movimentos sociais atuais
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... úmeras perplexidades e transformações sociais marcaram o século passado e o início do ... empregado para a caracterização de movimentos pós-renascimento e pós-ilustração). O ... , mas apenas é insuficiente para os atuais problemas da sociedade moderna), em razão da ...
-
Princípios de direito do trabalho
... evolução dos seres animados para formas atuais e aperfeiçoadas. Quando enaltece o tronco ... seria a de identifi-car os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se ... 220 , secundando Luciano Ventura, que movimentos contrários à discriminação racial nos Estados ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não se apresenta entre os atores sociais (empregado e empregador e o trabalhador ... II – os sócios atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... de entrada de dados sujeita a movimentos repetitivos. (TRT 5 a R. – RO ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... IV — Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — O ... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ... Critical Legal Studies e de alguns movimentos feministas americanos, que criticam a dicotomia ...
-
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... uma participação política sem uma correspondente social equitativa: com efeito, na democracia liberal os cidadãos tomam parte nos atuais eleitorais e escolhem seus representantes, mas por não possuírem nem administrarem os meios de produção material e cultural, sua participação ... -
Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... -se fundamentalmente nos movimentos sociopolíticos e correntes ... presente princípio no Direito e sociedade atuais ... O princípio examinado perdeu parte ...
-
Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... -se fundamentalmente nos movimentos sociopolíticos e correntes ... presente princípio no Direito e sociedade atuais" ... O princípio examinado perdeu parte signi\xEF\xAC" ...
-
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da ... sociais atuais, assim como no Estado, incapaz de ... Com o refluxo dos movimentos sociais como fator agregador do conjunto da ... -
Global, conventional and warring movements and the suppression of contention. Themes in contentious politics research
Contentious events often come in waves, but they are seldom homogeneous. A series of contentious events over the past two years were the result of the global financial crisis that began in the United States in 2008 and ultimately diffused around the world. But it was in Greece and the European Union that the crisis hit hardest. There, conventional protest, violence, and political contention...
... paper, translates this term as “movimentos contidos”; another possible translation ... , (2009) “As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate”. Lua Nova, São ... nos fornece três lições relativas aos atuais temas de pesquisa sobre movimentos sociais. A ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... como planificador fictício dos conflitos sociais, constituindo-se em verdadeiro “óleo” que ... Direito e marxismo : tendências atuais. Caxias do Sul: Educs, 2012, p. 105 ... 664 ... de sujeitos políticos, autonomia dos movimentos de massa e dos organismos da sociedade civil, a ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0066962-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ) exige-se o 'domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: ... como espaço social, história dos movimentos sociais e mobilização social'" (fl. 228) ...
-
A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... Numa sociedade concreta, as desigualdades sociais seriam em grande parte resultado da corrupção, ... lado, ficou claro que os sistemas e movimentos totalitários não passam de reunião de ideias ...
-
Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, ... progressiva de organizações com fins sociais e econômicos, de origem e cunho comunitário ou ... atinge a democracia brasileira nos dias atuais ... Uma contribuição singular, buscada por ... -
Relação de emprego - caracterização
... ção de método oriunda das Ciências Sociais, informadora de que “todo fenômeno ... o influxo próximo ou remoto de seus movimentos ... ” 26 Como se percebe, a integração do ... sua validade teórica até os dias atuais. O que se tem como inaceitáveis são suas ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ão, diante da complexidade das relações sociais vêm, de modo avassalador, construindo novas ... , que, a seu tempo, pode resultar em movimentos de um hardware ... Em vista disso, a ideia ... da necessária correspondência aos tempos atuais, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... últiplas searas jurídicas, econômicas, sociais e culturais. Mas todos, sem dúvida, atingem de ... para a absorção institucional dos movimentos sociais produzidos pelos trabalhadores dos ... princípio no direito e na sociedade atuais. as cartas constitucionais do recente período ...
-
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... o registro anexo de todas as ordens, movimentos, disposições e ocorrências importantes, ... arrancharão, segundo seus círculos sociais, com os Oficiais, Suboficiais, sargentos ou ... no Mar Mediterrâneo até os dias atuais ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... os sentidos atribuídos pelo Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos argumentos utilizados nos ... A Grécia, que vivencia até os dias atuais tais consequências, registra mais de oitocentas mil pessoas sem acesso ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... – analisado à luz de suas condições sociais. 41 ... O segundo, a seu turno, inicia sua obra ... A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ... -se a seres humanos, incluindo seus movimentos, seus gestos, e suas ações, não menos do que ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... João Batista de Almeida Costa 1 N os tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si ... Articuladas a diversos movimentos sociais, indígenas, membros de comunidades negras rurais, comunidades ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização pelos danos sociais causados pelos custos de ... recuperação da ... permanecendo até os dias atuais, sendo desinfluente a informação de que ... movimentos ambientalistas e a sociedade começaram a ...
-
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres ... as mais significativas conquistas e os atuais desafios dos movimentos frente à luta pelos ... o órgão sexual determina as funções sociais. Dessa forma, a sociedade constrói uma ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... movimentos por mudanças e a reação ... e nas ciências sociais, em cuja área se situa o ... Serviço Social ... atuais"; pela análise em outras pesquisas, no ... \xC3" ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... ância cada vez maiores no seio dos movimentos sociais, principalmente nos que se dedicam às ... feias ou mal-amadas, e ainda nos dias atuais visto por muitas ... pessoas como algo ... -
Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectiva
... profissional dos motoristas, alia-se aos atuais movimentos flexibilizadores da regulação ... o exercício de seus direitos sociais e promover segurança nas rodovias.2 ...