movimentos sociais
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A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este ... -
Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
... Palavras-chave : Novos movimentos sociais. Quebradeiras de coco. Uso comum. Babaçu livre. Reservas ... -
Rosa luxemburg et quelques eclairages contemporains: démocratie « formelle » et processus d'émancipation
Reler Rosa Luxemburgo, confrontar suas reflexões com algumas situaões... O Maio francês, com dez milhões de grevistas, é em 68 uma "ocasião perdida", uma vitória sindical e uma derrota política. Nenhuma fora política fortaleceu o simples projeto de desafiar as dominaões sociais e, ao mesmo tempo, um projeto para remodelar as complementaridades entre a democracia representativa e as formas de "cons
... política fortaleceu o simples projeto de desafiar as dominações sociais e, ao mesmo tempo, um projeto para remodelar as complementaridades entre a ... e antiecológicas exigem uma direção articulada de vários movimentos. Hoje também, a defesa de um princípio de liberdade, "o trabalho não é ... -
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... imanentes são a segregação socioespacial e as desigualdades sociais. Este artigo demonstra que o direito à moradia está indissociavelmente ... ência à ação do Estado e enquanto forma de engajamento nos movimentos sociais urbanos, já que o direito à cidade é necessariamente coletivo ... - Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
- Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
- Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
- Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
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Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA: elementos históricos e temas de pesquisa em 20 anos
Nos últimos vinte anos, muitos foram os temas de pesquisa das Dissertações de Mestrado em Serviço Social e os desafios do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFPA. Este artigo, situando-se no contexto da pós-graduação do Serviço Social brasileiro, apresenta os dados temáticos de 195 dissertações do PPGSS-UFPA, no período de 1998 a 2016 e aborda a relação entre os temas...
... ária, Política de Seguridade Social, Questões Geracionais e Movimentos Sociais, dentre outros. Palavras-chave: Programa de Pós-Graduação em ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas ... Enim, são paralelos que dizem sobre movimentos sociais distintos, mas que revelam esforços semelhantes na luta pela ... -
Políticas públicas na sociedade em rede: Novos espaços de intermediação na arena midiática
Este trabalho propõe uma breve reflexão acerca dos novos espaços de intermediação que a expansão da sociedade em rede permite aos sujeitos das políticas públicas. Com base em pesquisa bibliográfica no campo das políticas públicas e da comunicação social, busca apreender alguns dos efeitos da sociedade em rede na conformação das agendas sistêmica e formal. Ressalta,, dessa forma, a expansão da...
... das políticas públicas, tais como grupos de pressão e movimentos sociais. Admit e que tal expansão atua como catalizador no processo de ... - 'Não ficará impune', diz Claudio Castro sobre assassinato de congolês na Barra da Tijuca
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Protest songs e a busca por direitos fundamentais o caso 'hurricane', de Bob Dylan
Este artigo visa refletir sobre a maneira como a obra músico-literária “Hurricane” (1976), de Bob Dylan, influenciou o percurso jurídico do caso do boxeador americano Rubin Carter, condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos depois por falta de provas. Pretende-se avaliar como a letra e a melodia criadas por Dylan, inseridas no movimento das...
... bibliográfica e na técnica de reconstrução de processos sociais. O artigo busca então responder à seguinte pergunta: como a canção ... uma rede heterogênea que envolveu a imprensa, outros artistas, movimentos sociais e atores jurídicos, contribuiu para reformar a condenação de ... -
Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... Pesquisador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Coordenador da linha de pesquisa: Justiça e Violência ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil ... § 4º O plano de saneamento ... sociais e técnicos da regulação em toda a área de abrangência da associação ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes ... - 'Não ficará impune', diz Claudio Castro sobre assassinato de congolês na Barra da Tijuca
- Acórdão nº 32752 de Tribunal Pleno, 10 de Agosto de 2015
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Espaços ordinários e transformações extraordinárias: o combate à fome da Ação da Cidadania
Este artigo examina a criação e o primeiro ano de existência da Ação da Cidadania para entender como ela estabeleceu uma agenda de justiça social no Brasil, conscientizando e promovendo a solidariedade. O movimento ressignificou a questão da fome, antes associada às classes mais pobres, como um problema que atinge todos os setores da sociedade. Por meio da análise dos manuscritos e memórias de...
... ária da fome no quadro do espaço como produtor de relações sociais. A Ação da Cidadania serve como exemplo de parceria e solidariedade para ... ços públicos não estatais e inspirando organizações civis e movimentos sociais ... Palavras-chave: Ação de Cidadania; Justiça social; ... -
Água e mineração: o conflito em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
O empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o conflito água versus mineração...
... processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos ... - Na véspera, protestos em 17 estados e no df
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... no Município, com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de ... IV - articular-se com entidades, movimentos sociais e sindicais do campo, para a construção da proposta e ...
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Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida ... Compreendendo os movimentos" abraçados por mulheres como ferramenta de transformação social e resolu\xC3" ... -
Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... ção sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos ... -
República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... relação entre as diversas fontes de história do direito e os movimentos sociais pode contribuir para uma pesquisa históricojurídica mais ...