Movimento contra a Europa
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O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... Desde meados da década de 60, os Estados Unidos e a Europa foram alvos das grandes discussões que eclodiram sobre a luta pelo ... Decorrente das inúmeras opressões que a sociedade impôs e impõe contra a mulher surge um campo constituído fundamentalmente por mulheres ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...Logo, um movimento transcontinental de crítica jurídica, ... uma posição tão provocatória veio da Europa, da Escola Crítica de Frankfurt, que se dedicara ... Política : os textos centrais, a teoria contra o destino. São Paulo: Boitempo, 2001, p. 95. . ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... – nas antigas Grécia, Roma e China, na Europa ocidental no começo da Idade Média, no Japão ... sacerdote prega que os homossexuais lutem contra sua homossexualidade, o que pode trazer sérias ... . Esse movimento atinge um momento importante com a revolução ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... Retomemos o fio da meada: um longo movimento histórico de “verticalização social” e ...” a partir do ano mil, da era cristã, na Europa, que se inicia com as Cruzadas e que se ...ências, novos estados de paranoia coletiva contra uma “nova” manifestação do mal no mundo ... -
A Comunidade Internacional
..., essa seria prudentemente favorável ao movimento em favor da denominada Comunidade internacional. ... com a integração dos Estados Unidos da Europa. De toda maneira, devemos e podemos esperar que o ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... O neoconstitucionalismo, como movimento teórico do Direito, ocupou considerável espaço ..., inclusive o de não produzir provas contra si. Por serem simbólicas, essas decisões servem ... é um movimento que se desenvolveu na Europa, após a Segunda Guerra, alcançando o contexto ... -
Racha transatlântico
... primeira reação, Merkel afirmou que “a Europa é dona do seu próprio destino”. A chefe de ... declarações de Trump sobre a Otan vão contra as ideias do futuro secretário de Defesa dos ... Nacional, da França, que quer fazer do Movimento para uma Europa das Nações e da Liberdade, que ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
..., analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, ... partir da vitoriosa campanha de 1806/1807 contra a Prússia, Napoleão introduziu seu código nas ...O movimento europeu tendente às codificações e o modelo do ...
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Advogados devem cumprir obrigações de proteger dados, diz especialista
Entrevista: Luiza Leite, especialista em proteção de dados
...movimento" da Europa. A que é a normativa europeia de prote\xC3"... -
Montesquieu e o Espírito das Leis
... XVI, segundo outros escritores, que um movimento emancipacionista se vinha avolumando e o nos diversos países da Europa. No século XVIII, as tendências desse movimento ...ência de sua força, rompem hostilidades contra as outras. Deste estado de guerra entre ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes ...Nas palavras de Von Stein (1964) este movimento se articulará na promoção de “reformas”, e ... el disfrute de la propiedade, la garantía contra todo lo arbitrario” (p.9)). . SCIENTIA IURIS, ... -
História Mundial
...) A respeito da Revolução Industrial na Europa e de fatos a ela relacionados, julgue (C ou E) os ... O socialismo é um exemplo de movimento político que tem sua origem na ... proteger a produção britânica de grãos contra a concorrência de produtores agrícolas da ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... inspiraram muitas lideranças do movimento Reforma Sanitária que levou à criação do ... nos mais variados países, não só da Europa como da América Latina. Referimo-nos à ...ários e camponeses, que unem ao seu ódio contra a velha sociedade a decisão, a capacidade e a ... -
Democracia radical e poder na teia global dos indignados: Horizontes de uma nova cultura política no século XXI
...[notdef] Capitalismo, cultura política, Movimento Occupy Wall Street, movimentos transnacionais, ... Um espectro ronda a Europa : com esta frase, em 1848, Marx e Engels iniciam ...] pela violência do aparato do Estado contra cidadãos em protesto em diversas cidades mundo ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
...É com o movimento" de codificação na Europa que a lei estatal come\xC3"...
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Sindicalismo Internacional
... de Liberdade Sindical anotando um claro movimento de enfraquecimento e decadência da instituição ..., “e que tem como base ideológica a luta contra o totalitarismo”. . A Internacional Sindical ...CIOLS, 1979. (835) O sindicalismo na Europa e sindicalismo europeu. In: O sindicalismo na ...
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Política Internacional
... os estudiosos dessa escola enxergam o movimento racionalista nas relações internacionais, ou ... como uma luta permanente de todos contra todos, na qual a soberania do Estado seria o ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ...
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Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
...ção Francesa, influenciada por esse movimento, teve como preâmbulo a Declaração dos Direitos ... e sem rigidez, devido ao fato de na Europa se considerar a Constituição um documento ... disfarce legal, investiram frontalmente contra as liberdades políticas e os direitos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1775, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 1.942,911,50, para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil, em Favor do Comite Provisorio Intergovernamental, para os Movimentos Migratorios da Europa.
..., em favor do Comité Provisório Intergovernamental, para os movimento migratórios da Europa. O Presidente da República;. Faço saber que o ...
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Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
...movimento para mudanças, notadamente diante da ... as penas eram aplicadas por indivíduos contra outros indivíduos ou pelo próprio Estado/Igreja ... foi um movimento cultural originado na Europa no século XVIII. Também conhecido como Século ...
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Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
...Através do discurso contra a arbitrariedade das decisões, o sistema barra ... condutas contrárias a qualquer tipo de movimento de subversão à ordem ou disciplina (art. 39, ...ção da execução penal na Europa ocidental foi impulsionado, na década de 70, por ... -
O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
...Introdução . O sindicalismo foi um movimento surgido como contra-força ao poder de domínio ..., espalhando-se substancialmente pela Europa, até alcançarem as Américas. . Com um início ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... a sanção penal, visando à proteção contra a violência que atingisse os bens jurídicos ... sucumbiu ao trabalho servil e a Europa ocidental se fragmenta em unidades de produção ... partir das monarquias absolutistas e do movimento de codificação francês sedimentado por ...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
..., demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a ... 142 . . a violência contra o menor de idade, o abuso de poder e o abandono. ... e Literatura” fincar suas raízes na Europa, o destino seria o solo da América Latina. ... -
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... de pinturas, a partir do século XVII, na Europa, esta assimilação se deu pela ciência e ... . Com o início do movimento iluminista na Europa, o século XVII marca o ...