movimentos sociais atuais
13923 resultados para movimentos sociais atuais
- A Disputa Pelo Protagonismo: movimentos sociais e partidos políticos nas democracias atuais
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de ... , da comunidade científica, dos movimentos sociais e das organizações não governamentais, ... , em conformidade com a lei, pelos atuais ocupantes em áreas de até 2.500ha (dois mil e ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , desde que seus estatutos ou contratos sociais estejam plenamente de acordo com as disposições ... Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e fomentar o movimento ... e Não-Profissionais continuam em vigor os atuais ...
-
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... , neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a ... movimentos sociais no campo ... Palavras-chave: ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II - os sócios atuais; e ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; ... #Incluído ... movimentos nas contas respectivas são isentos de selos e ...
-
Reação ao distanciamento do pt
Para especialistas, movimentos sociais se ressentem das atuais decisões do ...
-
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... ça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia ... ção da democracia radical diante dos movimentos sociais e qual a configuração dos Direitos ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ...
-
Novos atores no mercado: movimentos sociais econômicos e consumidores politizados
O artigo reflete sobre os novos atores do mercado, em especial os movimentos sociais econômicos, ou seja, aqueles em que os atores constroem uma nova cultura de ação política visando a reapropriação da economia a partir de valores próprios. Exemplo disso são os movimentos de economia solidária, comércio justo, indicação geográfica, slow food e os movimentos de consumidores organizados. Esta...
... entre movimentos sociais e mercado é, talvez, a característica mais marcante, diferenciadora e polêmica das mobilizações políticas atuais. No entanto, para além dos movimentos sociais econômicos, o artigo enfatiza e, ao mesmo tempo, problematiza a ação política na esfera do consumo ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... neoliberal, em que há uma tendência de desmonte das políticas sociais, o que incide diretamente na área da saúde mental. Esta última, neste ... I. S.; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos : desafios atuais. São Paulo: Cortez, 2012 ... 1 O ... -
Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... 219-230, 2018 | ISSN 2447-861X ... Sociedade civil, Movimentos sociais e ONGs no Brasil | Claudio Perani ... Alguns desafios atuais ... Relação Movimentos Sociais Ȃ Partidos ... Talvez, seja uma das questões fundamentais na construção de uma nova democracia. Há posições ... -
Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como ... dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem ... -
Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para reivindicar o direito à cidade e discutir política? Este artigo analisa o caso do grupo Direitos Urbanos (DU), o qual é responsável por discutir e articular várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook. A proposta é fazer uma discussão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da...
... que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da mobilização de pessoas vés das redes sociais virtuais. Metodologicamente, combinou-se a ... , como os Ocupas, Junho de 2013 e os movimentos anti e pró-impeachment de 2015 e 2016 no Brasil ... -
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos ... órios internacionais e expõem dados atuais acerca do mencionado fenômeno. Observou-se que os movimentos populacionais tiveram um papel preponderante, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos ... com a participação de entidades dos movimentos sociais, em conformidade com o disposto no ... IV - saldos atuais ... § 4o O Poder Executivo demonstrará, ...
-
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQI+. A pesquisa será ... ; 3- explorar e refinar as contribuições atuais da teoria do Constitucionalismo ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , seja pelas suas repercussões econômico-sociais", ... Art. 1º Os artigos adiante indicados do Cap\xC3" ... em direção que não prejudique os movimentos e a visão dos empregados e não provoque sombras ... Art. 33. As atuais ...
-
Mapeamento de ações coletivas de ocupação urbana: uma análise etnofotográfica
Esta pesquisa teve o objetivo de mapear ações de ocupação do espaço público em Porto Alegre, assim como compreender aspectos do funcionamento destas micropolíticas de ação. Para tanto, a investigação guiou-se a partir de três etapas simultâneas: o levantamento de informações através da mídia e redes de relacionamento; a observação de ocupações e o estabelecimento de contato com participantes e a...
... a internet e a lexibilidade de papéis sociais despontam como tônica dessas ações ... : ocupação urbana; ações Coletivas; movimentos Sociais ... Mapeamento de ações coletivas de ... sociais tradicionais e as ações atuais de ocupação; a noção de cidade e espaço ... -
Ações coletivas na América Latina: sobre olhares e paradoxos na politicidade emergente [Comentários ao artigo de Fernando Calderón]
Na Conferência de Abertura do 1° Seminário Internacional e 3° Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” (de 11 a 13 de agosto de 2010), organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, o conhecido pesquisador boliviano Fernando Calderón apresentou o tema “Los nuevos movimientos socio-culturales y la politicidad emergente...
... e 3° Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” ... (de ... ” na região se relaciona com os atuais “movimentos sócio-culturais” ... -
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... , um titulo recente analisa, entre movimentos sociais e magistrados envolvidos, a percepcao do ... 22) ... Nas correntes atuais da historia do direito brasileira, Fonseca ...
-
Movimentos e protestos sociais: uma abordagem sob a ótica da teoria da mobilização política
... O autor conclui que as mobilizações dos movimentos sociais atuais tornaram-se uma forma de acompanhamento das políticas e representam uma mudança em ... Movimentos e protestos sociais: uma abordagem sob a ótica ...
-
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Resumo : As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através ... 2 A democracia e os movimentos sociais na Bolívia ... Para Carlos Mamani ... movimentos sociais, já que os conlitos atuais se tornaram complexos ... A democracia ... -
A luta pela universalidade da saúde
... -chave: Brasil, políticas de saúde, movimentos sociais, direitos sociais ... THE STRUGGLE FOR ... as forças sociais e movimentos políticos atuais em como se posicionam perante esses entraves ...
-
Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... em relevo as relações sindicais e os movimentos paredistas. Daí a importância de se inverter a ... direcionada a compreender os fenômenos sociais contemporâneos e redimensionam a teoria geral do ... Exemplos atuais e marcantes de resistência são os movimentos ... -
A violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições de violação de direitos em grandes instituições psiquiátricas do país e na ineficácia do isolamento como estratégia terapêutica. Nos últimos 40 anos consolidou-se como uma política de Estado e, neste sentido, entre suas diretrizes fundamentais está o cuidado em liberdade...
... , Psiquiatras, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, ... tempos de grande reação crítica dos movimentos sociais aos desmandos e retrocessos impostos s atuais dirigentes das políticas específicas e gerais ...