os Verdes contra Parlamento Europeu, quando a Corte decidiu que o ... Europeus; Partido da Esquerda Europeia; Movimento para a Europa da Liberdade e da Democracia; ... -
Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... É com o movimento" de codificação na Europa que a lei estatal come\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 238. O movimento de entrada e saída do selo de controle, ... 482 e 481, ou de crime contra a ordem tributária previsto na Lei nº 8.137, de ... aos seguintes valores da escala "europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... a serem impostas ao procurador que agir contra o interesse do paciente ... Já a quarta ... Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 ... Em segundo lugar, que o movimento de positivação de leis acerca dos direitos dos ...
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A influência dos EUA nos acordos penais brasileiros
A influência dos EUA nos acordos penais brasileiros
... norte-americano[1], construiu-se um movimento na Europa Ocidental e nos países da América ... -
Perspectiva história do direito natural
... Esse movimento iniciou na Grécia no século V, tendo como ... esta que seria artificial e que atentaria contra a ordem natural das coisas” ... Surge, ... o ensino do Direito na maior parte da Europa ... 41 Punfendorf, Os deveres do homem e do ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, ... partir da vitoriosa campanha de 1806/1807 contra a Prússia, Napoleão introduziu seu código nas ... O movimento europeu tendente às codificações e o modelo do ...
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O serviço social brasileiro na atual fase do capitalismo: entre o conservadorismo e a resistência
... movimento das classes sociais, sobretudo a partir da ... no movimento das classes sociais na Europa do século XIX, sob ampla interferência das ... TXH UHVXOWDUDP HP GLYHUVRV levantes contra o projeto de restabelecer o Antigo 5HJLPH ...
- Ha 50 Anos
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Montesquieu e o Espírito das Leis
... XVI, segundo outros escritores, que um movimento emancipacionista se vinha avolumando e o nos diversos países da Europa. No século XVIII, as tendências desse movimento ... ência de sua força, rompem hostilidades contra as outras. Deste estado de guerra entre ...
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Feminismo e gênero
... têxtil de Nova York se valeram de um movimento grevista para reivindicar melhores ... nos Estados Unidos, mas também na Europa. Esse movimento inicial, denominado de feminismo ... insensível, trivializou a luta do negro contra a escravidão. A comunhão entre os movimentos se ...
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É hora de arrumar a casa antes de discutir a tributação dos novos modelos digitais
Bez-Batti: Tributação da renda decorrente dos novos modelos digitais
... ões de state aid envolvendo a Apple na Europa", especialmente no caso da Irlanda, e outras situa\xC3" ... A verdade é que o movimento na Europa para tributar os negócios digitais ... -
Política Internacional
... os estudiosos dessa escola enxergam o movimento racionalista nas relações internacionais, ou ... como uma luta permanente de todos contra todos, na qual a soberania do Estado seria o ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Este artigo apresenta um contra-argumento, de um ponto de vista jurídico , a ... é utilizado hoje em dia – no Brasil e na Europa –, apareceu com contornos mais nítidos no ... que as seguiram – revelariam um movimento claro rumo à restrição dos papéis econômicos ...