Movimento contra a Europa
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... -nos em um prognóstico, ainda que seja contra as advertências de Hegel: “ tão grande ... Escorço Histórico do Processo Penal: da Europa Continental para o Brasil ... Por razões ... da onipotência da lei levaram ao movimento de codificação, instaurado por Napoleão, que ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... ção, em especial quando ocorre movimento de retorno aos ajustes de natureza civil que ... crescimento do precariado, em especial na Europa e Asia, afirma que este movimento teve início em ... e favoráveis de trabalho, à proteção contra" o desemprego. II) Todo homem, sem qualquer distin\xC3" ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... comunistas e anarquistas que vinham da Europa. E foi imbuído de todos esses propósitos que ... , desde as primeiras revoltas nativistas contra Portugal, chegando ao século XIX com ... 22 ... Como o movimento nacionalista agrário se fortalecia pelo ...
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O trabalho em sua origem
... Na Europa, durante a Idade Média, em razão das constantes ... massas operárias, formando a base do movimento sindical europeu.6 ... Um momento importante na ... satisfatórias do trabalho e à proteção contra o desemprego".18 ... A evolução dos direitos ...
- Racha: líderes europeus rebatem Trump, e populistas comemoram
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... jornadas laborais máximas, a proteção contra acidentes de trabalho, a implementação de um ... decisivamente para o crescimento do movimento sindical nos países industrializados da Europa ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
... acontecimentos da história: o mítico movimento de maio de 1968. Esse movimento liderado, mente, por estudantes, lutava contra a rigidez do sistema educacional, ganhando mais ... e se alastrando para diversos países da Europa, como Alemanha, Itália, ex-Tchecoslováquia e ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... desenvolvimento de programas de cobertura contra os riscos postos por estas mudanças constitui ... como, por exemplo, os países da Europa Ocidental ... Nas palavras de Wilensky e ... com o modo de vida industrial, o movimento nunca cessa e (com tôda a probabilidade) o ritmo ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Faoro ensina que, enquanto no restante da Europa a queda do Império Romano deu origem ao ... éstimos e da criação de um seguro contra a perda das cargas; por sua vez, ele tirava ... acidentes de trabalho, iniciando-se um movimento legislativo que se estendeu pela Europa. 434 435 ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... ório ( iudicium Dei ), predominante na Europa continental até o século XIII. Com a ... Eclesiástico e no Civil a Serem Tomadas Contra Bruxas e Também Contra Todos os Hereges”, ... crime de heresia, impulsionando um movimento de ruptura com o sistema penal medieval ... Em ...
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O direito subjugado: reembolso de plano de parto humanizado
Tonellatti: Sobre o reembolso de plano de parto humanizado
... profissionais na década de 1950 com o movimento pelo parto sem dor na Europa ao observar o ... -
Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... prática, ação e razão, isto é, um movimento que não apenas pensa a situação da mulher, mas ... individual ou em grupos, se rebelaram contra opressões que lhes foram impostas (SIQUEIRA, ... pelo direito ao voto que ocorreram na Europa Ocidental e nos Estados Unidos no movimento ...
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Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... mais uma força em favor do indivíduo contra o governante e como um mecanismo auxiliar na ... movimento codificador que se expandia na Europa, trouxe à ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... ça de sentido da revolução capitalista contra o mundo medieval ... Rousseau, tomado por esse ... ou intervencionismo, ao passo que na Europa oriental e em algumas nações asiáticas ... ências reguladoras estiveram ligadas ao movimento de desmantelamento do Estado social ... Essa ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... da Europa meridional, pois a profunda divisão entre um forte movimento trabalhista anticlerical e fazendeiros católicos sob estreita tutela da ... ão, democracia social), muitas vezes como salvaguarda institucional contra o perigo de o inimigo político usar indevidamente pagamentos de ...
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A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
... ção de sistemas jurídicos dentro da Europa de forma que se verificou um movimento ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... deve ser entendida como uma proteção contra o risco de fragmentação e mesmo de ruptura ... ós a Segunda Guerra Mundial, surge um movimento conhecido como “ global expansion of judicial ... criação de Tribunais Constitucionais na Europa" no pós-guerra. A intenção era permitir que um \xC3" ...
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... America Latina e as interlocucoes realizadas com alguns paises da Europa e da America do Norte, pesquisa esta coordenada pelas professoras Marilda ...
- ‘É difícil entender o rio ter tão pouco turista’
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O princípio da insignificância sob um olhar inspirado em Ferrajoli: a leitura do consumo de drogas em precedente do STJ
O presente trabalho discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da (não) incidência do princípio da insignificância no crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06 (RHC 35.920-DF) e sua dissonância com a perspectiva garantista de Ferrajoli e com outros julgados que envolveram o princípio da insignificância em matéria penal.
... Com o passar do tempo, na Europa, surge um movimento “anti-iluminista” em que ... pena de se ter a própria revogação, contra legem , da norma penal incriminadora; ii) o ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... , visto como, quanto aos demais, havia na Europa uniformidade legislativa pois o assunto era ... direito internacional privado e com um movimento de fundamentalização do direito. Ou seja: a ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... mercado mundial do que se supunha (KURZ, 1993); começam as medidas contra-cíclicas na Europa – era o início do fim do pacto social erguido no ... : “Os efeitos das tendências contra-revolucionárias do movimento operário enfraqueceram as tendências revolucionárias do capitalismo” ... -
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... O cenário atual da mediação na Europa, Brasil e EUA; 4.1.A palavra de ordem da Diretiva ... , a mediação tornou-se alvo de um movimento para sua institucionalização 2 no sistema ... que visa mais se defender antecipadamente contra um possível voltar-se do vencedor da contenda ... -
O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva
Gerber e Talarico: O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva
... Penal contemporâneo é fruto do movimento Iluminista iniciado no século 16, na Europa, e ... praticados por funcionário público contra a administração em geral" ... Logo, a ... -
Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando negreiro para ... ção da farinha para Pernambuco) (MOVIMENTO ... , 1839a, p. 4; MOVIMENTO ... , 1839b, p. 4; ... , o Rio da Prata, os Estados Unidos, a Europa e a África (DECLARAÇÕES, 1843, p. 4; ...